04/04/2023 14:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos eletrônico

04/04/2023 14:29:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de arquivamento

04/04/2023 14:29:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

04/04/2023 14:28:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

23/03/2023 09:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

06/03/2023 13:59:39 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1373ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

06/03/2023 13:59:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2023 12:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/02/2023 08:58:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2023 08:58:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

09/02/2023 08:57:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

09/02/2023 08:56:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício

09/02/2023 08:37:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CSMP

09/02/2023 08:32:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 69-2023 - GPJ. ICP n.º 000518-237-2018 - TCE- arquivamento

09/02/2023 08:32:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 68-2023 - GPJ. ICP n.º 000518-237-2018 - Laerson Lourival de Andrade Alencar

09/02/2023 08:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 67-2023 - GPJ. ICP n.º 000518-237-2018 - CSMP - Arquivamento

26/10/2022 16:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SEGUE DECISÃO.

26/10/2022 15:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minutado > Diego > Extra > Inque> arquivamento 

25/10/2022 08:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 08:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2022 11:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2022 14:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado.

26/08/2022 12:47:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2022 11:37:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2022 11:36:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

14/03/2022 11:36:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

14/03/2022 10:32:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 13:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 11:50:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 16:01:29 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

08/11/2021 16:01:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 15:56:22 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2021 15:55:32 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2021 15:51:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 16:20:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2021 16:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

20/09/2021 10:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/09/2021 21:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/09/2021 23:32:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 16:27:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 15:14:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 07:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2021 14:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/02/2021 15:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 14:59:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 14:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 14:54:21 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 14:48:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/09/2020 09:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/09/2020 23:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/09/2020 11:58:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2020 11:57:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 11:57:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 12:16:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2020 12:15:40 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 12:14:35 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 11:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 10:09:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do documento comprobatório referente a postagem nos Correios ¿ EBTC do Ofício n° 180/2020 ¿ ICP n° 000518-237/2018.

12/02/2020 10:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 10:23:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 10:22:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que entreguei o seguinte expediente e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 180/2020/SEPJSM - Ao Prefeito municipal de São Francisco de Assis do Piauí/PI.

11/02/2020 10:22:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 180/2020/SEPJSM - Ao Prefeito de São Francisco de Assis do Piauí/PI.

05/02/2020 13:43:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento a Portaria de Prorrogação de prazo, fls. 408, procedi à prorrogação do prazo do presente ICP n° 000518-237/2018, com novo vencimento em 03/08/2020, devido a necessidade de novas diligências

05/02/2020 13:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

16/09/2019 11:09:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

16/09/2019 10:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12/09/2019 15:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despachos minutados em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Despachos > ICP.

02/09/2019 11:16:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2019 11:00:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 02 (dois) dias do mês de setembro do ano de 2019, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

02/09/2019 10:59:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, analisando os autos deste ICP n° 000518-237/2018, verificou-se que o prazo do presente procedimento expirou em 04/08/2019.

02/09/2019 10:48:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de resposta complementar, referente ao Ofício Nº 347/2019/SEPJSM ¿ ICP Nº 000518-237/2018.

02/09/2019 10:43:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de resposta, referente ao Ofício Nº 346/2019/SEPJSM ¿ ICP Nº 000518-237/2018.

05/08/2019 10:10:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de resposta, referente ao Ofício Nº 347/2019/SEPJSM ¿ ICP Nº 000518-237/2018.

25/07/2019 13:06:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 347/2019 destinado ao Gerente da ELETROBRÁS/PI em Simplício Mendes.

25/07/2019 13:05:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 346/2019 destinado ao Gerente da AGESPISA/PI em Simplício Mendes.

22/07/2019 11:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do documento comprobatório referente à postagem nos Correios ¿ EBTC dos Ofícios n° 346/2019 e n° 347/2019 ¿ ICP n° 000518-237/2018.

19/07/2019 11:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2019 14:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2019 14:29:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01. Ofício nº 346/2019/SEPJSM ¿ À AGESPISA. 02. Ofício n° 347/2019/SEPJSM ¿ À ELETROBRAS. SIMP 000518-237/2018.

10/07/2019 14:29:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que entreguei os seguintes expedientes e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 346/2019/SEPJSM ¿ À AGESPISA. 02. Ofício n° 347/2019/SEPJSM ¿ À ELETROBRAS. SIMP 000518-237/2018.

10/07/2019 14:24:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 345/346.

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/03/2019 15:24:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/02/2019 12:35:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

04/02/2019 12:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO - OFICIAR AGESPISA e CEPISA - INFORMAÇÕES SOBRE DÉBITO E ENCARGOS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - 2011

04/02/2019 12:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 14:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/01/2019 14:04:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Parecer do MPC - TC-E-013048/2012.

14/01/2019 14:04:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Parecer do MPC e documentos referentes a inadimplência junto à ELETROBRÁS e AGESPISA pelo município de São Francisco de Assis do Piauí, oriundos do Processo TC-E-013048/2012.

14/01/2019 14:03:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 76.

26/10/2018 10:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/10/2018 17:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

25/10/2018 17:51:23 • ATOS COMUNS » Desmembramento

Certidão informando o desmembramento e a instauração do procedimento.

25/10/2018 17:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática