Acompanhamento de Processos
Processo: 000518-093/2018
Local Atual: Juizado Especial Criminal - Picos (Local externo)
Código CNJ:
0000067-55.2019.8.18.0152
Promotor:
Promotoria:
Tiago Berchior Cargnin
6ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Crimes contra a Flora
Representante:
Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente - Ibama
Representado:
Juçara Barroso Leal - Epp
19/08/2024 06:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/08/2024 17:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/09/2019 10:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos
ciência
04/09/2019 10:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos
27/08/2019 14:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos
21/08/2019 14:16:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
21/08/2019 14:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Criminal - Picos
16/07/2019 10:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos
extinção da punibilidade
16/07/2019 09:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos
12/07/2019 14:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
12/07/2019 13:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
12/07/2019 13:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Criminal - Picos
27/03/2019 12:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Proposta de Transação Penal
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos
ISTO POSTO, o Ministério Público, por este Promotor de Justiça,oferece proposta de transação penal, nos moldes dos arts. 72 a 76 da Lei 9099/95, para fins de aplicação de pena restritiva de direitos de prestação pecuniária (art. 45, § 1º do CP) no valor de 1 (um) salário mínimo, ou bens nomes no valor, reversível em prol de entidades públicas e/ou privadas de destinação social desta Comarca.
27/03/2019 12:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos
19/03/2019 13:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Criminal - Picos
20/02/2019 09:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos
O Ministério Público requereu a designação de audiência preliminar, nos moldes da Lei 9.099/95.
20/02/2019 09:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos
19/02/2019 16:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos
07/02/2019 10:17:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.
29/01/2019 11:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos
Portaria nº 03/2018 - Apurar suposto crime tipificado no art. 46 da Lei 9.605/98.
29/01/2019 11:10:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos
30/11/2018 12:38:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos
Ofício nº 602/2018/NUFIS-PI/DITEC-PI/SUPES-PI-IBAMA, encaminhando o Auto de Infração nº 9188689-E (Processo 02020.001469/2018-91).
30/11/2018 12:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
30/11/2018 12:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39