Acompanhamento de Processos
Processo: 000514-156/2016
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Nº Processo de Origem:
ICO Nº 004/2016
Procurador:
Procuradoria:
Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)
9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO TRABALHO » Responsabilidade Civil do Empregador » Indenizaçao por Dano Moral » Assédio Moral
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretário Municipal De Altos Pi
28/06/2018 07:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
HOMOLOGADO ARQUIVAMENTO PELO CSMP
28/06/2018 07:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
20/06/2018 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/06/2018 07:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/05/2018 12:12:00 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1276ª Sessão Ordinária.
18/05/2018 12:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
17/04/2018 07:59:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
17/04/2018 07:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/03/2018 08:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
22/03/2018 08:37:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Devolução dos autos para fins de cumprimento do art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), bem como, da Recomendação 001/2011 do CSMP. (Numeração de páginas).
05/03/2018 11:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO
05/03/2018 11:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
28/11/2017 16:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
O presente procedimento foi alvo de JUDICIALIZAÇÃO sobre um dos fatos, qual seja, a aplicação de SANÇÃO DISCIPLINAR e ARQUIVAMENTO com relação aos demais, restando apenas NOTIFICAR LUCIANO GOMES DE CASTRO para que, se quiser, se manifeste nos termos do art. 10, §3º da resolução nº 023/2007 do CNMP, restando comprovar a efetiva notificação, embora conste nos autos AR sem preenchimento. Assim, determino seja certificado nos autos sobre a notificação do advogado e transcurso do prazo para recursos para posterior remessa ao CSMP.
28/11/2017 15:40:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Em razão de férias da servidora.
27/03/2017 09:37:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Encaminhamento a Órgão Interno => ATOS COMUNS
27/03/2017 09:37:14 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Recomendação => ATOS COMUNS
27/03/2017 09:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Outras Providências => Diligências
27/03/2017 09:10:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
FAZ-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL.
16/12/2016 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Encaminhamento pois a servidora irá entrar de férias.
29/11/2016 10:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
29/11/2016 10:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO DE REGULARIDADE
29/11/2016 10:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
PORTARIA
29/11/2016 10:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO
22/11/2016 11:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
TERMO DE DECLARAÇÃO DE CLAYRE ANNE
22/11/2016 09:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
TERMOS DE DECLARAÇÕES DE: MARIA TERESA ALCINA BEATRIZ CLAYRE ANNE
14/11/2016 08:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
juntado termo de declarações
14/11/2016 08:44:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
expedidas notificações nº 97, 98, 99, 100.
14/11/2016 08:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
10/11/2016 12:06:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Protocolos devolvidos com cumprimento de diligências
10/11/2016 12:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual
27/10/2016 09:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual
20/10/2016 09:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual
20/10/2016 09:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55