10/10/2025 11:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2025 11:34:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2025 06:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

29/09/2025 23:12:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2025 15:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

22/07/2025 09:01:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a ata da audiência pública foi devidamente recebida pela Câmara de Lagoa Alegre, conforme documento comprobatório anexo. União (...

15/07/2025 10:18:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta do Município de Lagoa Alegre, bem como da SEMASC, aos Ofícios nº 547 e 548, recebidos no ID 63075871. União, data...

15/07/2025 10:14:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA foi enviada ao Prefeito e Presidente da Câmara, ambos do Município de Lagoa Alegre, via e-mail, conforme protoco...

15/07/2025 10:08:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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15/07/2025 10:07:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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15/07/2025 10:02:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA no DOEMP. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor da 2ª Promotoria de Justiça de U...

14/07/2025 10:22:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a ata da audiência pública foi enviada ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BE...

14/07/2025 10:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 04 ATA - EXPEDIÇÃO DE ATA AO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE LAGOA ALEGRE

14/07/2025 10:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 ATA - REMESSA DE ATA AO DIÁRIO OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/07/2025 10:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 01 ATA - REQUISIÇÃO AO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE LAGOA ALEGRE/PI

14/07/2025 10:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

11/07/2025 08:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da LISTA DE PRESENÇA dos participantes da AUDIÊNCIA PÚBLICA realizada no Município de Lagoa Alegre. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL...

03/07/2025 09:49:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que as notificações foram recebidas pelos destinatários, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), datado e assinado digit...

03/07/2025 09:47:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que as notificações foram enviadas aos destinatários, via motorista ministerial, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalme...

03/07/2025 09:42:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os órgãos mencionados nos ofícios de numerações 608/2025 a 613/2025 foram enviados aos destinatários, via  SEI (CAODEC) e e-mail (demais), ...

03/07/2025 08:43:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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03/07/2025 08:42:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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03/07/2025 08:41:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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03/07/2025 08:41:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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03/07/2025 08:33:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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03/07/2025 08:32:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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03/07/2025 08:17:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE JUNTADA Nesta data faça a juntada do despacho ministerial e do EDITAL de convocação para a audiência pública publicados no DOEMP, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digita...

01/07/2025 09:03:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o edital da audiência pública e o despacho ministerial foram enviados ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e ass...

01/07/2025 08:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

01/07/2025 08:49:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/07/2025 08:49:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/07/2025 08:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 05 - REMESSA DE DECISÃOA AO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI

01/07/2025 08:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 04 - EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

01/07/2025 08:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À ORGÃOS MUNICIPAIS E SOCIEDADE CIVIL

01/07/2025 08:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

ITEM 02 - NOTIFICAÇÃO PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES

01/07/2025 08:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/07/2025 08:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/06/2025 11:02:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

24/06/2025 14:40:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 547/2025 e 548/2025 foram recebidos em MÃOS (FORMA FÍSICA) no Protocolo Municipal de Lagoa Alegre e na SASCI, confor...

24/06/2025 14:38:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 547/2025 e 548/2025 foram enviados aos destinatários, via motorista ministerial, conforme protocolo anexo. União, datado e ...

12/06/2025 13:01:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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12/06/2025 13:01:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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10/06/2025 14:44:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que o Município de Lagoa Alegre/PI e sua Secretaria de Assistência Social, não apresentaram resposta aos expedientes enviados no ID 6253273...

10/06/2025 07:17:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2025 06:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

21/05/2025 10:32:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do extrato de publicação do despacho em DOEMP: ANO IX - Nº 1783 Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025 Publicação: Sexta-feira, 16 de Maio de ...

21/05/2025 10:28:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Câmara de Lagoa Alegre que apresentou, via e-mail, a Lei Municipal Nº 457/2025 e a Lei Municipal Nº 458/2025 que dispõem sobr...

15/05/2025 09:25:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 421/2025, 422/2025 e 423/2025, foram enviados ao Município, Câmara e Secretaria de Assistência Social, todos de Lagoa Alegre,...

15/05/2025 09:13:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizei busca no Portal da Transparência do Município de Lagoa Alegre e não encontrei legislação (decreto/lei municipal/ato) referente ao ao tema LGBTI+. Ademais, ver...

15/05/2025 09:09:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Termo de Abertura do Projeto (TAP) "Vozes da Igualdade: Promovendo Direitos, Inclusão e Respeito", aprovado pelo PGJ no SEI 19.21.0355.0009944/2025-98....

15/05/2025 09:07:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o despacho foi enviado ao DOEMP e IMPRENSA, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA...

15/05/2025 09:04:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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15/05/2025 09:03:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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15/05/2025 09:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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15/05/2025 09:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 05 - EXPEDIÇÃO DE DESPACHO AO DOEMP PARA PUBLICAÇÃO

15/05/2025 09:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

ITEM 03 - PESQUISA DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

15/05/2025 09:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 02 - REQUISIÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA ALEGRE

15/05/2025 08:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 01 - REQUISIÇÃO MUNICÍPIO DE CÂMARA DE LAGOA ALEGRE

15/05/2025 08:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/05/2025 08:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/05/2025 08:58:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

000517-143/2024 CERTIDÃO - FIM DE PRAZO EM SECRETARIA Certifico, para os devidos fins, que nesta data faço a conclusão dos autos ao membro/gabinete para deliberação, tendo em vista o esgotamento d...

02/04/2025 11:18:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a ata de audiência foi recebida pela Câmara Municipal de Lagoa Alegre, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), datad...

02/04/2025 11:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação da ATA em DOEMP, conforme identificação a seguir: ANO IX - Nº 1754 Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025 Publicação: Segunda-...

02/04/2025 11:05:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a ata de audiência foi recebida pela Secretaria de Educação Municipal de União, conforme documento comprobatório anexo. União (P...

02/04/2025 10:53:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 06:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

28/03/2025 09:02:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a ata de audiência foi enviada aos participanetes, via e-mail, conforme protocolo anexo, destacando-se sobre a dilação de prazo da recomend...

28/03/2025 08:37:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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28/03/2025 08:37:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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28/03/2025 08:36:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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28/03/2025 08:30:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a ata de audiência foi enviada ao DIÁRIO DO MPPI, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL B...

28/03/2025 08:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO AOS PARTICIPANTES E DOEMP

28/03/2025 08:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

26/03/2025 09:10:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do link de gravação da audiência: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2PJUNIO-PRIVADO/EirOB4DaQZJPpCBk-KVH9jQB9wfCgMEqwhournPcr3nP4Q?e=PoPyd6 União (P...

14/03/2025 09:41:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os interessados foram comunicados sobre a redesignação da audiência, via e-mail e whatsapp, conforme protocolo anexo. União, datado e ass...

14/03/2025 09:27:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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14/03/2025 09:26:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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14/03/2025 09:26:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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14/03/2025 09:26:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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14/03/2025 09:24:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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14/03/2025 09:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

13/03/2025 09:02:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do pedido de redesignação apresentado pelo Procurador do Município de Lagoa Alegre, via e-mail, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinad...

07/03/2025 10:03:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que as notificações foram enviadas aos destinatários, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL B...

28/02/2025 10:00:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/02/2025 10:00:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/02/2025 10:00:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/02/2025 09:59:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/02/2025 09:59:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/02/2025 12:35:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - DATA Certifico, para os devindos fins, que analisando a pauta de audiências e os dias de expedientes úteis, a data sugerida para audiência é 13/03/2025, às 11h30. União (PI), datado e a...

18/02/2025 08:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/02/2025 08:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/02/2025 08:10:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da manifestação do Município de LA requerendo a redesignação de audiência, via e-mail, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digital...

10/02/2025 16:39:47 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000091.02.2025 - Solicitante: PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

10/02/2025 12:37:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a audiência designada para o dia 11/02/2025, às 11h30, não ocorrerá por motivos de força maior (saúde) do membro, motivo pelo qual os autos...

06/02/2025 09:35:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que os destinatários das notificações sobre a audiência receberam os expedientes em mãos, conforme documento comprobatório anexo. Un...

06/02/2025 09:33:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que as notificações sobre a audiência foram enviadas aos destinatários, via motorista ministerial, conforme protocolo anexo. União, datado e ...

05/02/2025 10:32:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 06:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

03/02/2025 21:18:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO (CORREIÇÃO) Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição ordinária anual desta 2ª PJUN (PA SIMP 000090-143/2025). União (PI), d...

31/01/2025 10:05:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

31/01/2025 10:04:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

31/01/2025 10:04:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

31/01/2025 10:01:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

31/01/2025 10:01:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

31/01/2025 09:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/01/2025 09:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/01/2025 09:39:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista que o feito se encontra a mais de 60 dias em secretaria após o último despac...

30/01/2025 09:39:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico, para os devindos fins, que os expedientes destinados às Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, todas do Município de Lagoa Alegre, não foram enviado...

30/01/2025 09:37:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que após ter recebido, via e-mail, o expediente ministerial, o Município de Lagoa Alegre não apresentou resposta ao expediente, transcorren...

02/12/2024 14:13:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2024 06:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

16/10/2024 14:03:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Câmara do Município de Lagoa Alegre, via e-mail, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. ...

16/10/2024 13:56:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 497/2024 fora recebido pela Câmara de Vereadores de Lagoa Alegre, via e-mail, conforme documento comprobatório anexo. ...

16/10/2024 13:49:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 597/2024 fora recebido pelo Município de Lagoa Alegre, via e-mail, conforme documento comprobatório anexo. União (PI...

16/10/2024 13:48:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da portaria e recomendação juntadas no DOEMP, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA RIBEIRO As...

10/10/2024 19:10:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico, para os devindos fins, que os expedientes às Secretarias de Lagoa Alegre serão enviadas pelo motorista ministerial, em razão da ausência de endereço eletrônico ex...

10/10/2024 19:09:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 597/2024 fora enviado ao Município de Lagoa Alegre, encaminhando a Recomendação Ministerial, via e-mail, conforme protocolo ane...

10/10/2024 19:06:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 497/2024 fora enviado à Câmara de Lagoa Alegre, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. ...

10/10/2024 19:01:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 597/2024 - ENCAMINHAMENTO DE RECOMENDAÇÃO - PREFEITO LA

10/10/2024 19:00:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 596/2024 - ENCAMINHAMENTO DE RECOMENDAÇÃO - SEMED LA

10/10/2024 18:59:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 595/2024 - ENCAMINHAMENTO DE RECOMENDAÇÃO - SMS LA

10/10/2024 18:59:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 594/2024 - ENCAMINHAMENTO DE RECOMENDAÇÃO - SEMASC LA

10/10/2024 18:50:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 592/2024 e 593/2024 foram enviados ao CSMP e CAODEC, via SEI 19.21.0355.0038206/2024-29, conforme protocolo anexo. União, d...

10/10/2024 18:44:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 593/2024 - COMUNICAÇÃO CAODEC

10/10/2024 18:44:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 592/2024 - COMUNICAÇÃO CSMP

10/10/2024 18:39:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a portaria e recomendação foram enviadas ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL ...

10/10/2024 18:38:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a portaria e a recomendação foram enviadas à MÍDIA - IMPRENSA do MPPI, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado dig...

10/10/2024 18:35:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico, para os devindos fins, que os expedientes cíveis ainda não foram cumpridos em sua integralidade, tendo em vista o período das Eleições Municipais de 2024, onde ta...

19/09/2024 09:46:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 23/2024

19/09/2024 09:46:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 497/2024 - REQUISIÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

19/09/2024 09:44:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

19/09/2024 09:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 06 - REQUISIÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

19/09/2024 09:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 05 - EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL AO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE E SECRETARIAS MUNICIPAI

19/09/2024 09:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO CSMP E CAODEC

19/09/2024 09:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO DOEMP

19/09/2024 09:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/09/2024 09:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

19/09/2024 09:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/09/2024 09:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

19/09/2024 09:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCESSO MINUTADO > AGUARDANDO APROVAÇÃO DA MINUTA

19/09/2024 07:05:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

19/09/2024 07:04:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico, para os devidos fins, que realizei consulta processual/procedimental em SIMP e não encontrei processo/procedimento com as mesmas partes e objeto, motivo pelo qual proc...

19/09/2024 07:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual