12/11/2025 15:07:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o prazo de tramitação deste protocolo está expirado. Isto posto, concluo os presentes autos para ulterior deliberação do Promotor de Justiç...

12/11/2025 15:06:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que, após o recebimento, por e-mail, do Ofício nº 849/2025, em 02 de outubro de 2025 (ID 64710418), a Câmara Municipal de União/PI, não ap...

24/10/2025 13:22:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 849/2025 fora recebido, por e-mail, pela C.M. de União/PI, no dia 02.10.2025, conforme documento comprobatório anexo. ...

07/10/2025 13:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/10/2025 13:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/10/2025 09:41:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que, após análise dos autos, verifica-se que o último Despacho proferido neste procedimento data de 23.05.2025, tendo decorrido, desde então, c...

02/10/2025 09:38:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO Certifico, para os devidos fins, que cumpri integralmente as determinações contidas na Ata de Audiência anexada ao ID 62608456.  União (PI), datado e assinado digitalmente....

02/10/2025 09:35:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 836/2025 e nº 849/2025 foram enviados aos destinatários, via e-mail, no dia 02.10.2025, conforme documentos anexos. União, ...

01/10/2025 14:58:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 849-2025 - 2PJUN- ENCAMINHAMNETO - CÂMARA DE UNIÃO.

01/10/2025 14:49:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 836-2025 - 2PJUN- ENCAMINHAMNETO - PREFEITO DE UNIÃO. 

02/07/2025 15:44:11 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - IGUALDADE RACIAL.

28/05/2025 14:41:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do comprovante de publicação da Ata de Audiência Pública (ID 62608456) no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMP). União (PI), datado e assinado ...

23/05/2025 09:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 4. REMESSA DA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA  AO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (DOEMP/PI).

23/05/2025 09:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 1. SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DE UNIÃO E À CÂMARA DE VEREADORES PARA QUE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS, MANIFESTEM-SE QUANTO À ADESÃO À PROPOSTA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL A SER APRESENTADA PEL...

23/05/2025 09:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

23/05/2025 09:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/05/2025 06:38:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do pedido apresentada pelo Sr. José Osmar Alves, via e-mail, no dia 20.05.2025, conforme documento anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente. ...

19/05/2025 16:48:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que cumpri integralmente as determinações do Despacho retro (ID 62452100), permanecendo com os autos em Secretaria para acompanhamento.. União (PI), datad...

19/05/2025 16:44:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que Ofícios nº 432/2025, nº 434/2025, nº 435/2025 e nº 436/2025, foram recebidos, pessoalmente, pelos destinatário, no dia 19.05.2025,...

19/05/2025 16:42:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que Ofícios nº 425/2025, nº 426/2025, nº 428/2025, nº 430/2025 e nº 439/2025, foram recebidos, pessoalmente, pelos destinatário, no di...

16/05/2025 16:26:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 432/2025, nº 434/2025, nº 435/2025 e nº 436/2025 foram enviados aos destinatários, via WhatsApp, no dia 16.05.2025, para conh...

16/05/2025 16:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 425/2025, nº 426/2025, nº 428/2025, nº 430/2025, nº 432/2025, nº 434/2025, nº 435/2025, nº 436/2025 e nº 439/2025 foram entregues, no dia ...

16/05/2025 16:20:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 433/2025 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme documento anexo. União, datado e assinado digitalmente. Jaqueli...

16/05/2025 16:13:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 431/2025 fora enviado ao destinatário, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nº 19.21.0355.0017947/2025-36, conforme docu...

16/05/2025 16:11:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 437.2025 - JUÍZO - CRIMINAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

16/05/2025 16:11:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 436.2025 - BPM - UNIÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

16/05/2025 16:10:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 435.2025 - DELEGADO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

16/05/2025 16:09:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 434.2025 - JUÍZO - CÍVEL - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

16/05/2025 16:09:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

OFÍCIO 433.2025 - OAB - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

16/05/2025 16:08:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 432.2025 - DEFENSORIA - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

16/05/2025 16:08:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 431.2025 - CAODEC - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

16/05/2025 16:07:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 439.2025 - CRAS DE UNIÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

16/05/2025 16:06:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 430.2025 - CT DE UNIÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

16/05/2025 16:05:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 428.2025 - SEMED DE UNIÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

16/05/2025 16:05:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 426.2025 - SEC. DE CULTURA DE UNIÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

16/05/2025 16:04:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 425.2025 - SEMASC DE UNIÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

16/05/2025 16:02:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da matéria públicada na imprensa oficial do Ministério Público, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://www.mppi.mp.br/internet/2025/05/mppi-pr...

16/05/2025 15:59:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nesta data, faço a juntada do comprovante de publicação do Edital anexado ao ID 62452532 no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMP). União, datado e assinado digi...

16/05/2025 15:56:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 379/2025 fora enviado e recebido, no dia 08.05.2025, pela Câmara Municipal de União, conforme documentos anexos. Certifico, ain...

16/05/2025 15:53:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 379.2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO - ESPAÇO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

07/05/2025 12:02:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que as Notificações nº 78/2025 e nº 79/2025 foram enviadas e entregues aos respectivos destinatários, no dia 07.05.2025, conforme...

07/05/2025 10:47:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o edital de convocação para audiência pública, anexado ao ID 62452532, fora enviado ao Diário Eletrônico e à Imprensa Oficial do Ministério...

07/05/2025 09:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

07/05/2025 09:28:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 79/2025: AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE UNIÃO.

07/05/2025 09:27:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 78/2025: AO PREFEITO DE UNIÃO.

07/05/2025 09:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

ITEM 3. PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

07/05/2025 09:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 2. EXPEÇA-SE O EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

07/05/2025 09:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 1. EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UNIÃO.

07/05/2025 09:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/04/2025 16:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/04/2025 16:48:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. Ja...

25/04/2025 16:47:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que foram realizadas diligências em fontes públicas e redes sociais com o objetivo de identificar comunidades negras, quilombolas ou grupos culturais...

08/04/2025 21:34:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício nº 1097/2025 apresentada pelo Município de União, via e-mail, conforme documento anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente...

08/04/2025 21:29:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício nº 107/2025 apresentada pelo Município de União, via e-mail, conforme documento anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente....

10/03/2025 16:37:21 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2025 16:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

ITEM 4. REALIZAÇÃO DE PESQUISAS PELA ASSESSORIA MINISTERIAL.

10/03/2025 16:12:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 107/2025, nº 108/2025 e nº 109/2025 foram entregues aos destinatários, conforme documentos anexos União (PI), data...

10/03/2025 16:10:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 107/2025, nº 108/2025 e nº 109/2025 foram enviados aos destinatários, via office boy, conforme documentos anexos. União, da...

27/02/2025 09:15:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 109/2025 - À SECRETARIA DE CULTURA DE UNIÃO.

27/02/2025 09:14:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 108/2025 - AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE UNIÃO.

27/02/2025 09:13:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 107/2025 - AO PREFEITO DE UNIÃO.

27/02/2025 09:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 3. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE UNIÃO.

27/02/2025 09:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 2. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EM REITERAÇÃO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE UNIÃO.

27/02/2025 09:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 1. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EM REITERAÇÃO, AO PREFEITO DE UNIÃO.

10/02/2025 08:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/02/2025 11:17:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Nesta data, certifico que a determinação de ID 60216107 foi encaminhada ao Prefeito de União, no dia 11.10.2024,  por meio do Ofício nº 498/2024, sendo exarado o aviso de r...

26/01/2025 21:32:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, em atenção à PORTARIA PGJ/PI Nº 94/2025, que me nomeia como assessora desta Promotoria de Justiça, que, nesta data,  repassei o presen...

24/01/2025 17:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2025 10:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

26/11/2024 09:44:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 210/2024 enviado pela SEMASC, via e-mail, em resposta ao Ofício nº 502/2024, conforme anexos.  União-PI, datado e assinado digitalmente. ...

19/11/2024 09:41:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - RECEBIMENTO SIMP  Certifico, para os devidos fins, que, entre o período de 09/11/2024 a 18/11/2024 estava em gozo de férias, recebendo o presente procedimento extrajudicial na presente d...

19/11/2024 08:52:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2024 06:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

18/10/2024 20:13:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Projeto da 2PJUN: "CONSTRUINDO PONTES: CAMINHOS PARA UM MUNICÍPIO SEM PRECONCEITO RACIAL, que foi protocolado junto ao SEI nº 19.21.0355.0039422/2024-8...

16/10/2024 10:13:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 502/2024 fora recebido pela SEMASC, via e-mail, conforme documento comprobatório anexo. União - PI, datado e assina...

14/10/2024 17:01:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 498/2024 fora recebido pelo Prefeito de União, via e-mail, conforme documento comprobatório anexo. União - PI, data...

14/10/2024 13:21:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do link em que fora publicada matéria sobre a instauração do presente procedimento: https://www.mppi.mp.br/internet/2024/10/mppi-instaura-procedimento-par...

14/10/2024 13:16:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da Publicação da Portaria no DOEMPPI, conforme anexo.  União - PI, 08 de outubro de 2024. Hellen Karoline dos Santos Farias - Matrícula: 15756. Asse...

12/10/2024 15:47:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do PROCEDIMENTO/PROJETO - "CONSTRUINDO PONTES: CAMINHOS PARA UM MUNICÍPIO SEM PRECONCEITO RACIAL, coforme PLANO DE AÇÕES/CRONOGRAMA, em anexo. União (P...

11/10/2024 14:32:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 502/2024 fora expedido à SEMASC, conforme anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Faria...

11/10/2024 14:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 499/2024 fora enviado ao Presidente da Câmara de União, via e-mail, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e assinado d...

11/10/2024 14:19:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 498/2024 fora enviado ao Prefeito de União, via e-mail, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente....

11/10/2024 13:51:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 607/2024 e 608/2024 foram enviado ao CSMP e CAODEC via SEI Nº 19.21.0355.0038410/2024-50, conforme protocolo anexo. União (...

11/10/2024 13:42:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 608/2024.

11/10/2024 13:28:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 607/2024.

11/10/2024 12:59:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO/RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a Portaria fora enviada e recebida pelo DOEMPPI, para publicaação, conforme anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente...

20/09/2024 13:31:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 502/2024.

20/09/2024 13:30:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 499/2024.

20/09/2024 13:29:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 498/2024. 

20/09/2024 12:13:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Guia de Orientação para criação e implementação de Órgãos, Conselhos e Planos de Promoção de Igualdade Racial", desenvolvido pelo Ministério dos Direit...

19/09/2024 14:13:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

19/09/2024 14:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 8 - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS - SEMASC

19/09/2024 14:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 7 - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS PRESIDENTE DA CÂMARA

19/09/2024 14:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 6 - REQUISITAÇÃO DE DOCUMENTOS PREFEITO 

19/09/2024 14:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 05 - JUNTADA DO GUIA DE ORIENTAÇÕES PARA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO 

19/09/2024 14:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 3 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO CAODEC E AO CSMP

19/09/2024 14:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 2 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO DOEMP/PI

19/09/2024 14:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 45/2024.

19/09/2024 14:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

19/09/2024 14:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/09/2024 13:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

19/09/2024 09:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTAS ENCAMINHADAS AO MEMBRO POR E-MAIL. 

19/09/2024 09:41:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias, Mat. 157...

19/09/2024 09:41:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico, para os devidos fins, que realizei consulta processual/procedimental em SIMP e não encontrei processo/procedimento com as mesmas partes e objeto, motivo pelo qual proc...

19/09/2024 09:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual