Acompanhamento de Processos
Processo: 000514-267/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Nº Processo de Origem:
NF nº 35/2019
Promotora:
Promotoria:
Romana Leite Vieira
1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Catarina De Carvalho Leal
17/10/2019 11:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Notícia de Fato arquivada na caixa 09/2019 no armário do arquivo morto de Itainópolis-PI.
24/09/2019 13:42:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Notificação de arquivamento à Sra. Catarina de Carvalho Leal.
17/09/2019 09:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Tallita Luzia Bezerra Araújo
Em análise aos autos, é imperiosa a promoção do arquivamento, tendo em vista que a servidora não mais acumula cargos irregularmente, conforme portaria de exoneração nº 73/2019 da Prefeitura Municipal de Itainópolis-PI (fls. 12-18), não havendo, portanto, que se falar em ato de improbidade administrativa: Isto posto, com base nos fatos e fundamentos expostos, promovo o ARQUIVAMENTO da presente Notícia de Fato.
05/09/2019 12:38:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Nesta data, JUNTO aos autos AR da notificação de fl. 10 e Portaria n. 73/2019 de pedido de exoneração da Sra. Catarina de Carvalho.
08/08/2019 14:32:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Notificação à Sra. Catarina de Carvalho Leal
07/08/2019 09:53:15 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Recomendação nº 08/2019 à Sra. Catarina de Carvalho Leal
07/08/2019 09:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
DESPACHO INICIAL DA NF Nº 35/2019
07/08/2019 09:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática
07/08/2019 09:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48