13/07/2022 09:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento à decisão de ID. 53967481

12/07/2022 16:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

DESPACHO Tendo em vista a homologação do arquivamento proposto pelo CSMP, conforme certidão de ID. 53919909, DETERMINO o arquivamento dos presentes autos no âmbito desta Promotoria de Justiça. Cum...

12/07/2022 16:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2022 12:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

10/06/2022 14:15:08 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

18/04/2022 11:43:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 11:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2022 10:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2022 10:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 10:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 09:20:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento à Decisão de Arquivamento de ID. 53193090, remeto os autos ao Conselho Superior do Ministério Público.

29/03/2022 09:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2022 15:07:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2022 15:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

Decisão de arquivamento

20/03/2022 14:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2021 12:38:22 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 14:08:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2021 14:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Despacho

09/11/2021 14:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

09/11/2021 14:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2021 09:12:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 12:41:57 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2021 12:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

13/07/2021 09:30:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 12:53:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 14:37:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 14:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2021 16:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação.

14/01/2021 16:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 16:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

14/01/2021 16:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2021 09:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 08:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2019 08:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data junto aos autos resposta ao ofício de n° 18/2019-PJ, dei. 30, razão pela qual abro vista dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça oficiante.

19/07/2019 08:20:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data junto aos autos resposta ao oficio de n° 17/2019- PJ, de f. 29.

09/04/2019 13:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, ao tempo em que informa a tramitação de procedimento nesta Promotoria de Justiça (portaria em anexo), vem requerer de Vossa Senhoria, em até 10 (dez) dias, informações acerca da existência de crianças e/ou adolescentes residentes em Capitão de Campos/PI realizando tratamento junto a esta Instituição, abordando ainda a existência de convênio entre a Prefeitura Municipal de Capitão de Campos/PI e este órgão, com juntada de documentos comprobatórios.

09/04/2019 13:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, ao tempo em que informa a tramitação de procedimento nesta Promotoria de Justiça (portaria em anexo), vem requerer de Vossa Senhoria, em até 10 (dez) dias, informações detalhadas acerca da área de atuação deste centro, incluindo apresentação da listagem de pacientes atendidos, com juntada de documentos comprobatórios.

08/04/2019 09:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/03/2019 10:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho constante dos autos

19/03/2019 09:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Tendo em vista que à f. 24 foi indicada a existência do Centro de Reabilitação Educação e Integração ¿ CEREI no município de Capitão de Campos/PI, bem como que o município de Capitão de Campos/PI disponibiliza transporte para que crianças e adolescentes cadastrados realizem atendimento no CEIR II (APAE) em Piripiri/PI, determino: Expeça-se ofício ao Coordenador do Centro de Reabilitação Educação e Integração ¿ CEREI para que informe detalhadamente sua área de sua atuação, bem como apresente listagem dos pacientes atendidos, com documentos comprobatórios; Expeça-se oficio ao CEIR II (APAE) de Piripiri, a firn de que informe da existência de crianças e/ou adolescentes residentes em Capitão de Campos/PI realizando tratamento junto à instituição, abordando ainda, a existência de convênio entre a Prefeitura Municipal de Capitão de Campos/PI e o referido órgão.

11/01/2019 14:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/11/2018 08:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação já constante nos autos

05/11/2018 08:05:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de declarações prestadas em 22 de outubro de 2017 no âmbito do ICP 34-2017

05/11/2018 08:03:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de compromisso de Secretário do ICP em 23/10/2018

05/11/2018 08:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação do ICP 34-2017 em 23 de outubro de 2018, pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca.

05/11/2018 07:58:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de peça de informação do ICP 34-2017

05/11/2018 07:50:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria de Instauração do ICP 34/2017 em 22 de fevereiro de 2017.

30/10/2018 18:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2018 06:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática