Acompanhamento de Processos
Processo: 000518-164/2021
Local Atual: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procurador:
Procuradoria:
Cleandro Alves de Moura
Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO TRIBUTÁRIO » Taxas » Municipais » Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Representado:
Municipio De Batalha
Representante:
Cesar Pereira De Sousa
05/10/2022 09:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Arquivado conforme decisão de ID. 54497026.
05/10/2022 09:08:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Certifico para os devidos fins que, conforme despacho de ID. 54497026, fora autuado novo Protocolo SIMP, relativo ao processo PJe nº 0758856-69.2022.8.18.0000, de número 000068-214/2022. O referid...
05/10/2022 08:59:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Comprovante de notificação (Promotoria de Batalha/PI e noticiante).
05/10/2022 08:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
04/10/2022 14:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina
09/09/2022 08:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
09/09/2022 08:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
09/09/2022 08:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Migrado para 2ª Instância
08/09/2022 15:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Nesta data, faço a transferência do presente procedimento para análise e adoção das providências cab[iveis pela Subprocuradoria de Justiça Jurídica.
06/09/2022 13:43:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
06/09/2022 13:20:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Ofício nº 550/2022
06/09/2022 13:01:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Notificação 196/2022, encaminhada por e-mail.
31/08/2022 09:30:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
31/08/2022 09:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
DECLINIO DE ATRIBUIÇÃO EM ANEXO
26/08/2022 11:23:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
26/08/2022 11:20:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
27/07/2022 08:40:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
27/07/2022 08:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2022, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Compulsando o feito, observa-se que transcorreu o prazo inicialmente determinado para a sua conclusão.
Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para o encerramento do presente Procedimento Preparatório, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 2°, III, §6° da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.
27/07/2022 08:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
DESPACHO EM ANEXO
26/07/2022 11:15:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
21/06/2022 12:38:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
15/06/2022 08:11:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
15/06/2022 08:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
DESPACHO EM ANEXO
08/06/2022 12:44:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
05/04/2022 07:52:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
05/04/2022 07:36:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Ofício 110/2022 MPE-PJB
05/04/2022 07:35:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
29/03/2022 09:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
CUMPRIR PORTARIA
29/03/2022 09:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual
29/03/2022 09:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
29/03/2022 09:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
PORTARIA EM ANEXO
29/03/2022 09:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
DESPACHO EM ANEXO
15/03/2022 11:36:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
23/02/2022 13:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
26/11/2021 13:08:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
26/11/2021 13:04:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
25/11/2021 10:47:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
19/11/2021 10:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
19/11/2021 10:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
18/11/2021 13:58:06 • ATOS COMUNS » Prestação de informações
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
18/11/2021 13:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática
18/11/2021 13:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/05/2025 01:06:28