Acompanhamento de Processos
Processo: 000517-426/2023
Local Atual: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Flávio Teixeira de Abreu Junior
36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
A Apurar
Representante:
Petrus Evelyn Martins
20/01/2025 14:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/01/2025 14:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado.
20/01/2025 12:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...
20/01/2025 12:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
22/11/2024 15:14:05 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1406ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...
23/10/2024 10:20:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/10/2024 13:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
07/10/2024 11:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, comunico a efetiva comunicação do noticiante, conforme comprovante de envio e recebimento encaminhado pela Ouvido...
26/09/2024 08:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/09/2024 14:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...
23/09/2024 12:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/09/2024 11:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
09/09/2024 11:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/09/2024 10:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, remeti ao E. Conselho Superior do MPPI. para apreciação e eventual homologação da promoção de arquivamento, os autos relativo...
06/09/2024 15:03:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante de envio.
06/09/2024 15:03:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante de envio.
04/09/2024 14:56:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Foi enviada a cópia integral dos autos do Protocolo SIMP nº 000517-426/2023, ao PGJ, para conhecimento e providências (SEI 19.21.0117.0032770/2024-21).
04/09/2024 14:12:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta a data, faço a juntada dos seguintes documentos: a) decisão de arquivamento (Madm212.2024); b) Comprovantes de protocolo: - Pje nº 0842042-84.2024.8.18.0140 - Ação de Obrigação de Fazer; ...
28/02/2024 10:11:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVANTE DE ENVIO - WRIAS MOURA
28/02/2024 10:10:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVANTE DE ENVIO - PABLO DANTAS DE MOURA
21/02/2024 09:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
21/02/2024 09:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/02/2024 09:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conversão da NOTÍCIA DE FATO S/N em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 002/2024, com número de controle PP nº 002/2024 (Portaria anexa).
21/02/2024 09:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho anexo.
28/09/2023 08:50:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/09/2023 08:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2023 06:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/09/2023 10:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/09/2023 18:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/09/2023 10:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/09/2023 09:41:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante de recebimento do MN Nº 49/2023.
28/08/2023 14:55:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Junto aos presentes autos o comprovante do envio do Of. Nº 140/2023/36ªPJ/MPPI ao Secretário de Estado do Turismo, Sr. Pablo Dantas de Moura Santos.
28/08/2023 10:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA __________________________________________________________...
28/08/2023 10:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Of. Nº 140/2023/36ªPJ/MPPI Teresina, data da ass...
28/08/2023 10:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA DESPACHO Tramita nesta 36ª Promotoria de Justiça...
25/08/2023 14:22:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/05/2023 12:30:05 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que ao vigésimo terceiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três (23.05.23), às 10 horas, na sala da 36ª Promotoria de Justiça, localizada ...
09/05/2023 14:19:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Protocolo 000531-426/2023.
09/05/2023 14:18:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Confirmação de envio do Ofício 075/2023 à SETUR.
08/05/2023 11:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual
08/05/2023 11:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/05/2023 11:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Teresina-PI, (Data da assinatura digital). Of. Nº075/2023/36ªPJ/MPPI Ao Senhor PABLO SANTOS Secretário de Turismo do Estado do Piauí Assunto: Solicitação de informações (Notícia ...
05/05/2023 11:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000517-426/2023 Cuida-se da Manifestação Nº 814/2023 realizada através da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí pelo Senhor Petrus Evelyn Martins, o qual inf...
04/05/2023 15:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos.
03/05/2023 10:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/05/2023 12:07:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, após co...
02/05/2023 12:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituído por Rodrigo Roppi de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Automática
02/05/2023 12:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
27/04/2023 10:36:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a Manifestação 814/2023.
27/04/2023 10:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual
27/04/2023 10:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48