Acompanhamento de Processos
Processo: 000517-369/2022
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Educação Pré-escolar
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19
Representado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representante:
Fátima Carmino
Registrado Civilmente Como: Maria De Fátima Carmino Pereira Dourado
27/01/2023 07:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ARQUIVAMENTO DO FEITO APÓS CUMPRIMENTO DO DESPACHO EM ID 54589299 , CF. ID 54825803, 54710060 E 54650822
27/01/2023 07:25:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ARQUIVAMENTO DO FEITO APÓS CUMPRIMENTO DO DESPACHO EM ID 54589299 , CF. ID 54825803, 54710060 E 54650822
26/01/2023 11:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1370ª sessão ordinária, realizada em 2 de dezembro de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...
02/12/2022 12:15:45 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido na 1370ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.
16/11/2022 13:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
16/11/2022 13:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/11/2022 09:12:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
14/11/2022 09:11:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 3662/2022/517-369/2022-SUPJ/PHB-PI
04/11/2022 11:08:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0030191/2022-06 via SEI com Ofício Nº. 3361/2022/517-369/2022- SUPJP em anexo
04/11/2022 11:04:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 3361/2022/517-369/2022- SUPJP
04/11/2022 11:02:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 3662/2022/517-369/2022-SUPJ/PHB-PI
03/11/2022 14:39:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico a PUBLICAÇÃO NO DOMPE DE DESPACHO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO :ANO VI - Nº 1202 Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Publicação: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022
20/10/2022 12:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Débora Dias de Oliveira, servidora responsável pelo arquivamento dos procedimentos extrajudiciais, entretanto, encaminhado ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos San...
20/10/2022 12:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual
20/10/2022 12:09:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento movimentado para a Direção de Secretaria para os devidos procedimentos de arquivamento.
20/10/2022 10:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promoção de arquivamento dos autos.
18/10/2022 11:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.
18/10/2022 10:40:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
26/09/2022 11:42:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000517-369/2022 TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP. Parnaíba-PI, 26 de setembro de 2022. Jânio Va...
26/09/2022 11:41:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000517-369/2022 CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que cumpri integralmente as diligências da Portaria ministerial ID 54105717, com resultado positivo. ...
26/09/2022 11:39:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000517-369/2022 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do documento de resposta ao Ofício nº 2717/2022/517-369/2022-SUPJP, recebido via e-mail inst...
13/09/2022 08:58:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000517-369/2022 CERTIDÃO DE ENTREGA Certifico que o Ofício nº 2717/2022/517-369/2022-SUPJP foi entregue ao seu destinatário pelo Genário Bento da Silva ...
02/09/2022 10:14:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000517-369/2022 CERTIDÃO DE ENVIO Certifico que, nesta data, enviei os Ofícios nº 2715/2022/517-369/2022-SUPJP e o 2716/2022/517-369/2022-SUPJP ao CSMPP...
02/09/2022 10:01:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000517-369/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 2715/2022/517-369/2022-SUPJP, 2716/2022/517-369/2022-SUPJP e o 2717/20...
31/08/2022 09:42:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000517-369/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico que a Portaria ministerial nº 03-08/2022-1ª PJP foi publicada no DOEMPPI nº 1152 no dia 05/08/2022, com...
04/08/2022 08:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual
04/08/2022 00:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para cumprimento de portaria nos autos.
04/08/2022 00:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
04/08/2022 00:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
04/08/2022 00:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Portaria Nº. 03-08/2022, referente à conversão dos autos em Procedimento Preparatório.
04/08/2022 00:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de conversão dos autos em Procedimento Preparatório.
03/08/2022 11:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
02/08/2022 10:29:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
15/06/2022 12:17:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000517-369/2022 TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP. Parnaíba-PI, 15 de junho de 2022. Jânio Valente Barreto...
15/06/2022 12:16:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000517-369/2022 CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que cumpri integralmente as diligências do despacho ministerial ID 53574523, com resultado positivo. Parnaíb...
15/06/2022 12:14:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000517-369/2022 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do documento de resposta ao Ofício nº 1765/2022/517-369/2022-SUPJP, recebido via e-mail institucional....
15/06/2022 12:12:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000517-369/2022 CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico que o Ofício nº 1765/2022/517-369/2022-SUPJP foi recebido por seu destinatário, via e-mail institucional, no dia...
09/06/2022 11:12:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000517-369/2022 CERTIDÃO DE ENVIO Certifico que, nesta data, enviei os Ofícios nº 1764/2022/517-369/2022-SUPJP e o 1765/2022/517-369/2022-SUPJP ao CSMPPI, via SEI...
09/06/2022 11:01:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000517-369/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 1764/2022/517-369/2022-SUPJP e o 1765/2022/517-369/2022-SUPJP, conforme despacho...
12/05/2022 00:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para cumprimento de despacho nos autos.
12/05/2022 00:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2022, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 174/2017.
12/05/2022 00:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de prorrogação do prazo de investigação por mais 01 ano.
10/05/2022 11:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.
29/04/2022 10:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
25/04/2022 11:09:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000517-369/2022 TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP. Parnaíba, 25 de abril de 2022. Jânio Valente Barreto ...
25/04/2022 11:09:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000517-369/2022 CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que cumpri integralmente as diligências do despacho ministerial ID 53189676, com resultado positivo. Parnaíb...
25/04/2022 11:07:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000517-369/2022 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do documento de resposta ao Ofício nº 1120/2022/517-369/2022-SUPJP, recebido via e-mail institucional....
12/04/2022 12:12:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000517-369/2022 CERTIDÃO DE ENVIO Certifico que, nesta data, enviei o Ofício nº 1120/2022/517-369/2022-SUPJP ao seu destinatário, via e-mail institucional. ...
12/04/2022 12:06:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000517-369/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico que foi expedido o Ofício nº 1120/2022/517-369/2022-SUPJP, conforme despacho ministerial ID 53189676. Parnaí...
05/04/2022 10:09:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído e movimentado ao servidor titular do feito, em virtude da autuação do procedimento.
05/04/2022 10:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual
04/04/2022 13:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento movimentado para a Direção de Secretaria para a realização da distribuição deste procedimento ao servidor Jânio Valente em razão de autuação.
04/04/2022 13:41:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
04/04/2022 13:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
20/03/2022 10:41:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído e movimentado para o cumprimento das diligências consignadas em despacho constante dos autos.
20/03/2022 10:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática
18/03/2022 13:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho inicial de autuação de Notícia de Fato.
18/03/2022 09:22:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta anexa ao SharePoint.
15/03/2022 11:02:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
15/02/2022 10:03:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
15/02/2022 09:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
14/02/2022 17:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Parnaíba
14/02/2022 09:01:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
minuta de despacho
09/02/2022 09:21:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
09/02/2022 09:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
09/02/2022 09:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual
09/02/2022 09:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/05/2025 01:06:59