Acompanhamento de Processos
Processo: 000517-076/2017
Local Atual: Ministério Público Federal - MPF - Teresina (Local externo)
Nº Processo de Origem:
IC 20/2017
Promotor:
Promotoria:
Márcio Giorgi Carcará Rocha (substituto)
3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Tce/pi
Representado:
Eliana Maria Da Silva Teles
01/11/2023 08:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
18/10/2023 13:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico o envio do presente procedimento ao Ministério Público Federal, via comunicação eletrônica. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sous...
29/09/2023 08:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
29/09/2023 08:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
28/09/2023 11:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
DESPACHO Diante da homologação do Declínio de Atribuição, remeta-se cópia integral dos autos ao Ministério Público Federal. Certifique-se o envio com a respectiva comprovação. Após, proceda ...
12/06/2023 15:17:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Homologado o arquivamento pelo CSMP. Autos conclusos para ulteriores deliberaçoes. Jacylene Andrade.
06/06/2023 11:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1378ª sessão ordinária, realizada em 19 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...
19/05/2023 14:17:54 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1378ª sessão ordinária do CSMP.
19/05/2023 14:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/04/2023 12:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
14/04/2023 12:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/03/2023 13:56:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1374ª sessão ordinária, realizada em 17 de março de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data da presente sessão, a ...
29/03/2023 13:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/03/2023 09:25:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Em cumprimento à Decisão da lavra do Promotor de Justiça, titular da 3ª Promotoria de Piripiri, ID 55166707, remete-se os presentes autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministér...
17/03/2023 09:18:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
23/02/2023 09:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
23/02/2023 08:55:32 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Virtualização dos autos físicos.
23/02/2023 08:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
23/02/2023 08:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
15/02/2023 09:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
13/02/2023 18:18:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
13/02/2023 18:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO - MPF
13/02/2023 18:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
14/10/2022 12:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Envio de Acervo do Usuário: LARAH ROBERTA CAMPOS CANSANÇÃO - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro
09/09/2021 08:47:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
25/03/2021 09:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
18/11/2020 09:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
03/11/2020 06:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Dilação do prazo de investigação em razão da complexidade da demanda.
03/11/2020 06:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
11/03/2020 10:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Despacho
11/03/2020 10:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
07/10/2019 13:15:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
07/10/2019 13:13:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
07/10/2019 13:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
25/09/2019 09:11:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 743/2019-3ª PJ/MPPI Ao Senhor (a) Representante Legal DO CARTÓRIO JÔNATAS MELO
25/09/2019 09:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
12/04/2019 11:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
06/12/2018 08:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Não conclusão em razão da complexidade da matéria.
06/12/2018 08:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Despacho prorrogando o prazo de investigação.
09/02/2018 11:47:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 78/2018-3ª PJ Piripiri ao Senhor DOMINGOS GOMES DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
10/01/2018 09:31:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício n° 454/2017 ao Secretário Municipal de Educação.
10/01/2018 09:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
12/12/2017 12:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Portaria de instauração de IC.
11/12/2017 10:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
11/12/2017 10:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/11/2025 01:08:40