Acompanhamento de Processos
Processo: 000520-176/2018
Local Atual: Vara Única - Valença do Piauí (Local externo)
Código CNJ:
0000329-67.2018.8.18.0078
Promotora:
Promotoria:
Débora Geane Aguiar Aragão Gomes
1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Fé Pública » Uso de documento falso
Autoridade:
7ª Delegacia Regional De Polícia Civil
Indiciado:
Onofre Donizete Ribeiro
23/08/2021 14:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
28/08/2019 13:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote
08/10/2018 09:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
"Ante ao exposto, face a incompetência desse Juízo, remetam-se os presentes autos à Justiça Federal, Subseção Judiciária de Picos/PI, juízo competente para apreciação da ação penal."
08/10/2018 09:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
27/09/2018 08:03:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
27/09/2018 08:02:53 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000329-67.2018.8.18.0078 no dia 26/09/2018 às 13:20 hrs.
27/09/2018 08:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única - Valença do Piauí
17/09/2018 10:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
A condenação do denunciado pela prática do crime tipificado no art. 304 do CP, por estarem devidamente comprovadas a materialidade e a autoria delitivas.
25/07/2018 08:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática
25/07/2018 08:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/06/2025 01:06:50