18/04/2022 10:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos eletrônicos

18/04/2022 10:44:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista a decisão do CSMP que homologou o arquivamento, arquivarei os autos do presente procedimento com a devida baixa no SIMP.   Capitão de Campos/PI, 18 de ...

18/04/2022 09:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2022 10:29:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 10:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 12:39:14 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

25/01/2022 11:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2022 10:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/12/2021 19:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 19:01:45 • ATOS COMUNS » Juntada

14/12/2021 15:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

14/12/2021 15:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2021 11:26:32 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2021 13:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

12/07/2021 13:37:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 13:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2021 16:28:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 16:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação.

14/01/2021 16:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2021 16:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 15:59:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2021 15:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 09:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

14/01/2021 09:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 08:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2019 11:35:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

19/07/2019 11:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 13:25:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Ref. ICP nº 40/2019 (SIMP nº 000520-293/2018) CERTIFICO, para fins de inclusão nos autos do ICP nº 40/2017 (SIMP Nº 000520-293/2018), que, nesta data, a notificação retro expedida foi encaminhada pelos correios ao senhor Erivelto Cardoso, conforme endereço constante dos autos, qual seja: Rua Laurentino Ferreira, nº 178, centro, Cocal de Telha/PI, CEP: 64278-000. CERTIFICO, outrossim, que, compulsando detidamente os autos em questão, constatei a inexistência de menção a endereço de Deusimar Sales Ramos. Capitão de Campos/PI, 05 de junho de 2019. TALES ARAUJO SILVA Assessor de Promotoria ¿ Matrícula n. 15244

05/06/2019 13:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, vem notificar ERIVELTO CARDOSO (portador do RG n° 111. 411. 828-07 SSP-BA, inscrito no CPF sob o n° 006. 130. 353 - 48, residente na Rua Laurentino Ferreira, n° 178, centro, Cocai de Telha/PI) para comparecer à Promotoria de Justiça de Capitão de Campos/PI, com endereço na Rua Santos Dumont, n° 355 ¿ Fórum Desembargador Vicente Ribeiro Gonçalves, no município de Capitão de Campos/PI, na data de 10106/2019 (segunda-feira). às 14h, para tratar do objeto do Inquérito Civil Público de n°40/2017 (despacho em anexo). Fica advertida Vossa Senhoria de que o não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO poderá ensejar medidas previstas em lei, sem prejuízo eventual de crime de desobediência, tipificado no Art. 330, do Código Penal Brasileiro.

05/06/2019 10:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2020.
Justificativa da prorrogação: CERTIDÃO CERTIFICO, para fins de inclusão nos autos do ICP nº 40/2017 (SIMP Nº 000520-293/2018), que, nesta data, foi encaminhado o despacho de prorrogação do inquérito civil, via e-mail institucional, à Secretaria-Geral para publicação no diário oficial eletrônico, e ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para conhecimento, conforme comprovante em anexo. Capitão de Campos/PI, 05 de junho de 2019. TALES ARAUJO SILVA Assessor de Promotoria ¿ Matrícula n. 15244

05/06/2019 10:25:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para fins de inclusão nos autos do ICP nº 40/2017 (SIMP Nº 000520-293/2018), que, nesta data, foi encaminhado o despacho de prorrogação do inquérito civil, via e-mail institucional, à Secretaria-Geral para publicação no diário oficial eletrônico, e ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para conhecimento, conforme comprovante em anexo. Capitão de Campos/PI, 05 de junho de 2019. TALES ARAUJO SILVA Assessor de Promotoria ¿ Matrícula n. 15244

05/06/2019 09:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando, portanto, que o procedimento ainda não foi concluído, necessitando da realização de diligências e/ou juntada de comprovantes finais, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO das investigações, conforme Resolução nº 23/2007-CNMP. Fica também determinada expedição de ofício ao DETRAN/PI a fim de que encaminhe, no prazo de 15 (quinze) dias, informações acerca da propriedade do veículo citado de 2008 a 2015, incluindo transferências de propriedade que eventualmente tenham ocorrido nesse período. Designo audiência extrajudicial para a data de 10/06/2019, às 14h, para oitiva de Deusimar Sales Ramos e Erivelton Cardoso, indicados à f. 9 dos autos, devendo a Assessoria providenciar a devida comunicação. Por oportuno, e em atenção ao disposto no artigo 4º da Resolução CNMP nº 23, NOMEIO o servidor Tales Araujo Silva, Assessor de Promotoria de Justiça, lotado na PJ de Capitão de Campos/PI, para diligenciar e secretariar o presente inquérito civil. Por fim, expeça-se cópia do presente despacho ao Egrégio Conselho Superior e à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, para conhecimento, bem como à Secretaria-Geral para publicação no diário oficial eletrônico deste Ministério Público. Cumpra-se. Capitão de Campos/PI, 4 de junho de 2019. CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA PROMOTOR DE JUSTIÇA

08/04/2019 09:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/02/2019 08:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 10:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista as informações retro, eu, Jhônatha Magalhães Silva (estagiário, matrícula n° 1851), faço vista dos autos ao(a) Promotor(a) de Justiça oficiante.

12/02/2019 10:39:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

12/02/2019 09:58:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO RECEBIMENTO DO AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 03/2019.

12/02/2019 09:57:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 03/2019-PJ

12/02/2019 09:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

RENOVAR A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 136/18.

12/02/2019 09:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 07:52:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Considerando que o Oficio n° 136/2018, deste Ministério Público, ainda não foi respondido por essa Presidência, solicito, novamente, que nos seja encaminhada, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia integral de todo o procedimento que culminou com a contratação do veiculo VW GOL 1.0, CINZA, PLACA LVO-6712, RENAVAM 882701932 MODELO 2006/2006 de propriedade de ERIVELTON CARDOSO, nos anos de 2013, 2014 e 2015.

16/01/2019 12:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho exarado em 16/01/2019

16/01/2019 12:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 09:35:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Tendo em vista que o prazo retro se encerrou no dia 13/12/2018, abro vista dos autos ao(a) Promotor(a) de Justiça oficiante.

11/01/2019 14:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2018 09:52:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Face às informações supra, considerando que se aguarda, no prazo, a resposta ao referido expediente, deixo de abrir vista imediata dos autos à Exma. Sra. Promotora de Justiça oficiante.

05/12/2018 09:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2018 09:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho constante nos autos

05/11/2018 09:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do ICP 40-2017 na data de 23/10/2018

05/11/2018 08:59:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de publicação no diário oficial eletrônico.

05/11/2018 08:57:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício de nº 036/2018 constante dos autos.

05/11/2018 08:56:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício expedido em 12/01/2018

05/11/2018 08:52:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Peças de informação referente ao ICP 40-2017

05/11/2018 08:46:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Instauração do ICP 40-2017 em 22/02/2017

30/10/2018 18:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2018 07:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática