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Processo: 000518-164/2021

Comarca: Batalha
2ª Instância
Data de Registro no MP: 18/11/2021 13:55:41
Data/Hora da Consulta: 25/05/2025 11:13:11
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Procurador:

Procuradoria:

Cleandro Alves de Moura

Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO TRIBUTÁRIO » Taxas » Municipais » Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Partes

Representado:

Municipio De Batalha

Representante:

Cesar Pereira De Sousa

Histórico de Movimentações

05/10/2022 09:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Arquivado conforme decisão de ID. 54497026.

05/10/2022 09:08:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Certifico para os devidos fins que, conforme despacho  de ID. 54497026, fora autuado novo Protocolo SIMP, relativo ao  processo PJe nº 0758856-69.2022.8.18.0000, de número 000068-214/2022. O referid...

05/10/2022 08:59:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Comprovante de notificação (Promotoria de Batalha/PI e noticiante).

05/10/2022 08:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

04/10/2022 14:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina

09/09/2022 08:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

09/09/2022 08:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

09/09/2022 08:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Migrado para 2ª Instância

08/09/2022 15:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Nesta data, faço a transferência do presente procedimento para análise e adoção das providências cab[iveis pela Subprocuradoria de Justiça Jurídica.

06/09/2022 13:43:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

06/09/2022 13:20:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Ofício nº 550/2022

06/09/2022 13:01:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Notificação 196/2022, encaminhada por e-mail.

31/08/2022 09:30:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

31/08/2022 09:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

DECLINIO DE ATRIBUIÇÃO EM ANEXO

26/08/2022 11:23:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

26/08/2022 11:20:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

27/07/2022 08:40:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

27/07/2022 08:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2022, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Compulsando o feito, observa-se que transcorreu o prazo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para o encerramento do presente Procedimento Preparatório, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 2°, III, §6° da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

27/07/2022 08:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

DESPACHO EM ANEXO 

26/07/2022 11:15:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

21/06/2022 12:38:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

15/06/2022 08:11:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

15/06/2022 08:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

DESPACHO EM ANEXO 

08/06/2022 12:44:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

05/04/2022 07:52:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

05/04/2022 07:36:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Ofício 110/2022 MPE-PJB

05/04/2022 07:35:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

29/03/2022 09:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

CUMPRIR PORTARIA 

29/03/2022 09:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

29/03/2022 09:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

29/03/2022 09:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PORTARIA EM ANEXO 

29/03/2022 09:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

DESPACHO EM ANEXO 

15/03/2022 11:36:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

23/02/2022 13:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

26/11/2021 13:08:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

26/11/2021 13:04:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

25/11/2021 10:47:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

19/11/2021 10:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

19/11/2021 10:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

18/11/2021 13:58:06 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

18/11/2021 13:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática

18/11/2021 13:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/05/2025 01:06:28