Acompanhamento de Processos

Processo: 000514-319/2023

Comarca: Marcos Parente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/09/2023 09:38:57
Data/Hora da Consulta: 02/05/2025 17:16:54
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotor:

Promotoria:

Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Violência Institucional

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Municipio De Marcos Parente

Histórico de Movimentações

11/04/2025 08:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

10/04/2025 10:48:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

  CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data, 10 de abril de 2025, procedi à comunicação formal da realização de reunião por videoconferência, designada para o dia 14 de abril de 202...

10/04/2025 10:37:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Convites pendentes de cumprimento.

10/04/2025 10:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

10/04/2025 09:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

08/04/2025 10:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

08/04/2025 09:59:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

  CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi à juntada aos autos do expediente referente ao envio do Aditivo de Recomendação ao Município de Marcos Parente, à  Senhora Presid...

07/04/2025 14:30:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Segue em anexo ofícios a serem expedidos.

04/04/2025 13:29:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo, aditivo de Recomendação Adminsitrativa nº 08/2024.

04/04/2025 13:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

28/03/2025 14:18:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

19/02/2025 09:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo. 

18/02/2025 22:40:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de indicação de servidores.

16/01/2025 19:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

02/12/2024 10:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Envio de Acervo do Usuário: SARAH GABRIELA BARBOSA SALES - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

21/10/2024 09:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2025, por SARAH GABRIELA BARBOSA SALES - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Resolução 174/2017

21/10/2024 09:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

15/10/2024 10:05:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

CERTIDÃO   Certifico o decurso do prazo estabelecido no art. 11 da Resolução 174/2017 do CNMP.   Marcos Parente-PI, 15 de outubro de 2024.   Sarah Gabriela Barbosa Sales Assessora de Pro...

10/09/2024 12:27:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Procedimento em secretaria aguardando os prazos assinalados na Recomendação ministerial.

10/09/2024 11:38:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

JUNTADA   Junto aos autos comprovante de envio da Recomendação ministerial n.º 08/2024 ao Prefeito Municipal de Marcos Parente e Presidente do CMDCA.   Marcos Parente-PI, 10 de setembro de 202...

10/09/2024 11:27:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Recomendação administrativa

10/09/2024 11:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

06/09/2024 13:25:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

JUNTADA   Junto aos autos Ofício nº 202/2024 encaminhado pelo CAODIJ, através do processo SEI 19.21.0006.0021139/2024-85.   Marcos Parente-PI, 06 de setembro de 2024.   Sarah Gabriela Bar...

24/07/2024 09:22:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

07/06/2024 17:20:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2024 13:59:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

28/05/2024 11:06:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

RESPOSTA AO OFICIO 378/2023.

28/05/2024 11:04:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

JUNTADA

27/05/2024 12:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

30/04/2024 12:09:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

JUNTADA

30/04/2024 10:03:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

06/03/2024 09:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

P.A n° 90/2023, Simp nº 000514-319/2023 D E S P A C H O Visto em correição. Trata-se de PA nº 90/2023 instaurado com o objetivo de acompanhar a implantação da escuta especializada no município d...

19/09/2023 15:14:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

19/09/2023 09:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

18/09/2023 10:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 11:16:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

11/09/2023 11:14:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

COMPROVANTES DE ENVIO

08/09/2023 12:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

OFÍCIOS 

08/09/2023 11:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

DESPACHO

08/09/2023 11:38:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO AO CSMP VIA SEI Nº 19.21.0348.0030412/2023-85

08/09/2023 11:32:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO.

08/09/2023 11:29:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

COMUNICAÇÃO DE ABERTURA DE PA AO CAODIJ  VIA SEI 19.21.0348.0030409/2023-69

08/09/2023 11:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO

08/09/2023 09:40:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

OFICIO VIA SEI Nº 19.21.0006.0020111/2023-05

08/09/2023 09:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2023 09:40:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24