Acompanhamento de Processos

Processo: 000522-041/2021

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/02/2021 08:49:47
Data/Hora da Consulta: 26/08/2025 12:40:49
Detalhes do Processo

Local Atual: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Norte 2 - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0829403-73.2020.8.18.0140

Promotora:

Promotoria:

Debora Maria Freitas Said

17ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Juizado Especial Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Posse de Drogas para Consumo Pessoal » Despenalização / Descriminalização

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Prevenção E Repressão A Entorpecentes

Réu:

Maycon Lima De Moura

Histórico de Movimentações

13/03/2024 13:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2024 13:51:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2024 11:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Debora Maria Freitas Said - Intimação (9267601)
Limite para manifestação: 08/03/2024 - 23:59

01/02/2024 10:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2024 10:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Debora Maria Freitas Said - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2024 10:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2024 10:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/10/2023 07:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jose William Pereira Luz

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PIAUÍ.       Processo nº: 0829403-73.2020.8.18.0140 SIMP: 000522-041/2021 RÉU: MAYCON LIMA DE MOURA ...

03/10/2023 08:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/10/2023 08:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituído por Jose William Pereira Luz) - Tipo de Distribuição: Automática

03/10/2023 08:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/09/2023 10:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2023 10:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 12:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo

Audiência realizada em 03.02.2023.

13/03/2023 14:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

13/03/2023 14:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2023 10:10:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/03/2023 10:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo (Substituído por Cleyton Soares da Costa e Silva) - Tipo de Distribuição: Automática

07/03/2023 10:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

08/02/2023 09:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

PDF ANEXO.

08/02/2023 08:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

08/02/2023 08:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2023 08:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/10/2022 16:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/10/2022 16:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2022 10:35:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/10/2022 10:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

18/10/2022 10:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/10/2021 09:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Ana Cecília Rosário Ribeiro - Intimação (3662006)
Limite para manifestação: 25/10/2021 - 23:59

19/10/2021 21:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3662006

19/10/2021 15:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/10/2021 15:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

19/10/2021 15:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 7ª Vara Criminal - Teresina

29/04/2021 10:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/04/2021 10:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2021 13:47:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/04/2021 13:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

22/04/2021 13:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/04/2021 13:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

19/02/2021 11:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/02/2021 11:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/02/2021 08:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/02/2021 08:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

12/02/2021 08:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44