13/06/2024 09:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, certifico que a decisão de arquivamento (ID: 58014107) foi homologada pelo CSMP/PI, nos termos do voto do(a) Relator(a), conforme ID: 59158292, doc. 6140641. Ante o exposto, conforme determinado, remeto os presentes autos ao arquivo permanente da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes.

13/06/2024 09:39:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2024 08:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 09:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

27/05/2024 10:21:42 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1395ª sessão ordinária do CSMP.  

27/05/2024 10:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2024 11:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2024 12:42:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, conforme determinado, remeto os autos ao CSMPI/PI para fins de controle finalístico.      Simplício Mendes/PI, data e assinatura eletrônicas.      NARA ADAILA DE ASSIS COELHO  ...

11/04/2024 12:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/04/2024 12:30:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Decisão de arquivamento publicada no DOEMPPI. Edital de cientificação publicado no DOEMPPI.

26/03/2024 15:28:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2024 08:10:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 10:16:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 09:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2024 12:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2024 11:59:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO      Certifico, para os devidos fins, a redistribuição automática deste protocolo em razão da instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes (ATO PGJ Nº 1.377/2024), que pos...

08/02/2024 11:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2024 10:05:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Avisos de recebimento.

07/02/2024 10:56:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de encaminhamento da notificação de arquivamento via SEI nº 19.21.0349.0005134/2024-81.

07/02/2024 10:00:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento das notificações de arquivamento.

07/02/2024 09:44:06 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2024 15:29:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício assinado.

05/02/2024 15:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2024 15:27:47 • ATOS COMUNS » Juntada

30/01/2024 11:58:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 10:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de arquivamento.

13/12/2023 12:40:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2023 12:38:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 1496/2023/SEPJSM.

13/12/2023 12:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2023 12:20:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da decisão do Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, Conselheiro do CSMP/PI, exarada nos autos do SEI nº 19.21.0349.0038206/2023-25.

13/11/2023 14:46:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Remessa da decisão de prorrogação de prazo ao CSMP/PI, via SEI.

09/11/2023 14:18:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2023 13:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/11/2023 11:54:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2023 11:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento do Ofício 1496/2023 pela Plataforma Fala Br.

01/11/2023 17:01:53 • ATOS COMUNS » Juntada

01/11/2023 09:51:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios assinados.

25/10/2023 10:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2023 09:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/10/2023 14:29:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2023 12:14:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2023 11:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/10/2023 15:48:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2023 08:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2023 13:42:35 • ATOS COMUNS » Juntada

.

07/08/2023 12:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada

email encaminhado à Prefeitura de Socorro do Piauí.

07/08/2023 12:18:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO ASSINADO

04/08/2023 09:04:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que solicitei o cancelamento do ID 34128265 pela assystNET, S881402.   Simplício Mendes, datado eletronicamente.   Laila Brito de Moura Assesso...

04/08/2023 08:48:55 • ATOS COMUNS » Juntada

comunicação ao csmp sobre prorrogação de prazo - sei nº 19.21.0349.0026500/2023-61

24/07/2023 09:17:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2023 13:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DRIKA TEIXEIRA PASSOS - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

02/02/2023 18:46:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 18:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Keila Cristina de Sousa Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores diligências.

02/02/2023 18:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2022 16:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/10/2022 15:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Decisão de prorrogação minutada.

23/02/2022 13:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 08:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/11/2021 17:30:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 17:29:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 17:28:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 14:33:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 13:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

03/11/2021 15:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/10/2021 17:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/10/2021 15:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

14/10/2021 15:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2021 09:57:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 09:55:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 09:53:45 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 09:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 09:52:41 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2021 20:09:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 20:07:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 20:04:52 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2021 20:04:00 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2021 20:03:25 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2021 19:46:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2021 19:45:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2021 19:45:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/06/2021 14:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/06/2021 14:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/06/2021 10:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 19:55:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 19:54:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2021 19:54:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2021 19:53:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/05/2021 10:32:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 16:08:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 12:36:06 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 12:35:36 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 12:32:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 12:31:43 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 12:30:44 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 12:30:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/03/2021 12:29:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/03/2021 12:28:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/03/2021 11:55:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 11:29:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 11:29:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 11:28:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 10:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/03/2021 10:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2021 19:26:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 17:40:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 16:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/10/2020 16:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/09/2020 10:10:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 10:09:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 10:02:05 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 16:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/09/2020 15:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/08/2020 11:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 11:03:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/08/2020 11:02:24 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 12:43:33 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 14:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 13:54:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/08/2020 20:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2020 20:25:34 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2020 20:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2020 16:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências em Portaria de Conversão.

26/03/2020 16:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

26/03/2020 16:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/02/2020 08:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2020 08:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 11:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERTER a presente NOTÍCIA DE FATO em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, adotando-se as seguintes providências: I ¿ Autue-se o Inquérito Civil Público em tela, mantendo-se a numeração concedida à Notícia de Fato e procedendo-se com as anotações pertinentes; II ¿ Renove-se o expediente de fls. 14. Esclareça que a recusa injustificável e o retardamento indevido do cumprimento das requisições do Ministério Público implicarão na responsabilização de que lhe der causa, a teor do artigo 37, §5º, da Lei Complementar Estadual nº 12/1993. III ¿ Nomeio os servidores atuantes nesta Promotoria de Justiça para secretariar os trabalhos; IV - Comunique-se a presente conversão, por meio eletrônico, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP). Publique-se no DOEMP/PI Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como afixe-se no mural da Promotoria do Fórum local.

10/02/2020 11:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 09:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Gabinete da Promotoria de Justiça.

03/02/2020 09:26:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Conclusão.

03/02/2020 09:24:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento das diligências determinadas no despacho, fl. 13.

03/02/2020 09:14:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando que decorreu o prazo máximo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP.

03/02/2020 09:08:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. OFÍCIO Nº 994/2019/SEPJSM - MPPI. Solicitação para se manifestar, ao Sr. José Coelho Filho, Socorro do Piauí/PI, (fl. 14 / AR 17).

03/02/2020 08:57:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 859/2019 do Coordenador de PRM - Nível I.

31/01/2020 14:41:39 • ATOS COMUNS » Juntada

AR, referente ao Ofício nº 994/2019/SEPJSM.

31/01/2020 14:32:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de postagem referente ao Ofício nº 994/2019.

11/12/2019 12:46:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 18:39:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhar expediente ao destinatário.

09/12/2019 18:38:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedientes e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e proceder com o(s) encaminhamento(s) necessário(s) ao(s) destinatário(s).

09/12/2019 18:35:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 994/2019/SEPJSM para o Prefeito Municipal de Socorro do Piauí-PI.

21/10/2019 10:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Com remessa de cópia integral dos autos, solicite-se ao Sr. JOSÉ COELHO FILHO, para que apresente manifestações pertinentes à presente notícia de fato.

09/10/2019 14:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado, em pasta.

08/10/2019 12:16:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2019 12:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática