11/06/2024 09:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme decisão retro.

11/06/2024 09:08:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que cumpridas todas as determinações contidas na decisão retro, procedo ao arquivamento dos autos. Altino Andrade Neto Assessor de Promo...

10/06/2024 12:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL IC nº 27/2017 SIMP nº 000514-293/2018   Trata-se de Inquérito Civil (IC) instaurado com o objetivo de para apurar irregularidade em obrainacabada para saneamento básico na...

10/06/2024 12:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Considerando que o presente procedimento encontra-se na lista encaminhada pela Corregedoria-Geral do MPPI através do ofício nº 307/2024; Encaminho os autos conclusos ao Pr...

10/06/2024 12:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2023 10:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/05/2023 10:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 27/2017 - SIMP nº 000514-293/2018   DESPACHO   Considerando a decisão proferida pelo Egrégio CSMP, homologando a decisão de arquivamento proferida nestes autos, DETE...

25/05/2023 11:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1377ª sessão ordinária, realizada em 5 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos d...

08/05/2023 10:30:42 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

08/05/2023 10:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2023 09:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2023 11:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento à decisão de arquivamento de ID. 54964450, encaminho os autos do presente inquérito civil público.

06/02/2023 11:44:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos a comprovação de publicação da decisão de arquivamento do presente inquérito civil público no diário eletrônico do MPPI. Capitão de Campos/PI, 06 de f...

06/02/2023 11:35:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos a comprovação de envio da decisão de arquivamento à Presidente da Associação de Moradores do Povoado Santa Maria. Capitão de Campos/PI, 06 de fevereir...

16/01/2023 15:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

Decisão de arquivamento

16/01/2023 14:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2022 14:18:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, até a presente data, não aportou a esta Promotoria de Justiça, seja em meio físico ou por e-mail, quaisquer resposta ao Ofício nº 38/2022-PJCC . Capitão de Campos/PI, 29 de...

24/05/2022 08:57:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 38/2022-PJCC, encaminhado via e-mail à SESAPI.

29/03/2022 10:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 10:11:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data junto aos autos a publicação do despacho de prorrogação no diário eletrônico do MPPI.       Capitão de Campos, 29 de março de 2022.     Milton Magalhães Silva ...

29/03/2022 10:09:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, nesta data, comuniquei ao Conselho Superior do Ministério Público a prorrogação do andamento do presente inquérito civil público, por meio do Processo SEI 19.21.0352.000...

29/03/2022 09:15:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2022 14:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2022, por Roberto Monteiro Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

20/03/2022 14:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

20/03/2022 14:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2022 12:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

15/07/2021 12:37:42 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2021 12:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

15/07/2021 12:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2021 09:12:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 09:08:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2021 10:53:42 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2021 14:37:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 10:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

13/01/2021 17:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 17:05:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 17:05:27 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 10:27:31 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 10:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação.

13/01/2021 10:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação.

13/01/2021 09:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

13/01/2021 09:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 08:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/07/2019 08:03:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 27/2017 (SIMP nº 000514-293/2018). Origem: Promotoria de Justiça de Capitão de Campos. Assunto: apurar irregularidades apontadas nos autos, relatando-se acerca de obra inacabada no povoado de Santa Maria ¿ Capitão de Campo-PI. Declínio de atribuições. Promotora de Justiça: Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar possíveis irregularidades no tocante à obra do sistema de saneamento básico da localidade Santa Maria, situada no Município de Capitão de Campos-PI. Declínio de atribuição. Envolvimento de agente detentor de foro por prerrogativa de função. Competência do Procurador-Geral de Justiça. Inexistência de foro por prerrogativa de função em processos que apuram a prática de atos de improbidade. Improcedência do declínio de atribuição. Retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem, a fim de que sejam retomadas as investigações e diligências necessárias à resolução da lide. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, rejeitou o declínio de atribuições e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem, a fim de que sejam retomadas as investigações e diligências necessárias à resolução da lide, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 07.06.2019, na 1310ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/07/2019 08:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2019 12:05:33 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar possíveis irregularidades no tocante a obras inacabadas no município de Capitão de Campos/PI.

23/05/2019 10:46:53 • ATOS COMUNS » Retirada de Pauta

PROCESSO RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO 1309 REALIZADA NO DIA 17/05/2019.

23/05/2019 10:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2019 08:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2019 08:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 09:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/03/2019 10:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Compulsando detidamente os presentes autos, observa-se envolvimento de agente detentor de foro por prerrogativa de função, qual seja o Deputado Federal Francisco de Assis Carvalho Gonçalves, conforme teor de certidão juntada aos autos à f. 309. Com efeito, o procedimento de licitação realizado para construção da obra em apreço foi realizado sob a coordenação do dito Deputado Federal enquanto ocupava o cargo de Secretário de Saúde do Estado do Piauí (f. 10). Nesse sentido, mostra-se prudente que os autos sejam encaminhados ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça para adoção das medidas que entender cabíveis. Diante do exposto, determino a remessa dos autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público para fim de homologar o presente declínio de atribuição.

25/02/2019 13:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho nos autos

17/01/2019 07:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho proferido nos autos

11/01/2019 14:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/10/2018 18:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2018 06:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática