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Processo: 000514-440/2021

Comarca: São Raimundo Nonato
2ª Instância
Data de Registro no MP: 16/08/2021 12:58:07
Data/Hora da Consulta: 26/10/2025 04:25:32
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0801524-64.2021.8.18.0073

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica » Contra a Mulher

Partes

Apelante:

Delegacia Regional

Apelado:

Jorge Da Costa Ribeiro
Luciana Dos Santos Gomes

Histórico de Movimentações

19/10/2025 14:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE.

16/10/2025 09:08:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

16/10/2025 09:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

26/05/2025 12:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Agravo » Instrumento

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

APRESENTAÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 

02/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2987938)
Limite para manifestação: 26/05/2025 - 23:59

24/04/2025 08:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

24/04/2025 08:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

16/10/2024 19:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso especial

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hosaías Matos de Oliveira

APRESENTAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. 

16/10/2024 19:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

14/10/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

10/10/2024 05:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

24/09/2024 08:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

24/09/2024 08:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

26/08/2024 08:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente da inclusão do processo em Sessão do Plenário Virtual.   Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente.     IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES -Procuradora de Justiça-  

22/08/2024 11:51:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

22/08/2024 11:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

22/08/2024 10:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente da inclusão do processo em Sessão do Plenário Virtual.   Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente.     IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES             -Procuradora de Justiça-

21/08/2024 13:36:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

21/08/2024 13:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

23/04/2024 11:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

SEGUE EM ANEXO.

02/04/2024 05:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

02/04/2024 05:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

02/04/2024 05:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

02/04/2024 05:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

27/02/2024 17:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

27/02/2024 17:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

26/02/2024 11:17:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

26/02/2024 09:56:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

26/02/2024 09:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

29/11/2023 10:47:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

29/11/2023 10:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

29/11/2023 08:57:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

29/11/2023 08:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

28/11/2023 18:10:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

24/11/2023 12:55:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

24/11/2023 12:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

24/11/2023 12:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

22/11/2023 13:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

22/11/2023 09:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

22/11/2023 09:47:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

14/11/2023 14:28:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

14/11/2023 14:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

14/11/2023 14:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

09/11/2023 08:10:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

09/11/2023 08:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

13/09/2021 16:45:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

13/09/2021 16:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

16/08/2021 16:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

16/08/2021 12:59:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

16/08/2021 12:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

16/08/2021 12:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/10/2025 01:06:44