01/03/2021 14:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 1.º/03/2021.

01/03/2021 14:14:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 07:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/02/2021 07:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 15:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2021 11:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora. Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

02/02/2021 11:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2020 12:37:39 • ATOS COMUNS » Voto

11/12/2020 12:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2020 11:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2020 11:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2020 12:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/09/2020 12:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/09/2020 12:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/09/2020 12:14:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 09:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

03/09/2020 09:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

03/09/2020 09:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 12:00:37 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 2520/2019 - TCE.

22/11/2019 12:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 10:04:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 554/2019, anexo ao ofício nº 527. Solicitação para que apresente a esta 2ª Promotoria de Justiça, informações sobre as contas do ano de 2009 e seu referido julgamento do município supracitado.

19/11/2019 10:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 09:41:59 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 171/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA.

13/11/2019 09:41:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 09:12:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de promotoria de Justiça, (mat.: 15630), certifico que a inexistência de Ação de Improbidade Administrativa, ainda que decorrente de ressarcimento ao erário.

04/11/2019 09:06:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 04/11/2019, Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 351, retro, do presente Inquérito Civil nº 03/2011. E faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 527/2019 solicitando à PGJ para que solicite ao TCE informações acerca das contas do ano de 2009, enviado via ATHENAS e Correios; 2. Ofício n° 528/2019 solicitando ao Prefeito Municipal de Piracuruca informações acerca deste procedimento, sendo este expediente devidamente entregue ao oficial de diligência.

04/11/2019 08:30:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

2. Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual vem, por meio deste, REQUISITAR, no prazo de 10 (dez) dias, que o Município informe se ajuizou ação sobre o caso relatado na denúncia anexa.

04/11/2019 08:30:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

2. Face ao exposto, nos termos do art. 129, VI da CF/88, do art. 26, I, ¿b¿ da Lei Federal n.º 8.625/93 e do art. 6º, § 10, da Resolução nº 01/2008 CPJ/MPPI, a fim de instruir dito Inquérito Civil, solicito a V. Ex.ª expedição de solicitação destinada ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para que este apresente a esta 2ª Promotoria de Justiça, informações sobre as contas do ano de 2009 e seu referido julgamento do município supracitado.

04/11/2019 08:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2019 18:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

iii) Ao município pra que informe se ajuizou alguma ação relativa a esses fatos. Piracuruca, 07/10/2019.

16/10/2019 18:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

ii) À assessoria para verificar se já existe AIA com este objeto, ainda que decorrente de ressarcimento ao erário. Piracuruca, 07/10/2019.

16/10/2019 18:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

i) Oficie-se o TCE, solicitando informações cerca das contas do ano de 2009 e seu referido julgamento, (município de Piracuruca). Piracuruca, 07/10/2019.

16/10/2019 18:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 12:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/08/2020.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE PRORROGAÇÃO EM 25/09/2019

25/09/2019 11:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº. 23/2007 e, por fim, em acatamento às Recomendações da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou; CONSIDERANDO a descrição das irregularidades, a configurar, em tese, ato em defesa do meio ambiente; CONSIDERANDO a imprescindibilidade da realização de outros atos ou conclusão de diligências. DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. CUMPRA-SE. Expedientes necessários.

25/09/2019 11:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 08:28:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico o decurso do prazo estabelecido no art. 9º da Resolução nº 23/2007, tendo sido realizada as devidas prorrogações no SIMP. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

25/09/2019 08:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/03/2019 12:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação das investigações.

13/03/2019 12:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação das investigações.

13/03/2019 12:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/08/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação das investigações.

13/03/2019 12:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/08/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação das investigações.

13/03/2019 12:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação das investigações.

13/03/2019 12:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2014.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação das investigações.

13/03/2019 12:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2013.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

18/02/2019 15:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO, com fulcro no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (umi ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CACOP-MP/PI acerca de referida prorrogação. CUMPRA-SE. Expedientes necessários.

18/02/2019 15:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/01/2018 11:26:01 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO/GAB/SRTB/PI/Nº 1052/2017

29/09/2017 08:48:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 314/2017. Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/02/2017 11:44:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 08/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN

09/02/2017 11:42:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 07/2017- 2ª PJ Titular da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil-03ª R.F.

09/02/2017 11:41:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 369/2016. Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí

16/12/2016 09:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para a conclusão do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas, e à vista da imprescindibilidade da realização de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão nos termos do art. 9º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.

16/12/2016 09:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática