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Processo: 000517-076/2017

Comarca: Piripiri
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/12/2017 10:35:25
Data/Hora da Consulta: 22/11/2025 18:48:32
Detalhes do Processo

Local Atual: Ministério Público Federal - MPF - Teresina (Local externo)

Nº Processo de Origem:

IC 20/2017

Promotor:

Promotoria:

Márcio Giorgi Carcará Rocha (substituto)

3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Tce/pi

Representado:

Eliana Maria Da Silva Teles

Histórico de Movimentações

01/11/2023 08:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

18/10/2023 13:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO Certifico o envio do presente procedimento ao Ministério Público Federal, via comunicação eletrônica. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sous...

29/09/2023 08:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

29/09/2023 08:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

28/09/2023 11:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

DESPACHO   Diante da homologação do Declínio de Atribuição, remeta-se cópia integral dos autos ao Ministério Público Federal. Certifique-se o envio com a respectiva comprovação. Após, proceda ...

12/06/2023 15:17:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  Homologado o arquivamento pelo CSMP. Autos conclusos para ulteriores deliberaçoes. Jacylene Andrade.

06/06/2023 11:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1378ª sessão ordinária, realizada em 19 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

19/05/2023 14:17:54 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1378ª sessão ordinária do CSMP.  

19/05/2023 14:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

14/04/2023 12:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/04/2023 12:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

29/03/2023 13:56:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1374ª sessão ordinária, realizada em 17 de março de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data da presente sessão, a ...

29/03/2023 13:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

17/03/2023 09:25:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

                    Em cumprimento à Decisão da lavra do Promotor de Justiça, titular da 3ª Promotoria de Piripiri, ID 55166707, remete-se os presentes autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministér...

17/03/2023 09:18:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

23/02/2023 09:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

23/02/2023 08:55:32 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Virtualização dos autos físicos.

23/02/2023 08:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

23/02/2023 08:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

15/02/2023 09:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2023 18:18:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

13/02/2023 18:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO - MPF

13/02/2023 18:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

14/10/2022 12:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Envio de Acervo do Usuário: LARAH ROBERTA CAMPOS CANSANÇÃO - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

09/09/2021 08:47:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

25/03/2021 09:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

18/11/2020 09:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

03/11/2020 06:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Dilação do prazo de investigação em razão da complexidade da demanda.

03/11/2020 06:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

11/03/2020 10:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho

11/03/2020 10:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

07/10/2019 13:15:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

07/10/2019 13:13:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

07/10/2019 13:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

25/09/2019 09:11:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 743/2019-3ª PJ/MPPI Ao Senhor (a) Representante Legal DO CARTÓRIO JÔNATAS MELO

25/09/2019 09:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

12/04/2019 11:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

06/12/2018 08:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Não conclusão em razão da complexidade da matéria.

06/12/2018 08:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho prorrogando o prazo de investigação.

09/02/2018 11:47:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 78/2018-3ª PJ Piripiri ao Senhor DOMINGOS GOMES DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação

10/01/2018 09:31:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício n° 454/2017 ao Secretário Municipal de Educação.

10/01/2018 09:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

12/12/2017 12:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Portaria de instauração de IC.

11/12/2017 10:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2017 10:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/11/2025 01:08:40