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Processo: 000518-076/2018

Comarca: Piripiri
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/12/2018 13:35:43
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 16:02:16
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Nº Processo de Origem:

PA Nº 355/2018- 3ª PJ

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro

3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Inspeção Sanitária de Origem Animal

Partes

Requerente:

Apap

Requerido:

Matadouro De Piripiri

Histórico de Movimentações

17/02/2023 10:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

17/02/2023 10:46:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO Certifico que comuniquei via processo SEI 19.21.0737.0005853/2023-71, ao Conselho Superior o ARQUIVAMENTO do Procedimento. Certifico também que o noticiante foi comunicado via whatsapp nº 8...

16/02/2023 11:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

16/02/2023 11:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2023 16:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Encaminho os autos para arquivamento.

14/02/2023 16:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

10/02/2023 07:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Decisão de arquivamento. 

10/02/2023 07:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

29/08/2022 13:22:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

18/07/2022 11:59:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

CERTIDÃO SIMP 000518-076/2018 Certifico, para os devidos fins, que em contato via whatsApp com o Sr. Mauro, chefe do matadouro de Piripiri, por meio do número (86) 9973-0715, foi enviado fotos da ...

18/07/2022 11:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

10/12/2021 11:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

10/12/2021 11:17:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

10/12/2021 11:17:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

11/11/2021 15:52:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Despacho cumprido conforme Procedimento de Gestão Administrativa SEI Nº 19.21.0705.0008146/2021-47. Autos encaminhados para cumprimento dos demais procedimentos que requerem utilização de sistemas informatizados do Ministério Público, tais como: movimentação no SIMP, publicação de atos no DOEMP, envio de comunicações ao CSMP e demais órgãos do MP via Athenas e via e-mail etc. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 127.

03/11/2021 12:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

01/11/2021 21:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

01/11/2021 21:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

01/11/2021 21:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

01/11/2021 21:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

08/09/2021 10:56:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

06/05/2021 09:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

05/04/2021 13:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

05/04/2021 13:57:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

25/03/2021 12:59:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

25/03/2021 12:55:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

25/03/2021 12:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Despacho cumprido conforme Procedimento de Gestão Administrativa SEI Nº 19.21.0378.0004450/2020-84. Autos encaminhados para seguimento dos demais procedimentos. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 127.

22/03/2021 12:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

22/03/2021 10:51:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

22/03/2021 10:45:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

22/03/2021 10:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

12/03/2020 14:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em razão da complexidade da demanda.

12/03/2020 14:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Prorrogação de prazo em razão da complexidade da demanda.

19/02/2019 15:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Audiência realizada no dia 18/02/2019.

19/02/2019 15:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

07/02/2019 08:02:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 135/2019 Ao Senhor PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

07/02/2019 08:01:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 134/2019 Ao Senhor Luiz Cavalcante e Menezes Prefeito do Município de Piripiri

07/02/2019 08:00:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 133/2019 Ao Senhor Representante Legal da Empresa responsável pelo abatedouro do Município de Piripiri

23/01/2019 08:32:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 61/2019 Ao Senhor Representante Legal Empresa Antonio Ferreira Viana ME Piripiri-PI

23/01/2019 08:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

22/01/2019 14:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

TAC celebrado no dia 22/01/2019.

08/01/2019 10:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Audiência realizada no dia 08/01/2019.

08/01/2019 10:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

19/12/2018 11:44:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 623/2018 Ao Senhor Veterinário do abatedouro do Município de Piripiri

19/12/2018 11:42:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 624/2018 Ao Senhor Representante Legal da Empresa responsável pelo abatedouro do Município de Piripiri

19/12/2018 11:42:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

18/12/2018 10:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Audiência realizada no dia 18/12/2018.

18/12/2018 10:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

13/12/2018 10:37:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 595/2018 Ao Exmo. Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES

13/12/2018 09:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Portaria de Instauração n° 364/2018.

13/12/2018 09:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

11/12/2018 13:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2018 13:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25