14/08/2019 15:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos originais

14/08/2019 15:00:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Arquivamento

14/08/2019 11:03:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivar os autos físicos do presente ICP no local devido, de acordo com a classificação dada, dando baixa em SIMP.

14/08/2019 11:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 12:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI

05/08/2019 12:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 10:19:07 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar even­tual ato de improbidade administrativa, atri­buído ao ex-gestor do município de São Fran­cisco de Assis do Piauí/PI, tendo em vista possí­vel contratação de servidores por tempo de­terminado, sem observância da norma le­gal, no exercício financeiro de 2011. Lapso tem­poral superior a 05 (cinco) anos, desde o tér­mino do exercício do mandato do ora in­vestigado. Prescrição de eventual improbida­de administrativa, ex vi do Art. 23, inciso I, da Lei 8.429/92. Ausência de elementos de con­vicção mínimos, que confirmem possível mal­versação de recursos públicos. Homologa­ção da promoção de arquivamento.

18/06/2019 10:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 09:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/06/2019 09:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/05/2019 12:45:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2019 16:46:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando nº 006/2019 - SEPJCM e os autos originais do presente ICP para protocolar no SIGEP e enviar pelos correios ao CSMP/PI, para homologação da decisão de arquivamento.

13/05/2019 11:58:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento das diligências determinadas no despacho, fls. 142/143.

01/05/2019 16:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/05/2019 16:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

30/04/2019 14:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Decisão de Arquivamento minutada, em pasta. ( Keila>>extrajudicial>>arquivamento>>Inquérito Civil)

24/04/2019 12:20:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2019 11:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho correição

24/04/2019 11:01:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

18/03/2019 18:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 14:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Feito em ordem. Designe-se audiência para discussão de TAC com o representante do investigado.

27/02/2019 07:57:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer do MPC, oriundos do Processo TC-E-013048/2012.

27/02/2019 07:56:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Parecer do MPC e documentos referentes a contratação por tempo determinado sem observância da norma legal pelo município de São Francisco de Assis do Piauí, oriundos do Processo TC-E-013048/2012.

27/02/2019 07:54:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 76.

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/10/2018 10:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/10/2018 19:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

25/10/2018 19:25:14 • ATOS COMUNS » Desmembramento

Certidão informando o desmembramento e a instauração do procedimento.

25/10/2018 19:25:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática