Acompanhamento de Processos
Processo: 000521-229/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Nº Processo de Origem:
ICP 05/2018
Promotora:
Promotoria:
Mirna Araujo Napoleão Lima
1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Adriano Castelo Branco Ramos Rodrigues
25/11/2020 15:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
25/11/2020 15:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva
25/11/2020 15:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
07/10/2019 22:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
24/05/2019 15:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
DESPACHO
23/05/2019 23:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática
23/05/2019 23:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
23/05/2019 23:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática
23/05/2019 23:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
23/05/2019 23:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
DESPACHO
16/03/2019 20:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Despacho
18/02/2019 16:50:19 • ATOS COMUNS » Distribuição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
11/12/2018 11:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
07/12/2018 11:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
17/10/2018 12:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/10/2018 12:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
20/09/2018 16:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Caixa de arquivo nº 08
20/09/2018 16:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
13/08/2018 14:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
DESPACHO - REMETER AO MPF
13/08/2018 14:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
03/08/2018 11:43:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/06/2018 13:47:49 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar possíveis atos de improbidade administrativa, em razão de supostas irregularidades quanto à divergência na apuração dos recursos vinculados à Educação, referente à Prestação de Contas do Município do São João do Arraial/PI, no exercício financeiro de 2013. Verbas provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Súmula nº 208 do STJ. Compete à Justiça Federal processar e julgar prefeito municipal por desvio de verba sujeita a prestação de contas perante órgão federal. Homologação do Declínio de Atribuição, nos termos do Art. 9-A da Resolução Nº 23/2007 do CNMP. Remessa dos autos ao MPF.
29/06/2018 13:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/06/2018 08:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
06/06/2018 16:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
06/06/2018 16:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
05/06/2018 12:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO
05/06/2018 12:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
02/04/2018 11:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
02/04/2018 11:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/07/2025 01:08:56