Acompanhamento de Processos
Processo: 000520-274/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Nº Processo de Origem:
ICP n° 005/2021 COLÔNIA DO GURGUEIA
Promotor:
Promotoria:
Maylton Rodrigues de Miranda
1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Alcilene Alves De Araujo
Maria De Jesus Alves De Araujo
25/04/2025 08:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
21/03/2025 10:33:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
21/03/2025 10:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Envio de Acervo do Usuário: MARIA EDUARDA FIRMO OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Maylton Rodrigues de Miranda
09/03/2025 19:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
20/02/2025 13:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
04/12/2024 20:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
04/11/2024 13:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/10/2024 06:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Envio de Acervo do Usuário: TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Régis de Moraes Marinho
08/08/2024 08:45:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
08/08/2024 08:45:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, em cumprimento às determinações in retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do Ofício nº 446/2024, destinado ao Prefeito do Município de Col...
08/08/2024 08:42:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
26/07/2024 14:46:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
07/06/2024 17:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/05/2024 14:33:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
15/05/2024 14:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
15/05/2024 13:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
SIMP Nº 000520-274/2019 Inquérito Civil Público nº 05/2021 DESPACHO Considerando que não foi encaminhada ao Ministério Público a resposta solicitada no Ofício nº 138/2024, tampouco jus...
05/04/2024 09:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
05/04/2024 09:06:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo fixado no Ofício nº 138/2024 sem qualquer resposta do destinatário. Manoel Emídio - PI, 05 de abril de 2024 ...
19/03/2024 09:20:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
TERMO DE JUNTADA Faço a juntada da resposta referente ao Ofício nº 137/2024, apresentada pelo Prefeito do Município de Eliseu Martins - PI na data de 18-03-2024. Manoel Emídio - PI...
15/03/2024 11:17:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho in retro, realizei o envio, por meio eletrônico, dos seguintes expedientes: 1) OF nº 137/2024, destinado ao Prefe...
15/03/2024 11:05:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Ofícios em anexo.
07/03/2024 14:25:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
16/02/2024 08:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
SIMP Nº 000520-274/2019 Inquérito Civil Público nº 05/2021 D E S P A C H O Vistos em correição, etc. Considerando que não consta nos autos o cumprimento integral do despacho de Id n.º 55...
02/02/2024 08:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
02/02/2024 08:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
02/02/2024 08:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
02/02/2024 08:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
01/02/2024 21:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
SIMP Nº 000520-274/2019 Inquérito Civil Público nº 05/2021 DESPACHO Inicialmente, consigno que apenas passei a responder como titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emí...
19/09/2023 14:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
18/09/2023 10:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/07/2023 13:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/06/2023 15:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/05/2023 11:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/02/2023 14:36:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certifico que, até a presente data, não foram apresentados respostas aos ofícios 229/2022 e 230/2022. Posto isto, faço os autos conclusos para despacho do Promotor de Justiça.
19/08/2022 09:15:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em 19/08/2022, foi reexpedido o ofício n° 229/2022 ao Prefeito do Município de Eliseu Martins-PI e o ofício nº 230/2022 ao Prefeito do Município de Colônia do Gurgueia-PI, ambos com solicitação de inf...
19/08/2022 08:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexos.
10/08/2022 13:18:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certifico que os autos do presente procedimento encontram-se digitalizados e virtualizados, de forma integral, em anexo, conforme determina a portaria nº 04/2021. Do que para constar. Eu Andreonny Alv...
10/08/2022 08:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Despacho em anexo.
05/07/2022 09:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1358ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determino...
30/05/2022 11:09:35 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Voto - Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão - 1358ª Sessão Ordinária do CSMP-PI, realizada em 26/05/2022.
28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/04/2022 08:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/04/2022 12:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
06/04/2022 12:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/03/2022 10:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
ENVIO DOS AUTOS FÍSICOS COM O RESPECTIVO DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.
09/03/2022 08:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
08/03/2022 12:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Protocolo devolvido a promotoria de Justiça de origem em razão da ausência da remessa dos autos físicos a esta secretaria.
08/03/2022 12:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/09/2021 13:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
24/09/2021 13:38:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
06/08/2021 14:05:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
06/08/2021 13:52:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
06/08/2021 13:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
28/07/2021 12:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
23/07/2021 14:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
23/07/2021 13:59:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
21/07/2021 21:06:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
02/07/2021 17:05:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
02/07/2021 16:36:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
01/07/2021 18:40:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
01/07/2021 18:38:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
01/07/2021 18:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
28/05/2021 12:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Automática
26/05/2021 18:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Automática
25/05/2021 20:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote
08/09/2020 14:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2021.
Justificativa da prorrogação: concluir.
05/08/2020 22:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/12/2019 13:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/11/2019 13:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2020.
Justificativa da prorrogação: não concluído
12/11/2019 13:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
06/11/2019 11:44:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
audiência designada para 17 de dezembro de 2019 às 12:30, notifique-se as partes.
06/11/2019 11:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
03/10/2019 10:42:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
concluso para despacho do Promotor de Justiça.
03/10/2019 10:35:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Denúncia.
03/10/2019 10:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual
03/10/2019 10:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48