15/12/2022 13:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado eletronicamente.

07/12/2022 09:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

28/11/2022 08:55:47 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1369ª Sessão Ordinária do CSMP e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

19/10/2022 10:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/10/2022 11:38:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2022 11:36:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, devidamente notificados e decorrido o prazo de 10 dias, as representantes e o represantado não apresentaram razões.

29/09/2022 09:15:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em que pese a noticiante não tenha exarado a ciência, o cumprimento de "bom dia!" e os dois ícones situados no canto inferior direito da tela dão conta de que a referida tomou conhecimento da notifica...

29/09/2022 09:11:09 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2022 09:05:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que deixei de encaminhar a Notificação n. 41/2022 à sra. Arlene Maria de Sousa, em razão da ausência nos autos de contato telefônico e de endereço eletrôni...

28/09/2022 11:19:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/09/2022 10:40:19 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2022 11:44:50 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2022 14:31:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO.

14/09/2022 14:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

11/08/2022 13:01:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2022 13:00:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, devidamente contatada e decorrido prazo razável para apresentação de resposta, a sra. Maria Luiza Leal Ferreira quedou-se silente.

22/07/2022 08:57:01 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2022 08:54:11 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2022 10:25:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

22/06/2022 11:28:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista a divisão interna dos trabalhos nesta Promotoria de Justiça, encaminho o presente protocolo ao estagiário Igor Gonçalves Meireles para cumprimento das diligências determinadas no despac...

22/06/2022 11:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO.

22/11/2021 10:54:07 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2021 10:51:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 13:24:24 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2021 13:23:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 13:22:11 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2021 13:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

08/11/2021 12:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/10/2021 15:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 08:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/03/2021 14:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

10/03/2021 09:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2021 11:02:29 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 10:31:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2020 20:09:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2020 13:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, a Assessora Lucênia da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

06/08/2020 12:52:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 12:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme despacho de ID: 31663589, dos autos.

06/08/2020 12:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/08/2020 12:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/11/2019 10:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

13/11/2019 10:42:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Ofício nº 92/2019 a Secretaria Municipal de Saúde de Inhuma-PI para apresentar resposta (fl. 32). Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Antônio Dione de Oliveira Silva, ___________ Servidor Cedido, CPF 013.401.513-40.

07/11/2019 09:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se despacho juntado aos autos.

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2019 12:10:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Sua Senhoria a Senhora Naira Celene de Paula Carvalho Secretária Municipal de Saúde Senhora Secretária Cumprimentando-a, venho através deste REQUISITAR, no prazo de 10 (dez) dias informações sobre o de transporte com capacidade maior de passageiros para os pacientes de hemodiálise que fazem tratamento em Picos. Ademais, advirta-se de que reiterado o descumprimento, enseja a aplicação do art. 10, da Lei 7.347/85, crime de desobediência.

05/06/2019 12:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO n°000514-230/2018 (SIMP) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante na Promotoria de Justiça de Inhuma/PI, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal; art. 26, inciso I, da Lei n°8.625/93; art. 37, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 12/93; art. 8°, §1°, da Lei n° 7.347/1985

05/06/2019 12:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2019 12:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/06/2019 12:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de procedimento instaurado com o objetivo de garantir o adequado serviço de transporte para os pacientes renais do Município de Inhuma até a clinica onde realizam o tratamento em Picos. Visto que foi noticiado nessa Promotoria que o referido município não vem prestando esse serviço adequadamente. Foi elaborado uma Recomendação n° 4/2017 à Prefeitura e a Secretaria de Saúde para fornecerem imediatamente, o serviço de transporte adequado para os pacientes renais do município de Inhuma, de modo que sejam levados de suas casas ate o local de tratamento, na cidade de Picos, conforme orientação médica.

10/05/2019 12:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/05/2018 09:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques (Substituido por Maurício Verdejo Gonçalves Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática