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Processo: 000517-237/2022

Comarca: Simplício Mendes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/05/2022 10:01:13
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 05:28:50
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO » Liquidação / Cumprimento / Execução » Obrigação de Fazer / Não Fazer

Partes

Representante:

Município De São Francisco De Assis Do Piauí

Representado:

Estado Do Piauí

Histórico de Movimentações

12/09/2023 10:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

protocolo eletrônico - arquivamento conforme id 56638179

12/09/2023 10:31:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, promovo o arquivamento dos presentes autos conforme despacho de arquivamento de id 56638179.   Simplício Mendes-PI, datado eletroni...

01/09/2023 10:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

conforme id 56638179

01/09/2023 10:34:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

18/08/2023 09:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

-comunicação CSMP e CACOP - SEI Nº 19.21.0349.0027773/2023-28; -email diario para publicação.

18/08/2023 08:08:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

processo judicial nº 0000563-92.2017.8.18.0075

17/08/2023 13:45:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

17/08/2023 13:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Rua Sérgio Ferreira, s/nº, Centro, CEP 64.700-000 - Simplício Mendes - Piauí - Tel.: (89)3482-1642 pj.simpliciomendes@mppi.mp.br   Inquérito Civil Público SIMP nº 000517-237/2022 PROMOÇÃO DE A...

03/08/2023 13:29:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

03/08/2023 13:29:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que cumpri integralmente a Portaria 12/2023 (ID 55093087), e que, nesta data, abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão da Promo...

03/08/2023 13:26:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

email para diario mppi para publicar portaria 12/2023

03/08/2023 13:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

comunicação de conversão de procedimento via sei nº 19.21.0349.0026450/2023-53, para cacop e csmp.

24/07/2023 09:13:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

19/07/2023 13:53:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Envio de Acervo do Usuário: DRIKA TEIXEIRA PASSOS - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

08/02/2023 16:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/02/2023 15:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo (Substituído por Carlos Rogerio Beserra da Silva) - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2023 15:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/02/2023 14:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

06/02/2023 09:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Cumprir despacho.

03/02/2023 13:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES     Portaria nº 12/2023     Assunto: Conversão de Notícia de Fato nº 000517-237/2022 em Inquérito Civil Público nº 06/2023 - SIMP 000517-237/2022....

11/01/2023 12:13:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/01/2023 12:12:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Aos 11 dias do mês de janeiro de 2022, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do...

11/01/2023 12:12:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

  CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO     CERTIFICO que decorreu o prazo máximo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP. Do que para constar, lavro a pr...

11/01/2023 12:11:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

  CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO     Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID: 53811035 do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé.  ...

11/01/2023 12:11:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

  CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício nº 689/2022/SEPJSM - MPPI, encaminhado ao GENIVAL...

18/07/2022 11:44:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

AR referente ao Ofício nº 689/2022/SEPJSM - MPPI.

21/06/2022 17:00:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Confirmação de recebimento do Ofício nº 689.2022.SEPJSM - MPPI.

21/06/2022 10:40:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Lista de postagem referente ao envio do Ofício nº 689/2022/SEPJSM - MPPI.

20/06/2022 15:35:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de envio do Ofício nº 689.2022.SEPJSM - MPPI.

20/06/2022 15:30:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 689.2022.SEPJSM para o Sr. Genivaldo Santos Irineu-São Francisco de Assis do Piauí-PI.

15/06/2022 09:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

15/06/2022 09:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

25/05/2022 10:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

25/05/2022 10:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

25/05/2022 10:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48