10/10/2025 11:35:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2025 11:34:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2025 06:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

29/09/2025 23:12:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2025 15:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

15/07/2025 10:00:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA foi enviada aos destinatários, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. ...

15/07/2025 09:49:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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15/07/2025 09:44:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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15/07/2025 09:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

15/07/2025 09:28:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a ata foi enviada ao DOEMP para publicação, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA...

15/07/2025 09:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 4 ATA - ENCAMINHAMENTO DA ATA AO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE UNIÃO/PI

15/07/2025 09:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 ATA - EXPEDIÇÃO DA ATA AO DIÁRIO OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO

15/07/2025 09:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 01 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO E CÂMARA DE UNIÃO/PI

15/07/2025 09:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

11/07/2025 07:44:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a ata de reunião foi devidamente recebida pelo CREAS de União, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), datado e assi...

10/07/2025 10:30:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação dos docuemntos no DIÁRIO OFICIAL DO MPPI, via e-mail, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZ...

07/07/2025 07:58:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 647/2025 e 648/2025 foram enviados aos destinatários, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digita...

07/07/2025 07:39:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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07/07/2025 07:36:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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04/07/2025 12:21:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que fiz o envio da ata de reunião ao DOEMP. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Matrícula: 15804

04/07/2025 12:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM V) EXPEDIÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA AO DOEMP

04/07/2025 12:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM IV) REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 11/07/2025

04/07/2025 11:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM II - EXPEDIÇÃO DA ATA AOS PARTICIPANTES

03/07/2025 13:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela SEMASC, em audiência, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO ...

03/07/2025 13:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

03/07/2025 09:42:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os órgãos mencionados nos ofícios de numerações 608/2025 a 613/2025 foram enviados aos destinatários, via  SEI (CAODEC) e e-mail (demais), ...

03/07/2025 08:13:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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03/07/2025 08:12:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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03/07/2025 08:11:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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03/07/2025 08:10:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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03/07/2025 08:08:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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03/07/2025 08:08:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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03/07/2025 08:06:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que as notificações nº 106/2025 e 107/2025 foram envidadas aos destintários, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado d...

03/07/2025 07:59:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/07/2025 07:59:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/07/2025 07:57:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o despacho de aditamento e o edital de publicação foram enviados ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado...

03/07/2025 07:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

03/07/2025 07:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DE ADITAMENTO AO DOEMP

03/07/2025 07:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

03/07/2025 07:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2025 09:59:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a alteração na data da realização da Audiência Pública. União (PI), datado...

01/07/2025 09:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do extrato de publicação do Edital e da decisão ministerial no DOEMP. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor ...

30/06/2025 11:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

30/06/2025 11:40:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o despacho e o edital de convocação para audiência pública foram enviados ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e...

30/06/2025 10:47:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/06/2025 10:45:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/06/2025 10:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 06 - EXPEDIÇÃO DE DECISÃO AO DOEMP.

30/06/2025 10:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 05 - EXPEDIÇÃO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO 

30/06/2025 10:42:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 04 - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS

30/06/2025 10:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

ITEM 03 - NOTIFICAÇÃO PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA

30/06/2025 10:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 02 - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

30/06/2025 10:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2025 10:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/06/2025 07:24:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

27/06/2025 07:23:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que o Município de União (ID 62518216) e a SEMASC (ID 62972738), não apresentaram respostas aos expedientes, transcorrendo o prazo concedid...

13/06/2025 11:18:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 546/2025 fora recebido, via e-mail, pela SEMASC de União/PI, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), dat...

12/06/2025 11:16:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 546/2025 fora enviado à SEMASC, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA...

12/06/2025 11:07:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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10/06/2025 14:38:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE REITERAÇÃO - ATO 931/2019 Certifico que, em virtude da ausência de resposta ao expediente de ID 62588407, enviado à SEMASC, aplicando analogicamente o disposto no art. 14, §4º, do ATO PG...

10/06/2025 14:37:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que após ter recebido em mãos/via e-mail o expediente ministerial (ID 62588407), a SEMASC não apresentou resposta ao expediente, transcorre...

10/06/2025 07:17:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2025 06:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

21/05/2025 10:39:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 420/2025 fora recebido pela SEMASC, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), datado e assinado digitalmen...

21/05/2025 10:34:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do extrato de publicação do despacho em DOEMP. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor da 2ª Promotoria de Jus...

21/05/2025 08:39:13 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000323.05.2025 - Solicitante: Mattson Resende Dourado - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

14/05/2025 08:55:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

RESULTADO - PESQUISA Nesta data, realizei busca no Portal da Transparência do Município de União e não encontrei legislação (decreto/lei municipal/ato) referente ao ao tema LGBTI+. Ademais, verifi...

14/05/2025 08:30:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofício nº 418/2025; 419/2025; 420/2025 foram enviados aos destinatários, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinad...

14/05/2025 08:21:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o despacho foi enviado ao DOEMP e os documentos relativos ao TAP foram enviados à imprensa, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, ...

14/05/2025 08:16:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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14/05/2025 08:16:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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14/05/2025 08:15:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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14/05/2025 08:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 05 - EXPEDIÇÃO DE DESPACHO AO DOEMP E IMPRENSA DO MPPI

14/05/2025 08:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

ITEM 03 - PESQUISA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO

14/05/2025 08:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 02 - REQUISIÇÃO SEMASC DE UNIÃO

14/05/2025 08:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 01 - REQUISIÇÃO PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE UNIÃO

14/05/2025 08:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/05/2025 15:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/05/2025 15:00:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

000516-143/2024 CERTIDÃO - FIM DE PRAZO EM SECRETARIA Certifico, para os devidos fins, que nesta data faço a conclusão dos autos ao membro/gabinete para deliberação, tendo em vista o esgotamento d...

13/05/2025 14:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Termo de Abertura do Projeto (TAP) "Vozes da Igualdade: Promovendo Direitos, Inclusão e Respeito", aprovado pelo PGJ no SEI 19.21.0355.0009944/2025-98,...

02/04/2025 10:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 06:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

18/03/2025 08:54:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a ata de audiência foi enviada ao DOEMP e à PGM do Município de União, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado dig...

18/03/2025 08:48:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo.

18/03/2025 08:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

17/03/2025 11:03:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do link contendo a gravação e transcrição da audiência realizada com a Procuradoria do Município de União, no dia 13/03/2024. https://mppimpbr.sharepoint...

13/03/2025 14:19:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela SEMASC referente à Recomendação nº 22/2024, via secretaria, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digit...

07/03/2025 09:27:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que as notificações retro foram enviadas aos destinatários, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MA...

07/03/2025 07:38:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/03/2025 07:36:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/03/2025 07:35:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/03/2025 07:27:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/03/2025 07:26:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/02/2025 12:44:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - DATA Certifico, para os devindos fins, que analisando a pauta de audiências e a os dias úteis de expedientes, a audiência poderá ser designada para o dia 13/03, às 13h30. União (PI), da...

11/02/2025 08:44:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico, para os devindos fins, DE ORDEM do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Rafael Maia Nogueira, que a audiência extrajudicial, previamente designada para o di...

09/02/2025 15:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2025 15:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/02/2025 15:43:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Procedimento concluso em razão da correição interna anual. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Matrícula: 15804

06/02/2025 09:30:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que as notificações sobre a audiência foram enviadas aos destinatários, via motorista ministerial, conforme protocolo anexo. União, datado e ...

05/02/2025 10:32:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 06:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

03/02/2025 20:53:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO (CORREIÇÃO) Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição ordinária anual desta 2PJUN (PA SIMP 000090-143/2025). União (PI), dat...

31/01/2025 09:53:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

31/01/2025 09:52:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

31/01/2025 09:52:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

31/01/2025 09:51:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

31/01/2025 09:50:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

31/01/2025 09:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/01/2025 09:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/01/2025 09:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/01/2025 08:49:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista que o feito se encontra a mais de 60 dias em secretariamento após o último d...

30/01/2025 08:48:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que após serem oficiados (ID 60432013), via e-mail, o Município de União, a SEMASC, SMS e SEMED não apresentaram recebimento ou qualquer ma...

30/01/2025 08:44:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que após ter sido oficiada via e-mail (ID 60431726), a Câmara Municipal de União não apresentou resposta ao expediente, transcorrendo o pra...

02/12/2024 14:13:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2024 06:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

17/10/2024 11:10:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 591/2024 fora recebido , via e-mail, pelo gabinete da Prefeitura de União, conforme documento comprobatório anexo. U...

17/10/2024 09:53:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos expedientes ministeriais devidamente publicados em DOEMP, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA L...

10/10/2024 18:23:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a portaria e a recomendação foram enviadas à IMPRENSA do MPPI para divulgação na mídia social, via e-mail, conforme protocolo anexo. Uniã...

10/10/2024 18:16:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os expedientes abaixo foram enviados aos seguintes destinatários, via e-mail, conforme protocolo anexo: 1. Ofício nº 588/2024 - SMS 2. ...

10/10/2024 18:06:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 591/2024 - ENCAMINHAMENTO DE RECOMENDAÇÃO PREFEITO DE UNIÃO

10/10/2024 18:05:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 590/2024 - ENCAMINHAMENTO DE RECOMENDAÇÃO SEMED

10/10/2024 18:04:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 589/2024 - ENCAMINHAMENTO DE RECOMENDAÇÃO SEMASC

10/10/2024 18:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 588/2024 - ENCAMINHAMENTO DE RECOMENDAÇÃO SMS

10/10/2024 17:52:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 586/2024 e o Ofício nº 587/2024, foram enviados ao CSMP E CAODEC, via SEI 19.21.0355.0038205/2024-56, conforme protocolo anexo....

10/10/2024 17:47:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 587/2024 - CAODEC

10/10/2024 17:46:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 586/2024 - CSMP

10/10/2024 17:01:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 496/2024 fora enviado à Câmara de União, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOE...

10/10/2024 16:57:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o despacho de conversão, a portaria e a recomendação ministerial foram enviadas ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, da...

10/10/2024 16:33:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico, para os devidos fins, que os expedientes cíveis ainda não foram cumpridos em sua integralidade, tendo em vista o período das Eleições Municipais de 2024, onde tam...

19/09/2024 07:44:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 22/2024

19/09/2024 07:42:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 496/2024 - REQUISIÇÃO CÂMARA DE UNIÃO

19/09/2024 07:38:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

19/09/2024 07:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 06 - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO

19/09/2024 07:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 05 - EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL AO MUNICÍPIO DE UNIÃO E SECRETARIAS MUNICIPAIS

19/09/2024 07:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO CSMP E CAODEC

19/09/2024 07:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO DOEMP

19/09/2024 07:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/09/2024 07:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

19/09/2024 07:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/09/2024 07:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

19/09/2024 07:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCESSO MINUTADO > AGUARDANDO APROVAÇÃO DA MINUTA

18/09/2024 09:57:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

18/09/2024 09:56:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico, para os devidos fins, que realizei consulta processual/procedimental em SIMP e não encontrei processo/procedimento com as mesmas partes e objeto, motivo pelo qual proc...

18/09/2024 09:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual