02/10/2024 10:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme ID: 60344642.

02/10/2024 10:01:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°484/2024 dirigido ao e. CSMP, comunicando decisão de arquivamento. 

02/10/2024 08:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando o aforamento de ação civil pública que abarcou o objeto do presente inquisitório, arquivo-o, com espeque no art. 4º, I, da Resolução CNMP 174/2017.  Ciência do arquivamento e remessa da...

01/10/2024 09:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/10/2024 09:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

PJe nº 0802003-76.2024.8.18.0065.

17/08/2024 10:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/04/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, esta Promotoria de Justiça prorroga por mais um ano o presente inquisitório, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007, a fim de se realizar o quanto determinado no último despacho. Cumpra-se. PII, 17 de agosto de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça

17/08/2024 10:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, esta Promotoria de Justiça prorroga por mais um ano o presente inquisitório, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007, a fim de se re...

17/08/2024 10:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2024 22:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ante a resposta do Bradesco, que em nada elidiu o quanto consignado no despacho final, minute a assessoria ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais.   Sobre a indenização, observe...

09/08/2024 08:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/08/2024 08:53:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da resposta aos termos do ofício. PII, 09 de agosto de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

09/08/2024 08:51:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da solicitação de cópia recebida no e-mail institucional no dia 18/07/2024. PII, 09 de agosto de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

31/07/2024 10:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/07/2024 11:46:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 300/2024.

03/07/2024 11:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/01/2024 11:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Sobre os documentos de id. 58023590, detemino sejam registrados como atendimento ao público, figurando como noticiante o advogado subscritor.  Determino que a assessoria minute relatório final, mant...

31/01/2024 10:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/01/2024 10:37:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da resposta à solicitação de apoio. PII, 31 de janeiro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

31/01/2024 09:28:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos documentos enviados por Ronney Menezes ao e-mail institucional. PII, 31 de janeiro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

31/01/2024 09:25:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o advogado que acompanhou a audiência de Tereza Maria de Oliveira, Ronney Menezes, logo após a audiência, apresentou o número de alguns processos contra o Bradesco, onde n...

31/01/2024 09:08:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a audiência com Tereza Maria de Oliveira foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EVak0uuMaNdHlcWkpSqwj1kBqeQgdIyQxK26...

25/01/2024 09:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Tereza Maria de Oliveira.  No ato, a depoente esclareceu a existência de processos aforados por seu advogado, haja vista empréstimos cujo va...

25/01/2024 09:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 09:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Tereza Maria de Oliveira, que compareceu acompanhada de seus advogados. 

25/01/2024 09:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 08:56:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a audiência foi remarcada para o dia 25 de janeiro de 2024 às 09h00min. PII, 25 de janeiro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

25/01/2024 08:55:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/01/2024 08:54:28 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail recebido determinando a notificação de Tereza Maria de Oliveira. PII, 25 de janeiro de 2024 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

25/01/2024 08:52:48 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2024 09:59:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que as audiências foram gravadas, seguem links de acesso. Audiência com Maria Alzira: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/Ealv76wgtudNj5LtOo_bBakB1GhV48...

27/11/2023 11:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Antônio de Sousa Soares.  No ato, o depoente esclareceu ter passado a receber os proventos de aposentadoria a partir de agosto último. Em agosto e set...

27/11/2023 11:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência hoje realizada com Antônio de Sousa Soares. 

27/11/2023 11:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2023 09:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Maria Alzira da Silva e seu esposo, Francisco Rodrigues do Nascimento. No ato, ambos esclareceram que passaram a receber a aposentadoria rural em sete...

27/11/2023 09:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Maria Alzira da Silva e sei esposo Francisco Rodrigues do Nascimento. 

27/11/2023 09:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2023 10:42:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/11/2023 10:42:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/11/2023 10:34:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a audiência foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ERVMFosRqx9PqJqE1WqPWyEB34Gu_B1nOBcUdj_7ixK0iQ?e=DY4wL8 PII, 17...

16/11/2023 11:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Joana Alves de Sousa e Edileusa Maria da Silva. Com efeito, a notificada, Joana Alves de Sousa, compareceu na sede desta unidade acompanhada...

16/11/2023 10:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Joana Alves de Sousa e com Edileusa Maria da Silva. 

16/11/2023 10:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2023 10:19:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/10/2023 10:19:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/10/2023 10:19:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/10/2023 10:18:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/10/2023 10:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

24/08/2023 15:25:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da resposta à solicitação de apoio. PII, 24 de agosto de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

09/08/2023 09:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do comprovante da solicitação de apoio realizada. PII, 09 de agosto de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

08/08/2023 14:09:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foram realizadas as audiências com Antonino Teixeira, Maria de Jesus e Rosalia Lino, seguem links de acesso: Antonino Teixeira: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PR...

08/08/2023 12:10:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/08/2023 12:09:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/08/2023 12:07:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/08/2023 12:07:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/06/2023 11:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Registre-se no sistema as audiências recentemente realizadas, carreando ao feito os respectivos links. Solicite-se ao GAECO a existência de conta bancária aberta em nome dos benefíciários do INSS ou...

23/06/2023 11:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2023 09:06:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que não foi possível notificar Francisca Pinheiro da Costa pois ela está em São Paulo para tratamento de saúde. PII, 20 de junho de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promot...

16/05/2023 10:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2024, por JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências pendentes.

16/05/2023 10:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

26/01/2023 12:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciência do resultado das últimas diligências.  Sejam acrescentadas as novas informações à minuta de relatório final.  PII, 26 de janeiro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

26/01/2023 09:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/01/2023 09:11:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que no dia 13 de janeiro último, entrei em contato com a senhora Maria Lucilene da Silva, através do aplicativo WhatsApp (86) 99560-3254, tendo ela me informado que continua r...

13/01/2023 09:42:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da resposta à solicitação de apoio. Pedro II, 13 de janeiro de 2023 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

12/01/2023 15:07:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da solicitação de apoio formulada ao GAECO. Pedro II, 12 de janeiro de 2023 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

12/01/2023 09:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja mantido novo contato com Maria de Fátima Paula, a fim de esclarecer se logrou alterar o órgão pagador do benefício. Também, exsurge o interesse de manter contato com Maria Lucilene da...

12/01/2023 09:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2022 13:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2022 10:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/09/2022 08:30:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   A fim de esclarecer o conteúdo da certidão ID 53905542, certifico que em 24 de agosto de 2022, entrei em contato com Filomena Maria através do aplicativo WhatsApp, onde fui informada qu...

06/09/2022 08:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 12:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça. Pedro II, 12 de julho de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

12/07/2022 12:47:25 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2022 12:10:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, o Sr. Francisco Xavier esteve na sede desta Promotoria, juntamente com sua filha, Tamires Martins, relatando que há cerca de 1 mês recebeu uma ligação de pessoa que não se r...

01/07/2022 13:40:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão elaborada pelo estagiário Emanuel Alves, referente ao atendimento da Sr. Filomena. Pedro II, 01 de julho de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

18/04/2022 12:28:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, após a audiência realizada, Francisco Xavier compareceu à Promotoria apresentando o cartão, Agência 5805 8, Conta 0003712 5. Pedro II, 18 de abril de 2022 Júlia Dutra Assessora de...

18/04/2022 12:22:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o colaborador Edmundo Tadashi não conseguiu notificar Luisa Francisca Pereira de Castro, Antônio Vieira de Sousa e Antonieta Godinho. Francisca Neuza e Maria Luisa, tendo sido devidame...

18/04/2022 12:08:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/04/2022 12:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2022 10:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Antônio Barroso de Oliveira.  Esclareceu que começou a receber a aposentadoria mediante a apresentação de um papel fornecido pelo INSS, nos dois prime...

18/04/2022 10:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Antônio Barroso de Oliveira. 

18/04/2022 09:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em audiência hoje realizada, Francisco Xavier esclareceu ostentar a condição de aposentado e que recebe os respectivos proventos por meio da agência do Bradesco em Pedro II. Anotou que apenas no prime...

18/04/2022 09:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2022 08:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência. 

18/04/2022 08:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2022 08:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em face do atendimento retro, agende-se data para a oitiva de Filomena Maria da Conceição, CPF: 041.487.963-58.  PII, 11 de abril de 2022.  Avelar Fortes Promotor de Justiça  

07/04/2022 14:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminho os autos ao Exmo. Promotor de Justiça para análise do atendimento. Certifico que as notificações para oitiva dos beneficiarios já estão sendo providenciadas. Pedro II, 07 de abril de 202...

07/04/2022 14:00:12 • ATOS COMUNS » Atendimento

Compareceu nesta Promotoria de Justiça, Filomena Maria da Conceição, CPF: 041.487.963-58, residente na localidade Carnaúbas, Pedro II, relatando que desde 2017 recebe o benefício de sua filha Maria Am...

07/04/2022 13:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2022 09:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para agendar as oitivas. Pedro II, 01 de abril de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

01/04/2022 09:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2022 10:54:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia do PA nº 000515-002/2017. Pedro II, 24 de março de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

24/03/2022 10:43:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos comprovante de solicitação junto ao INSS. Pedro II, 24 de março de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

22/03/2022 09:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para providenciar a oitiva de mais alguns consumidores e beneficiários do INSS. Determino o agendamento de audiência para a oitiva de mais três beneficiários, que serão identificados por meio de solicitação ao INSS. Oficie-se.  PII, 22 de março de 2022.  Avelar Fortes Promotor de Justiça  

22/03/2022 09:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para providenciar a oitiva de mais alguns consumidores e beneficiários do INSS. De...

07/03/2022 14:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça. Pedro II, 07 de março de 2022. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

17/11/2021 08:52:19 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 14:38:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 14:37:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 10:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/11/2021 10:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2021 10:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

03/11/2021 10:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2021 09:07:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/07/2021 09:40:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/07/2021 09:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/07/2021 09:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/07/2021 09:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2021 09:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

29/07/2021 09:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2021 08:47:26 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 20:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2021 08:19:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/07/2021 08:19:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/07/2021 08:18:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/07/2021 21:27:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2021 21:23:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2021 11:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/07/2021 11:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2021 11:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

14/07/2021 11:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2021 11:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

14/07/2021 11:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2021 11:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

14/07/2021 11:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2021 11:24:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/07/2021 08:48:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/07/2021 08:47:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/07/2021 08:46:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/07/2021 14:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/07/2021 21:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2021 21:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 21:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2021 08:07:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2021 11:56:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2021 12:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/05/2021 12:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2021 12:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

27/05/2021 12:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2021 12:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

27/05/2021 12:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2021 12:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

27/05/2021 12:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2021 12:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

27/05/2021 12:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2021 09:23:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2021 08:45:33 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2021 10:59:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/05/2021 10:58:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/05/2021 10:57:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/05/2021 10:56:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/05/2021 10:56:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/05/2021 10:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

19/04/2021 08:24:21 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 08:22:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/04/2021 10:16:35 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 16:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/03/2021 11:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/03/2021 11:08:00 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2021 18:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com espeque no art.9° da Resolucao CNMP 23/2007. Cumpra-se o despacho anterior, para que os autos sejam encaminhados à assessora Julia Dutra, para estudo e discussão com este subscritor. Após, seja designada data para a oitiva das testemunhas restantes. Cumpra-se com urgência.

02/10/2020 09:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 08:53:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 09:47:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2020 07:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/09/2020 07:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 10:19:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

11/03/2020 10:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 10/03/2020.

11/03/2020 10:15:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 77/2020.

11/03/2020 10:14:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 76/2020.

11/03/2020 10:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 54/2020 - Maria de Fátima Paula.

11/03/2020 10:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 54/2020 - Nayara Martins Pereira.

11/03/2020 10:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 54/2020 e documentação anexa.

22/01/2020 10:33:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 20/2020

22/01/2020 10:32:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 19/2020

22/01/2020 10:31:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 18/2020

22/01/2020 10:30:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 17/2020

22/01/2020 10:29:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 02/2020

22/01/2020 10:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 005/2020.

22/01/2020 10:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 004/2020.

22/01/2020 10:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 003/2020.

22/01/2020 10:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 002/2020.

07/01/2020 08:52:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos documentação de informações de benefíciários do INSS pertinente ao procedimento.

13/12/2019 08:36:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 329/2019.

13/12/2019 08:34:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 328/2019.

13/12/2019 08:34:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 327/2019.

13/12/2019 08:33:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 326/2019.

13/12/2019 08:32:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 325/2019.

13/12/2019 08:18:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos lista de documentos com nomes de beneficiários do INSS.

13/12/2019 08:15:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

13/12/2019 08:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho. Cumpra-se. PII, 28/11/2019.

25/11/2019 10:20:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 93/2019 APSPII - 16.001.23.0 da Gerência APS Pedro II, em resposta ao Ofício nº 630/2019 GPJPII.

20/11/2019 14:09:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 630/2019 GPJPII ao Chefe da agência do INSS em Pedro II.

20/11/2019 13:46:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

20/11/2019 13:43:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 622/2019 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo.

18/11/2019 10:09:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

18/11/2019 10:01:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos e-mail em resposta à solicitação do Daniel Soares Lopes.

15/08/2019 14:19:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 422/2019 à Gerência Executiva do INSS- Teresina.

15/08/2019 14:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. 05/08/2019

15/08/2019 14:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007.

15/08/2019 14:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

09/04/2019 12:03:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 58/2019.

01/04/2019 08:52:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 178/2019 GPJPII ao CSMP.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

18/02/2019 08:57:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 67/2019 G2PJPII

18/02/2019 08:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

18/02/2019 08:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Prorrogo a tramitação do presente inquisitório até 21/06/2019, com espeque no art. 9º da Resolução do CNMP 023/2007, para ultimar diligências instrutórias. Despacho do dia 05/02/2019.

13/12/2018 09:19:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 284/18

13/12/2018 09:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2018 12:46:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

08/08/2018 12:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2018 09:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência nº 191/2018

30/07/2018 09:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência nº 190/2018

30/07/2018 09:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência nº 189/2018

30/07/2018 09:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência nº 188/2018

26/02/2018 11:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência nº 32/2018

19/02/2018 09:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

23/01/2018 07:55:20 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO N°. 087/2017 do BANCO BRADESCO S.A.

14/11/2017 14:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração nº 277/2017

14/11/2017 14:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração nº 276/2017

14/11/2017 14:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração nº 275/2017

09/11/2017 09:43:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da NF nº 82/2017

08/11/2017 12:42:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 239/2017

08/11/2017 12:42:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 238/2017

08/11/2017 12:40:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 237/2017

18/10/2017 13:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração nº 250/2017

05/10/2017 11:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

07/08/2017 08:40:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pela noticiante

02/08/2017 10:09:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício 114/2017/2PJPII, pelo Bradesco

26/06/2017 10:19:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 215-2017.ICP 058-2017. Nivaldo. PROCON. Junho 2017. Pedro II.

26/06/2017 10:18:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 214-2017.ICP 058-2017. Bradesco. Junho 2017. Pedro II.

26/06/2017 10:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração 114-2017.ICP 058-2017. Junho 2017. Pedro II.

26/06/2017 10:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

ICP 058-2017.Bradesco. Junho 2017. Pedro II.

23/06/2017 09:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática