09/01/2019 10:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/12/2018 10:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO E BAIXA NO SIMP.

18/12/2018 10:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

18/12/2018 10:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 12:35:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2018 12:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2018 08:55:47 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades no funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) do município de Corrente/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Prefeito municipal e com o Secretário Municipal de Saúde, que comprometeram-se a cumprir todas as cláusulas firmadas com o órgão ministerial. Medidas administrativas levadas a efeito pelas autoridades municipais após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

01/11/2018 08:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 10:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/09/2018 08:20:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando nº 286/2018, encaminhando os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

28/09/2018 08:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2018 09:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO. OBS: Ressalto que o acompanhamento do cumprimento do TAC será feito em autos próprios (PATAC) quando dos vencimentos dos prazos nele estipulados.

29/05/2018 08:24:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida notificação nº 60/2018 e notificação nº 61/2018- 2ª PJ de Corrente.

24/05/2018 11:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

24/05/2018 11:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência extrajudicial marcada para o dia 18 de junho de 2018, às 09h00min, visando a celebração de TAC com finalidade de adequar o CAPS I de Corrente ao disposto na Portaria nº 336/2002.

24/05/2018 11:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho- Determinando prorrogação de prazo, designando audiência e determinação de expedição de notificações.

24/05/2018 11:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação do prazo.

24/05/2018 10:54:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 13:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2018 11:49:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2018 13:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil nº 014/2016 (SIMP nº 000520-085/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Corrente. Assunto: apurar irregularidades e adequar o funcionamento do CAPS I do município de Corrente/PI. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de irregularidades no funcionamento do CAPS I da cidade de Corrente/PI. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de um ano. Cabimento parcial do pedido, tendo-se em vista a necessidade de se limitar o prazo de prorrogação do procedimento em face do lapso de tempo decorrido desde a sua instauração até a presente data. Deferimento parcial do pedido de prorrogação de prazo de 06 (seis) meses, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no art. 9º, parágrafo único da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, autorizou a prorrogação do prazo de conclusão do inquérito civil, em 6 (seis) meses, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.04.2018, na 1270ª sessão ordinária do CSMP-PI.

10/04/2018 11:18:12 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades no funcionamento do CAPS I da cidade de Corrente/PI. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de um ano. Cabimento parcial do pedido, tendo-se em vista a necessidade de se limitar o prazo de prorrogação do procedimento em face do longo lapso de tempo decorrido desde a sua instauração até a presente data. Deferimento parcial do pedido de prorrogação pelo prazo de 06 (seis) meses, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no artigo 9º, parágrafo único, da Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

10/04/2018 11:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2018 08:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2018 21:09:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2018 21:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2018 20:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/03/2018 20:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2018 12:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 15:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição - 2018

22/02/2018 15:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2018 10:00:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos à Excelentíssima Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

17/01/2018 09:59:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GASM nº. 06/2017, que encaminha Relatório Técnico de Supervisão.

17/01/2018 09:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2017 12:26:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2017 12:23:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido à Gerente de Atenção à Saúde Mental.

08/11/2017 12:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho determinando a expedição de ofício à Gerência de Atenção à Saúde Mental.

08/11/2017 12:19:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2017 12:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2017 12:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com a Secretaria de Saúde e Saneamento e a Coordenação do CAPS I no município de Corrente, realizada no dia 05/06/2017 às 10h30min.

31/05/2017 10:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão do PPICP nº. 014/2016 em ICP nº. 014/2016.

31/05/2017 10:50:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2017 13:56:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2017 13:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho

29/05/2017 13:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2017 13:44:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2017 13:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho designando reunião.

26/05/2017 13:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2017 10:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

13/02/2017 10:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

13/02/2017 10:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

07/12/2016 12:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que oficie a GASM/SESAPI.

22/11/2016 11:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2016 09:27:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedida certidão de levantamento de dados feito junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde.

07/11/2016 14:57:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício à Secretária Municipal de Saúde de Corrente/PI.

07/11/2016 14:52:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de publicação da portaria de instauração no Diário de Justiça e de encaminhamento ao CAODS.

07/11/2016 14:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria - 014 - 2016 - PPICP 014 -2016 - 2ª PJ DE CORRENTE.

07/11/2016 13:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual