08/10/2019 11:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos Originais

08/10/2019 11:53:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Arquivamento

07/10/2019 14:10:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivar os autos físicos do presente ICP no local devido, de acordo com a classificação dada, dando baixa em SIMP.

07/10/2019 14:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 14:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/09/2019 14:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 10:47:04 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar irregularidades nas despesas com os serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, no montante de R$ 99.540,48, município de São Francisco de Assis do Piauí-PI.

05/08/2019 10:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 12:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/06/2019 12:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/05/2019 12:45:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2019 16:46:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando nº 006/2019 - SEPJCM e os autos originais do presente ICP para protocolar no SIGEP e enviar pelos correios ao CSMP/PI, para homologação da decisão de arquivamento.

13/05/2019 13:06:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento das diligências determinadas no despacho, fls. 116/117.

01/05/2019 15:35:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/05/2019 15:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

30/04/2019 14:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Decisão de Arquivamento minutada, em pasta. ( Keila>>extrajudicial>>arquivamento>>Inquérito Civil)

24/04/2019 12:20:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2019 11:42:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

24/04/2019 11:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Correição

18/03/2019 18:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 14:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Feito em ordem. Designe-se audiência para discussão de TAC com o representante do investigado.

28/02/2019 13:36:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer do MPC, oriundos do Processo TC-E-013048/2012.

28/02/2019 13:36:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Parecer do MPC, oriundos do Processo TC-E-013048/2012.

28/02/2019 13:35:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, dei cumprimento à primeira parte do despacho de fls. 76. CERTIFICO ainda que realizando busca junto ao site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ¿ TCE/PI, não foram encontrados documentos que comprovem as irregularidades nas despesas com os serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos pelo município de São Francisco de Assis do Piauí

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/10/2018 10:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/10/2018 18:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

25/10/2018 18:08:43 • ATOS COMUNS » Desmembramento

Certidão informando o desmembramento e a instauração do procedimento.

25/10/2018 18:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática