20/08/2019 09:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/08/2019 09:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2019 09:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Recebido hoje. Considerando a homologação da promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, ARQUIVE-SE. Baixe-se no SIMP/MPPI. Corrente, 12 de agosto de 2019. Gilvânia Alves Viana Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Corrente

13/08/2019 09:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

CIÊNCIA DE DECISÃO DO CSMPPI HOMOLOGATÓRIA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

13/08/2019 09:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 10:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/08/2019 10:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 14:15:36 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Verificar a legalidade e a regularidade do empreendimento denominado Loteamento Conviver, situado no bairro Nova Corrente, no município de Corrente. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa AG Imobiliária Ltda. ora investigado, no sentido de serem adotadas as medidas necessárias para regularizar o empreendimento imobiliário, respeitando todas as normas para parcelamento do solo urbano, bem como a legislação ambiental vigente, e realizando obras capazes de conter e evitar danos ambientais, nos prazos estipulados. Acompanhamento do TAC, ex vi do Art. 9º, da Resolução CNMP nº 179/2017. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de arquivamento.

17/06/2019 14:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 12:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/04/2019 09:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho- Restituindo os presentes autos ao CSMP/MPPI para análise da Promoção de Arquivamento.

09/04/2019 09:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 13:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos Conclusos

08/03/2019 13:07:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 13:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 10:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº. 174/2019

19/02/2019 10:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2019 12:26:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2019 12:17:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 15/2019 -2ªPJ de Corrente -Encaminha autos para apreciação de promoção de arquivamento.

08/02/2019 11:34:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que cumpriu determinação contida às fls. 550 , foi instaurado o Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta ¿ PATAC n° 01 /2019(SIMP/MPPI Nº 518-085/2016).

31/01/2019 12:12:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que cumpriu determinações contidas na Promoção de Arquivamento.

18/12/2018 17:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Promoção de Arquivamento em razão de celebração de Termo de Ajuste de Conduta

18/12/2018 17:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência Judicial para tratativa de termos de ajuste de conduta

23/10/2018 16:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma. Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

23/10/2018 15:44:44 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de licença ambiental prévia - Loteamento Conviver.

02/10/2018 12:07:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta referente ao Memorando nº 131/2018-2ªPJ de Corrente.

02/10/2018 09:43:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta pela AG IMOBILIÁRIA LTDA.

02/10/2018 09:41:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta referente à Notificação nº 58/2018-2ªPJ de Corrente.

02/10/2018 09:39:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de procuração particular.

02/10/2018 09:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2018 13:29:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2018 11:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2018 10:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2018 13:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2018 13:35:20 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2018 13:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2018 12:00:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento suspenso- Aguardando prazo de 60 dias para resposta do CAOMA, referente ao Memorando nº 131/2018.

01/06/2018 13:22:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido memorando nº 131/2018 ao CAOMA/MPPI solicitando apoio. Aguardando prazo de 60 dias para resposta.

01/06/2018 13:20:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida notificação nº 58/2018 ao loteador AG Imobiliária LTDA. Aguardando prazo de 15 dias .

01/06/2018 13:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 13:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho-determinando diligências.

16/05/2018 11:27:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2018 11:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessária Prorrogação.

16/05/2018 11:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2018 11:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 13:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2018 11:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2018 13:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil nº 15/2016 (SIMP nº 000518-085/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Corrente. Assunto: verificar a legalidade e a regularidade do empreendimento denominado Loteamento Conviver, situado no Bairro Nova Corrente, no município de Corrente/PI. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. Prazo de conclusão do inquérito civil expirado. Prorrogação do prazo por mais 01 (um) ano, tendo em vista a imprescindibilidade de novas diligências, com fulcro no art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo para conclusão do inquérito civil, por um ano, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.04.2018, na 1270ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/04/2018 09:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Verificar a legalidade e a regularidade do empreendimento denominado Loteamento Conviver, situado no Bairro Nova Corrente, no município de Corrente/PI.

09/04/2018 09:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2018 08:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2018 10:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando da 2ª PJ de Corrente, solicitando ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público a prorrogação do prazo para conclusão do Inquérito Civil Público.

19/03/2018 09:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 12:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE CORREIÇÃO

15/03/2018 12:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

15/03/2018 12:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 16:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição - 2018

22/02/2018 16:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2018 09:49:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos à Excelentíssima Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

17/01/2018 09:47:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº. 179/2017-CPPT que encaminha o Parecer Técnico nº. 99/2017.

17/01/2018 09:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2017 13:40:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2017 13:38:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando expedido à Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos solicitando elaboração de Relatório Técnico.

16/11/2017 13:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2017 12:50:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2017 12:31:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando expedido à Coordenação de perícias e Pareceres Técnicos do MPPI.

09/11/2017 12:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho requisitando emissão de relatório técnico.

09/11/2017 12:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2017 11:01:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

25/10/2017 10:59:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício oriundo da Secretaria Municipal de Urbanismo e Trânsito - SEMUT.

25/10/2017 10:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho determinando a reiteração de expediente.

25/10/2017 10:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2017 13:12:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2017 13:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2017 13:29:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão Nº 015/2017.

31/05/2017 13:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de documentos.

31/05/2017 13:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2017 12:59:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedidos ofícios. (Processo aguardando resposta aos ofícios expedidos, no gabinete da 2ª PJ de Corrente)

24/04/2017 12:53:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos.

24/04/2017 12:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

14/02/2017 12:41:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Reiterados os ofícios nº 287 e 289/2016, e juntada a cópia do DJ contendo a Portaria PGJ/PI nº 288/2017.

14/02/2017 10:31:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 010/2017 ao CSMPPI, informando a prorrogação do prazo para conclusão deste procedimento extrajudicial.

13/02/2017 09:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em Correição Interna Anual.

13/02/2017 09:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO de PRORROGAÇÃO.

13/02/2017 09:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2017 17:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Dra. Gilvânia Alves Viana.

07/02/2017 08:57:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao ofício nº 288/2016.

21/11/2016 10:15:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 289/2016.

14/11/2016 12:09:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedidos os ofícios nº 286, 287 e 288/2016.

14/11/2016 11:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria - 015 - 2016 - PPICP 015 -2016 - 2ª PJ DE CORRENTE .

07/11/2016 12:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual