Acompanhamento de Processos

Processo: 000519-182/2017

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/06/2017 09:47:54
Data/Hora da Consulta: 04/08/2025 20:00:33
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 56/2017

Procuradora:

Procuradoria:

Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)

10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO » Liquidação / Cumprimento / Execução » Cumprimento Provisório de Sentença

Partes

Representante:

Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí

Representado:

Presidente Da Câmara Municipal De Domingos Mourão

Histórico de Movimentações

23/01/2020 08:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ao arquivo conforme homologação pelo CSMP.

23/01/2020 08:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Relatório de homologação de arquivamento pelo CSMP.

23/01/2020 08:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

23/01/2020 08:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

27/02/2019 08:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Arquivado conforme despacho do dia 26/02/2018 e posterior homologação do CSMP.

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/09/2018 11:05:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

04/09/2018 08:23:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

31/07/2018 07:37:25 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO/ VOTO VERIFICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO PARA A EXECUÇÃO DE DÉBITO DE FRANKLIN ULISSES BARBOSA JOAQUIM, EX- GESTOR DA CÂMARA MUNICIPAL DAQUELE ENTE PÚBLICO NOS AUTOS DO TC/08865/15( PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REFERIDO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2011

31/07/2018 07:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

02/04/2018 09:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/03/2018 08:15:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

15/03/2018 08:14:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 188/2018

27/02/2018 09:39:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Cópia do Processo 637-79.2017

27/02/2018 09:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

29/08/2017 13:13:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntada de Ofício nº 12/2017 da Câmara Municipal de Domingos Mourão

17/07/2017 11:41:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntada de resposta de Ofício de TCE.

26/06/2017 10:45:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício 219-2017.ICP 56-2017. Presidente do TCE. Junho 2017. Pedro II.

26/06/2017 10:44:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício 218-2017.ICP 56-2017. Presidente da Câmara Domingos Mourão. Junho 2017. Pedro II.

26/06/2017 10:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

ICP 056-2017. Acompanhar a execução de imputação de débito pelo TCE. Domingos Mourão.Junho 2017. Pedro II.

23/06/2017 10:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

23/06/2017 10:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03