Acompanhamento de Processos
Processo: 000517-310/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
ICP 067/2018
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
José Francisco Assis Magalhães
Representado:
Gilson Castro De Assis
29/06/2020 09:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Arquivamento virtual dos autos conforme decisão monocrática.
29/06/2020 08:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/06/2020 08:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
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23/06/2020 14:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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23/06/2020 14:36:11 • ATOS COMUNS » Juntada
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19/06/2020 10:11:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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19/06/2020 10:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada
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19/06/2020 10:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
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19/06/2020 09:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
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02/06/2020 17:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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01/06/2020 17:32:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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01/06/2020 17:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
03/05/2020 09:29:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO
03/05/2020 09:28:56 • ATOS COMUNS » Juntada
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JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 067/2018 - PARTE 7
03/05/2020 09:28:12 • ATOS COMUNS » Juntada
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JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 067/2018 - PARTE 6
03/05/2020 09:27:21 • ATOS COMUNS » Juntada
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JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 067/2018 - PARTE 5
03/05/2020 09:26:36 • ATOS COMUNS » Juntada
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JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 067/2018 - PARTE 4
03/05/2020 09:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada
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JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 067/2018 - PARTE 3
03/05/2020 09:25:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 067/2018 - PARTE 2
03/05/2020 09:23:04 • ATOS COMUNS » Juntada
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JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 067/2018 - PARTE 1
12/03/2020 13:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO.
12/03/2020 13:25:56 • ATOS COMUNS » Juntada
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RESPOSTA AO NOTIFICAÇÃO 009/2020
12/03/2020 13:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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FAZER JUNTADA
10/03/2020 11:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Para fazer juntada
10/03/2020 11:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
05/03/2020 13:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despachodecisão.
05/03/2020 13:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta Notificação nº 1322019, Ao Prefeito do Município de João Costa.
05/03/2020 09:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Para fazer juntada.
05/03/2020 09:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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27/01/2020 10:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AGUARDANDO RECEBIDO DE OFICIO/NOTIFICAÇÃO. ARMÁRIO 02.
21/01/2020 11:26:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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Para tirar xérox e enviar expedientes. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA XÉROX.
21/01/2020 11:25:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação nº 09/2020 ao Prefeito Municipal Gilson Castro de Assis.
14/01/2020 10:09:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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PARA FAZER EXPEDIENTES
14/01/2020 10:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
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DESPACHO - RENOVAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO
14/01/2020 10:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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02/12/2019 11:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
02/12/2019 11:11:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta à notificação nº 132/2019.
02/12/2019 11:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
14/11/2019 10:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
14/11/2019 10:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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Encerrado prazo
17/10/2019 09:52:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação nº 132/2019 ao Prefeito Municipal de João Costa. ARMÁRIO 02: AGUARDANDO PRAZO.
17/10/2019 09:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/10/2019 09:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AGUARDANDO RECEBIDO DE OFICIO/NOTIFICAÇÃO. ARMÁRIO 02.
07/10/2019 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Para tirar xérox e enviar ao destinatário. Prateleira: Xérox ARMÁRIO 001.
07/10/2019 09:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - PRORROGANDO PRAZO E DETERMINANDO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA ANTERIOR
07/10/2019 09:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/08/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
07/10/2019 09:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/10/2019 09:23:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Para tirar xérox e enviar ao destinatário. Prateleira: Xérox ARMÁRIO 001.
04/10/2019 09:20:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
A Sua Excelência o Senhor Gilson Castro de Assis.
02/10/2019 13:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
06/06/2019 08:10:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Arquivamento conforme decisão monocrática.
06/06/2019 08:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/06/2019 16:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
04/06/2019 16:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - NOTIFICAR INTERESSADO PARA APRESENTAR RAZÕES
21/05/2019 14:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos para despacho/decisão.
21/05/2019 14:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/05/2019 15:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
20/05/2019 15:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - EXTRAIR CÓPIAS DO PROCEDIMENTO DO TCE 016064/2016
13/05/2019 15:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos para despacho/decisão.
13/05/2019 15:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/04/2019 09:32:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
30/04/2019 09:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - EXTRAIR CÓPIAS DE PROCEDIMENTO DO TCE
16/04/2019 13:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
16/04/2019 12:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/03/2019 10:45:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício ao Presidente da Câmara.
09/02/2019 17:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES
03/02/2019 11:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO
03/02/2019 11:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
INSTAURANDO ICP E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS
03/02/2019 11:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/10/2018 09:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/08/2018 14:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Conversão do presente procedimento em Inquérito civil.
20/08/2018 12:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho.
13/07/2018 10:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática
13/07/2018 10:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48