Acompanhamento de Processos
Processo: 000522-164/2021
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0800534-75.2021.8.18.0040
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Estupro de vulnerável
Apelado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelante:
Antonio Carlos Sousa De Carvalho
20/05/2025 10:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente do acórdão de ID nº 24590623.
20/05/2025 10:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/05/2025 09:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
08/05/2025 09:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
09/04/2025 08:01:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DA INCLUSÃO EM PAUTA. CLOTILDES COSTA CARVALHO PROCURADORA DE JUSTIÇA
09/04/2025 07:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/04/2025 09:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
08/04/2025 09:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
04/04/2025 08:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DA INCLUSÃO EM PAUTA. CLOTILDES COSTA CARVALHO PROCURADORA DE JUSTIÇA
04/04/2025 07:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/04/2025 13:12:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
03/04/2025 13:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
13/02/2025 10:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Manifestação em anexo.
13/02/2025 10:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2609014)
Limite para manifestação: 30/01/2025 - 23:59
10/12/2024 10:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
10/12/2024 10:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
10/12/2024 10:37:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
14/09/2024 05:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
25/07/2024 11:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
22/05/2024 09:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE BATALHA-PI Autos nº 0800534-75.2021.8.18.0040 Réu: ANTÔNIO CARLOS SOUSA DE CARVALHO In...
03/08/2023 08:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
02/08/2023 14:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar
ATA DE AUDIÊNCIA EM ANEXO
02/08/2023 14:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
28/07/2023 18:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE BATALHA-PI Autos nº 0800534-75.2021.8.18.0040 Réu: ANTÔNIO CARLOS SOUSA DE CARVALHO In...
28/07/2023 18:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
29/05/2023 10:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
ATA DE AUDIÊNCIA EM ANEXO
11/03/2022 10:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica em ação penal Originária
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Por todo o exposto, o Ministério Público REQUER que sejam afastadas as teses defensivas e confirmado o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
11/03/2022 10:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
23/11/2021 19:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Ciência tomada por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Sistema (3848827)
Limite para manifestação: 09/12/2021 - 23:59
22/11/2021 19:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Resposta ao(s) expediente(s): 3848827
22/11/2021 19:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática
22/11/2021 19:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48