Acompanhamento de Processos
Processo: 000521-293/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO DE Nº 24/2017
Promotora:
Promotoria:
Fabricia Barbosa de Oliveira
1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Moisés Augusto Leal Barbosa
29/11/2022 10:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
01/08/2022 14:10:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Ofício nº 70/2022-PJCC e anexos, encaminhado via e-mail ao Procurador do Município de Capitão de Campos.
13/07/2022 08:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
13/07/2022 08:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
13/07/2022 08:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho
13/07/2022 08:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
06/07/2022 09:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...
13/06/2022 09:05:05 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho
13/06/2022 09:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/04/2022 12:10:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Conforme deliberação da 1356ª sessão ordinária do Conselho Superior, devolvo os presentes autos ao Relator.
07/04/2022 12:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/03/2022 10:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/02/2022 12:17:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
02/02/2022 10:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
01/02/2022 08:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
01/02/2022 08:06:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
20/01/2022 13:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/12/2021 16:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
15/12/2021 16:42:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
14/12/2021 14:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho
14/12/2021 11:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
13/12/2021 15:05:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
15/07/2021 12:18:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
15/07/2021 12:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho
15/07/2021 12:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
28/04/2021 11:55:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
28/04/2021 11:49:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
28/04/2021 11:47:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
28/04/2021 11:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
16/02/2021 18:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2021.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO PRORROGADOR
16/02/2021 18:23:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
16/02/2021 18:19:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
16/02/2021 11:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho
16/02/2021 11:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
30/07/2019 08:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/07/2019 07:45:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
08/04/2019 09:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/03/2019 10:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho constante dos autos
27/02/2019 10:04:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
CERTIDÃO Em cumprimento ao despacho de f. 16, certifico que, em consulta ao diário oficial eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, constatei que a Portaria de nº 25, de 22 de fevereiro de 2017, referente à instauração do Inquérito Civil Público de nº 24/2017, foi devidamente publicada edição ANO XXXIX ¿ Nº 8236 Disponibilização: Quarta-feira, 28 de junho de 2017 Publicação: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017, conforme documentos juntados a seguir. Capitão de Campos/PI, 27 de fevereiro de 2019 TALES ARAUJO SILVA Assessor de Promotoria de Justiça
11/01/2019 14:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/11/2018 08:27:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho nos autos
05/11/2018 08:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Despacho de prorrogação do ICP
05/11/2018 08:23:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Peça de informação referente ao ICP 24/2017
05/11/2018 08:14:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Instauração do ICP 24/2017 em 22/02/2017
30/10/2018 18:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
30/10/2018 07:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
30/10/2018 07:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41