19/09/2024 13:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: FRANCILDO CORREA TEIXEIRA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/08/2024 17:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/12/2023 06:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/12/2023 17:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/11/2023 06:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2023 06:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/07/2021 08:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/07/2020 10:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

31/07/2020 09:24:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

31/07/2020 08:55:32 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 11:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/03/2020 08:39:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 000523-080/2017 CONCLUSÃO Em 11 de março de 2020, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

10/03/2020 11:35:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos entregues nesta Promotoria de Justiça pelo Sr. José Aristeu Figueiredo da Fonseca, no dia 06.03.2020.

04/03/2020 12:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

04/03/2020 09:56:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que o Sr. Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca, na presença de seu advogado, Dr. Paulo de Tarso Santos Martins, OAB n° 2475, não aceitou as condições propostas para a formalização do Acordo de Não Persecução Penal. Certifico, ainda, que foi concedido prazo até o dia 06.03.2020 para apresentação da documentação correspondente ao fato investigado.

04/03/2020 09:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2020 11:38:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação

20/02/2020 11:28:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 034/2020-1PJBJ - A Ilma. Sra. Chefe de Secretaria da Vara Única da Comarca de Bom Jesus-PI Vara Única da Comarca de Bom Jesus-PI- Assunto: Solicita certidão Referência: PIC nº 000523-080/2017

18/02/2020 13:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo do procedimento, bem como a necessidade de ainda serem deslindados os fatos, com espeque nos arts. 13º das Resoluções nº 10/2018-CPJPI e nº 181/2017-CNMP, o membro desta Promotoria de Justiça prorrogou, em caráter retroativo, o prazo do presente.

18/02/2020 13:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo do procedimento, bem como a necessidade de ainda serem deslindados os fatos, com espeque nos arts. 13º das Resoluções nº 10/2018-CPJPI e nº 181/2017-CNMP, o membro desta Promotoria de Justiça prorrogou, em caráter retroativo, o prazo do presente.

18/02/2020 13:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo do procedimento, bem como a necessidade de ainda serem deslindados os fatos, com espeque nos arts. 13º das Resoluções nº 10/2018-CPJPI e nº 181/2017-CNMP, o membro desta Promotoria de Justiça prorrogou, em caráter retroativo, o prazo do presente.

18/02/2020 13:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo do procedimento, bem como a necessidade de ainda serem deslindados os fatos, com espeque nos arts. 13º das Resoluções nº 10/2018-CPJPI e nº 181/2017-CNMP, o membro desta Promotoria de Justiça prorrogou, em caráter retroativo, o prazo do presente.

18/02/2020 13:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo do procedimento, bem como a necessidade de ainda serem deslindados os fatos, com espeque nos arts. 13º das Resoluções nº 10/2018-CPJPI e nº 181/2017-CNMP, o membro desta Promotoria de Justiça prorrogou, em caráter retroativo, o prazo do presente.

18/02/2020 13:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo do procedimento, bem como a necessidade de ainda serem deslindados os fatos, com espeque nos arts. 13º das Resoluções nº 10/2018-CPJPI e nº 181/2017-CNMP, o membro desta Promotoria de Justiça prorrogou, em caráter retroativo, o prazo do presente.

18/02/2020 13:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo do procedimento, bem como a necessidade de ainda serem deslindados os fatos, com espeque nos arts. 13º das Resoluções nº 10/2018-CPJPI e nº 181/2017-CNMP, o membro desta Promotoria de Justiça prorrogou, em caráter retroativo, o prazo do presente.

18/02/2020 11:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

18/02/2020 11:01:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000089-080/2017 foi apensado.

18/02/2020 10:29:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2019 09:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Considerando a necessidade de diligências buscando o escorreito esclarecimento dos fatos, DETERMINO, na forma do artigo 13, caput, da Resolução CNMP 181/2017, a prorrogação, pelo prazo de 90 (noventa) dias, do presente Procedimento Investigatório Criminal, procedendo-se o correspondente movimento no sistema SIMP. Após a referida movimentação, retornem conclusos para análise quanto às medidas a serem adotadas nesse momento. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 13 de junho de 2019. Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça Titular da 1ª PJ de Bom Jesus-PI

13/03/2019 11:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Visto em Correição Interna - 2019

13/07/2018 12:31:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 000523-080/2017 CERTIDÃO Em 13 de julho de 2018, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, CERTIFICO que dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 150. CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço estes autos conclusos à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

13/07/2018 12:22:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 179/2018-1PJBJ, enviado ao CAOCRIM.

13/07/2018 12:13:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 178/2018-1PJBJ, enviado ao Conselho Superior do Ministério Público ¿ CSMP/PI.

13/07/2018 12:03:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DOEMP/PI.

13/07/2018 12:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado

13/07/2018 11:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO ¿ PIC 000523-080/2017 Considerando que o presente Procedimento de Investigação Criminal foi instaurado em 21 de fevereiro de 2018, conforme despacho de fls. 65, e, sendo necessário continuar com diligências para a apuração do caso, prorrogo o prazo para conclusão do mesmo por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o que determina o art. 13 da Resolução nº 181 do Conselho Nacional do Ministério Público. Deve a presente prorrogação ser comunicada, por ofício, ao Conselho Superior do Ministério Público e publicada no Diário Oficial Eletrônico. Determino, ainda, a comunicação da instauração do presente procedimento ao CAOCRIM e a alimentação no SIMP do presente despacho. Ofícios e notificações necessárias para seu devido cumprimento. Bom Jesus-PI, 11 de junho de 2018. LENARA BATISTA CARVALHO PORTO PROMOTORA DE JUSTIÇA

20/04/2018 12:30:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 000523-080/2017 CONCLUSÃO Em 20 de abril de 2018, eu, _____ Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, tendo em vista o cumprimento integral do despacho de fls. 94v, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

20/04/2018 12:27:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório DFAM (fls. 95/115) e da decisão (fls. 116/148).

20/04/2018 11:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Com base na análise do presente Procedimento ed Investigação Criminal, DETERMINO: 1 - Impressão do Relatório DFAM e da decisão do Processo n° TC/52865/2012, a serem extraídos do DVD enviado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí; 2 - Movimentação no SIMP e numeração das fls. Bom Jesus, 18.04.2018 Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça

02/04/2018 14:49:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 534/18-GP (Resposta ao Ofício 056/2018-1PJBJ)

02/04/2018 14:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão nº 004/2018-1PJBJ

06/03/2018 15:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações prestado pelo Sr. Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca.

28/02/2018 10:41:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 056/2018-1PJBJ - Enviado ao TCE-PI

28/02/2018 08:53:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para o Sr. Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca comparecer no dia 06/03/2018, às 12 horas.

28/02/2018 08:49:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do extrato da publicação do despacho de fls. 64 no DOEMP/PI - Diário Ano II - nº 115, de 21.02.2018 (fls. 86)

26/02/2018 11:35:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do extrato do Processo nº TC - 52865/2012

23/02/2018 10:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2018 10:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/02/2018 10:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho convertendo a Notícia de fato em PIC e determinando diligências.

08/02/2018 15:22:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato nº 000523-080/2017 CONCLUSÃO Em 08 de fevereiro de 2018, eu, _____, Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

08/02/2018 15:20:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 202/18-GP, oriundo do TCE-PI (Resposta ao Ofício 008/2018-1PJBJ).

17/01/2018 12:24:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 008/2017 1PJBJ, enviado ao TCE-PI.

17/01/2018 12:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

05/09/2017 14:48:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 05 de setembro de 2017, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, JUNTO a estes autos a Resposta ao Ofício 77/2017 1PJBJ (fls. 10/54). CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço estes autos conclusos à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

05/09/2017 14:48:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 785/2017 SECBJ, oriundo da Secretaria da Vara Unica da Comarca de Bom Jesus, em resposta ao Ofício 77/2017 1PJBJ (fls. 10/54).

15/08/2017 14:38:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 77/2017 1PJBJ, expedido à Secretaria da Vara Única.

15/08/2017 14:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho.

02/08/2017 11:46:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento das diligências e conclusão.

02/08/2017 11:44:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando 001/2017 1PJBJ, expedido à 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI.

02/08/2017 11:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria.

02/08/2017 11:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática