12/11/2025 15:24:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o prazo de tramitação deste protocolo está expirado. Isto posto, concluo os presentes autos para ulterior deliberação do Promotor de Justiç...

12/11/2025 15:23:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que, após o recebimento, por e-mail, da ata da audiência pública, realizada no dia 20 de maio de 2025, seguida de proposta de acordoextraj...

01/08/2025 12:45:33 • ATOS COMUNS » Atendimento

REGISTRO DE ATENDIMENTO  Nesta data, esta Promotoria de Justiça entrou em contato remoto com a Dra. Lya Fernandes Leandro Pereira, assessora jurídica da Câmara Municipal de Lagoa Alegre/PI, com o ob...

21/06/2025 22:05:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a ata da audiência pública, realizada no dia 20 de maio de 2025, e a proposta de acordo extrajudicial, fora  recebida pela Câmara ...

21/06/2025 22:03:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a ata da audiência pública, realizada no dia 20 de maio de 2025, e a proposta de acordo extrajudicial, fora  recebida pela Prefeit...

06/06/2025 11:19:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que cumpri integralmente as determinações contidas na ata de audiência acostada ao ID 62585810, permanecendo com os autos em Secretari...

06/06/2025 11:08:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que enviei, no dia 06.06.2025, a ata de audiência pública (ID 62585810), seguida de proposta de Acordo Extrajudicial (ID 62867658), à Prefeitur...

06/06/2025 10:32:29 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

23/05/2025 09:41:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nesta data, faço a juntada do comprovante de publicação da Ata de Audiência Pública, realizada no dia 20 de maio de 2025,  no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMP). ...

23/05/2025 09:38:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2025 09:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 4. REMESSA DA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA  AO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (DOEMP/PI).

23/05/2025 09:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 1. SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DE LAGOA ALEGRE E À CÂMARA DE VEREADORES PARA SE MENIFESTAREM QUANTO À ADESÃO À PROPOSTA DE ACORDO A SER APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 

21/05/2025 09:11:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

21/05/2025 09:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/05/2025 15:33:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico, para os devidos fins, que cumpri integralmente as determinações do Despacho retro (ID 62452627), permanecendo com os autos em Secretaria para acompanhamento. União (...

16/05/2025 15:31:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 432/2025, nº 434/2025, nº 435/2025 e nº 436/2025 foram enviados aos destinatários, via WhatsApp, no dia 16.05.2025, para conh...

16/05/2025 15:25:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 432/2025, nº 434/2025, nº 435/2025 e nº 436/2025 foram entregues, no dia 15.05.2025, ao motoboy, responsável pelo envio dos expedientes em...

16/05/2025 15:20:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 433/2025 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme documento anexo. União, datado e assinado digitalmente. Jaqueli...

16/05/2025 15:18:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 431/2025 fora enviado ao destinatário, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nº 19.21.0355.0017947/2025-36, conforme docu...

16/05/2025 15:15:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 437.2025 - JUÍZO - CRIMINAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

16/05/2025 15:14:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 436.2025 - BPM - UNIÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

16/05/2025 15:14:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 435.2025 - DELEGADO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

16/05/2025 15:13:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 434.2025 - JUÍZO - CÍVEL - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

16/05/2025 15:12:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 433.2025 - OAB - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

16/05/2025 15:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 432.2025 - DEFENSORIA - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

16/05/2025 15:11:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 431.2025 - CAODEC - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

16/05/2025 15:08:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da matéria públicada na imprensa oficial do Ministério Público, disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.mppi.mp.br/internet/2025/05/mppi-p...

16/05/2025 14:47:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 440/2025, destinado ao (à) Secretário(a) Municipal de Cultura de Lagoa Alegre, fora enviado ao e-mail da Prefeitura e da Procur...

16/05/2025 14:43:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 424/2025, nº 427/2025, nº 429/2025 e nº 438/2025 foram expedidos e entregues aos destinatário, pessoalmente, no...

16/05/2025 14:39:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 438.2025 - CRAS DE LAGOA ALEGRE - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

16/05/2025 14:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 429.2025 - CT DE LAGOA ALEGRE - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

16/05/2025 14:38:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 427.2025 - SEMED DE LAGOA ALEGRE - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

16/05/2025 14:37:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 440.2025 - SEC. DE CULTURA DE LAGOA ALEGRE - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

16/05/2025 14:36:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 424.2025 - SEMASC DE LAGOA ALEGRE - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

16/05/2025 14:34:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nesta data, faço a juntada do comprovante de publicação do Edital anexado ao ID 62455538 no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMP). União, datado e assinado digi...

16/05/2025 14:30:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que as Notificações nº 80/2025 e 81/2025 fora expedidas e entregues aos destinatários, pessoalmente, no dia 08.05.2025, conforme documentos ane...

07/05/2025 11:44:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 395/2025 fora enviado e recebido, no dia 07.05.2025, pela Câmara Municipal de Lagoa Alegre, no dia 07.05.2025, vi...

07/05/2025 11:39:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o edital de convocação para audiência pública, anexado ao ID 62455538, fora enviado ao Diário Eletrônico e à Imprensa Oficial do Ministério...

07/05/2025 11:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

07/05/2025 09:50:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 81/2025: AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE LAGOA ALEGRE.

07/05/2025 09:47:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 80/2025: AO PREFEITO DE LAGOA ALEGRE.

07/05/2025 09:46:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 395/2025: AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE LAGOA ALEGRE.

07/05/2025 09:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 3. PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

07/05/2025 09:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 2. EXPEÇA-SE O EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

07/05/2025 09:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 1. EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÕES AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE LAGOA ALEGRE.

07/05/2025 09:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/05/2025 11:51:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão. União (PI), datado e assinado digitalmente. Jaqueline Soares da Silva Matrícula: 20.2...

06/05/2025 11:50:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que foram realizadas diligências em fontes públicas e redes sociais com o objetivo de identificar comunidades negras, quilombolas ou grupos culturais de mat...

06/05/2025 11:35:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 57/2025, nº 58/2025 e 59/2025, foram recebidos, presencialmente, no dia 26.02.2025, pelos destintários (ID 61863831), com prazo de 15 (qui...

08/04/2025 16:00:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 110/2025 fora expedido e recebido, pessoalmente, pelo setor de Protocolo Municipal de Lagoa Alegre, no dia 08.04.2025,...

10/03/2025 16:35:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 57/2025, nº 58/2025 e nº 59/2025 foram entregues aos destinatários, conforme documentos anexos. União (PI), datado...

10/03/2025 16:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 57/2025, nº 58/2025 e nº 59/2025 foram enviado aos destinatários, via office boy, conforme documentos anexos. União, datado...

27/02/2025 09:08:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 110/2025 - SECRETARIA DE CULTURA - LAGOA ALEGRE.

22/02/2025 21:14:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 59/2025: À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

22/02/2025 21:13:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 58/2025: AO PREFEITO DE LAGOA ALEGRE

22/02/2025 21:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 57/2025: AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

22/02/2025 21:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

3. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE LAGOA ALEGRE.

22/02/2025 21:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

3. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA ALEGRE.

22/02/2025 21:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

2. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EM REITERAÇÃO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE LAGOA ALEGRE.

22/02/2025 21:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

1. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EM REITERAÇÃO, AO PREFEITO DE LAGOA ALEGRE. 

10/02/2025 08:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

07/02/2025 15:41:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, certifico que a determinação de ID 60218233 foi encaminhada ao Prefeito de Lagoa Alegre, no dia 11.10.2024,  por meio do Ofício nº 500/2024, sendo exarado o aviso d...

26/01/2025 21:32:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, em atenção à PORTARIA PGJ/PI Nº 94/2025, que me nomeia como assessora desta Promotoria de Justiça, que, nesta data,  repassei o presen...

24/01/2025 17:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2025 10:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

19/11/2024 09:41:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - RECEBIMENTO SIMP  Certifico, para os devidos fins, que, entre o período de 09/11/2024 a 18/11/2024 estava em gozo de férias, recebendo o presente procedimento extrajudicial na presente d...

19/11/2024 08:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2024 06:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

22/10/2024 11:14:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 500/2024 fora recebido pelo Prefeito de Lagoa Alegre, via e-mail, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e ass...

18/10/2024 20:20:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Projeto da 2PJUN: "CONSTRUINDO PONTES: CAMINHOS PARA UM MUNICÍPIO SEM PRECONCEITO RACIAL, que foi protocolado junto ao SEI nº 19.21.0355.0039422/20...

14/10/2024 13:24:44 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do link em que fora publicada matéria sobre a instauração do presente procedimento: https://www.mppi.mp.br/internet/2024/10/mppi-instaura-procedimento...

14/10/2024 13:23:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da Publicação da Portaria no DOEMPPI, conforme anexo.    União - PI, datado e assinado digitalmente.  Hellen Karoline dos Santos Farias - Matrícula:...

12/10/2024 15:46:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do PROCEDIMENTO/PROJETO - "CONSTRUINDO PONTES: CAMINHOS PARA UM MUNICÍPIO SEM PRECONCEITO RACIAL, coforme PLANO DE AÇÕES/CRONOGRAMA, em anexo. União (P...

12/10/2024 15:34:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 503/2024 fora enviado ao Secretário da SEMASC de Lagoa Alegre, via e-mail, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e ass...

12/10/2024 15:28:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 501/2024 fora enviado ao Presidente de Lagoa Alegre, via e-mail, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e assinado digi...

11/10/2024 14:45:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 500/2024 fora enviado ao Prefeito de Lagoa Alegre, via e-mail, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e assinado digita...

11/10/2024 14:05:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 609/2024 e nº 610/2024 foram enviados ao CSMP e CAODEC via SEI nº 19.21.0355.0038418/2024-28, conforme protocolo anexo. Uni...

11/10/2024 13:43:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 610/2024.

11/10/2024 13:32:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 609/2024 - CSMP. 

11/10/2024 13:04:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO/RECEBIMENTO  Certifico, para os devidos fins, que a Portaria fora enviada e recebida pelo DOEMPPI, para publicação, conforme anexos. União (PI), datado e assinado digitalment...

20/09/2024 13:34:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 503/2024. 

20/09/2024 13:33:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 501/2024.

20/09/2024 13:32:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 500/2024.

20/09/2024 12:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Guia de Orientação para criação e implementação de Órgãos, Conselhos e Planos de Promoção de Igualdade Racial", desenvolvido pelo Ministério dos Direit...

19/09/2024 18:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 8 - REQUISIÇÃO SEMASC 

19/09/2024 18:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 7 - REQUISIÇÃO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

19/09/2024 18:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 6 - REQUISIÇÃO AO PREFEITO 

19/09/2024 18:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 5- JUNTADA DO GUIA DE ORIENTAÇÕES 

19/09/2024 18:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 2 - EXPEDIÇÃO AO CAOEDC E CSMP

19/09/2024 18:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 1 - EXPEDIÇÃO AO DOEM/PI 

19/09/2024 18:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 46/2024.

19/09/2024 18:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

19/09/2024 18:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/09/2024 14:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

19/09/2024 09:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTAS ENCAMINHADAS AO MEMBRO POR E-MAIL. 

19/09/2024 09:49:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hel...

19/09/2024 09:48:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico, para os devidos fins, que realizei consulta processual/procedimental em SIMP e não encontrei processo/procedimento com as mesmas partes e objeto, motivo pelo qual proc...

19/09/2024 09:47:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual