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Processo: 000518-197/2022

Comarca: Luís Correia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/06/2022 13:21:12
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 08:44:07
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Nº Processo de Origem:

PP 01/2023

Promotor:

Promotoria:

Adriano Fontenele Santos

1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Sindicato Dos Funcionarios Publicos Municipais De Cajueiro Da Praia-pi

Representado:

Municipio De Cajueiro Da Praia-pi

Histórico de Movimentações

18/09/2024 13:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2024 13:23:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

18/09/2024 12:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

CONVERSÃO PP EM IC

18/09/2024 12:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

02/08/2024 12:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

000518-197.2022 - ATO - INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA

02/07/2024 09:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

01/07/2024 10:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

01/07/2024 06:14:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Envio de Acervo do Usuário: Aracelle Oliveira Alves Macedo - Para Responsável pela Lotação: Adriano Fontenele Santos

16/05/2024 13:00:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

01/02/2024 11:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2023, por Aracelle Oliveira Alves Macedo - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: ATO PRORROGANDO.

12/01/2024 12:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ATO - PRORROGAR PRAZO DE PP + AGUARDAR EM SECRETARIA

12/01/2024 11:53:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

12/01/2024 11:52:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

12/01/2024 09:34:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

02/10/2023 08:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

18/09/2023 10:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/08/2023 10:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 001/2023 SIMP Nº 000518-1972022 OBJETO: Suposta irregularidade na nomeação de cargos comissionados na cidade de Cajueiro da Praia - PI     DESPACHO   Trata-s...

21/08/2023 10:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

15/08/2023 13:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Envio de Acervo do Usuário: Natália de Brito Nascimento - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

24/07/2023 12:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

24/07/2023 12:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

03/07/2023 11:50:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

03/07/2023 11:50:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

15/05/2023 14:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

15/05/2023 14:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

15/05/2023 14:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

04/05/2023 11:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/02/2023 12:18:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

14/02/2023 12:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

14/02/2023 12:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

30/01/2023 11:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

30/01/2023 11:22:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 01/2023 OBJETO: Suposta irregularidade na nomeação de cargos comissionados na cidade de Cajueiro da Praia - CONVERSÃO DA NF 062/2022   JUNTADA   Nesta data, junt...

30/01/2023 11:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

18/01/2023 10:00:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

18/01/2023 09:57:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 01/2023 OBJETO: Suposta irregularidade na nomeação de cargos comissionados na cidade de Cajueiro da Praia - CONVERSÃO DA NF 062/2022   JUNTADA   Nesta data, junt...

18/01/2023 09:51:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 01/2023 OBJETO: Suposta irregularidade na nomeação de cargos comissionados na cidade de Cajueiro da Praia - CONVERSÃO DA NF 062/2022   CERTIDÃO   Certifico, para...

18/01/2023 09:32:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

OFÍCIO Nº 011/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI.

18/01/2023 09:27:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá (Substituído por Jesse Mineiro de Abreu) - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2023 09:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

18/01/2023 09:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

PORTARIA Nº 001/2023 - CONVERSÃO DA NF 062/2022 EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 001/2023

18/01/2023 09:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

29/09/2022 09:01:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

29/09/2022 08:10:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

NOTÍCIA DE FATO Nº 062/2022 OBJETO: Cargos de chefia ocupados em desconformidade com a lei   JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de cópia de documentos em resposta ao ofício nº 310/2022, qu...

29/09/2022 08:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

22/09/2022 11:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

22/09/2022 11:09:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

NOTÍCIA DE FATO Nº 062/2022 OBJETO: Cargos de chefia ocupados em desconformidade com a lei   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 310/2022 a Secretária de ...

22/09/2022 10:56:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

OFÍCIO Nº 310/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

22/09/2022 10:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

22/09/2022 10:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

29/08/2022 12:23:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

29/08/2022 12:22:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

NOTÍCIA DE FATO Nº 062/2022 OBJETO: Cargos de chefia ocupados em desconformidade com a lei   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta ao Ofício nº 285/2022, que segue.   Luís Corre...

29/08/2022 12:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

23/08/2022 11:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

23/08/2022 11:29:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

NOTÍCIA DE FATO Nº 062/2022 OBJETO: Cargos de chefia ocupados em desconformidade com a lei   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 285/2022/MPPI/PJLC a Secr...

23/08/2022 11:16:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

OFÍCIO Nº 285/2022 - SEC. DE EDUCAÇÃO DE CAJUEIRO DA PRAIA

23/08/2022 11:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2022, por SUZANA BRITO CUGLOVICI - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

23/08/2022 11:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PRORROGAÇÃO DE PRAZO - NF 062/2022  

23/08/2022 10:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

22/08/2022 08:54:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

NOTÍCIA DE FATO Nº 062/2022 OBJETO: Cargos de chefia ocupados em desconformidade com a lei REQUERENTE: Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Cajueiro da Praia   CERTIDÃO   Cert...

29/07/2022 08:42:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

29/07/2022 08:41:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

NOTÍCIA DE FATO Nº 062/2022 OBJETO: Cargos de chefia ocupados em desconformidade com a lei REQUERENTE: Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Cajueiro da Praia   JUNTADA   Nesta...

29/07/2022 08:25:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

OFÍCIO Nº 249/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAJUEIRO DA PRAIA

28/07/2022 15:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Automática

28/07/2022 15:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

28/07/2022 14:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

DESPACHO DE AUTUAÇÃO - NF 062/2022

28/07/2022 14:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

19/07/2022 08:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

10/06/2022 13:26:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

10/06/2022 13:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ATENDIMENTO AO PÚBLICO - SIMP 000518-197/2022   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos cópia de documentos iniciais, que segue.   Luís Correia, 10 de junho de 2022   Suzana Brito Asse...

10/06/2022 13:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Automática

10/06/2022 13:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48