03/10/2023 12:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme decisão retro.

03/10/2023 12:49:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que homologado o arquivamento pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, procedo ao arquivamento dos autos. ...

03/10/2023 12:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2023 10:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2023 12:26:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 10:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) RELATOR(A). JULGADO EM 17.03.2023, NA 1374ª SESSÃO ORD...

14/04/2023 12:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 14:24:39 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1374ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

20/03/2023 14:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2023 13:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2023 11:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento à decisão de arquivamento de ID. 53201995, encaminho os autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

08/02/2023 11:43:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que deixei de comunicar às declarantes da decisão de arquivamento, uma vez que não consta nos autos endereço e/ou telefone das declarantes, mas apenas nome completo, circunstância...

29/03/2022 09:25:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, junto aos presentes autos a publicação da decisão de arquivamento no diário eletrônico do MPPI.   Capitão de Campos/PI, 29 de março de 2022.     Fabiana de Araújo C...

21/03/2022 16:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

Decisão de arquivamento

21/03/2022 15:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2021 10:50:06 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2021 10:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

15/07/2021 10:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2021 13:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/07/2021 13:33:36 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2021 12:21:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 12:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2021 17:51:55 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 17:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 17:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Despacho prorrogador

19/04/2021 17:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Despacho prorrogador

26/03/2021 16:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

26/03/2021 16:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 08:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2019 11:55:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO REF. ICP Nº 04/2019 (SIMP Nº 000523-293/2018) CERTIFICO, para os devidos fins, que o ofício de nº 29/2019, de fls. 48/49, foi recebido por seu destinatário na data de 15/04/2019, não havendo registro do recebimento de resposta até a presente data, razão pela qual abro vista dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça oficiante. Capitão de Campos/PI, 19 de julho de 2019 Tales Araujo Silva Servidor - Matrícula nº 15244

10/04/2019 08:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente face aos preceitos contidos no artigo 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei n°. 8.625/93 e art. 38, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar n.° 12, de 18 de Dezembro de 1993, faz uso do presente expediente para encaminhar RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL CONJUNTA n° 01/2018, que segue anexa, para conhecimento e adoção das providências cabíveis, pelo que vem requerer resposta em até 10 (dez) dias úteis.

08/04/2019 09:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/01/2019 08:57:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento à determinações da Exma. Sra. Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade, foi encaminhada, pelo e-mail institucional (@mppi.mp.br), a Portaria de nº 04/2019 de fls. 02/03 dos autos, para publicação do diário oficial eletrônico, conforme comprovante em anexo. Capitão de Campos/PI, 28 de janeiro de 2019, às 08h53min. Tales Araujo Silva Assessor de Promotoria de Justiça ¿ Matrícula n. 15244

28/01/2019 08:44:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na Portaria de nº 04/2019 de fls. 02/03 dos autos, procedi à renumeração das folhas do presente procedimento, bem como à alteração da classe, no SIMP, de Notícia de Fato para Inquérito Civil, mantendo-se, no entanto, a mesma numeração 000523-293/2018. Capitão de Campos/PI, 28 de janeiro de 2019, às 08h30min. Tales Araujo Silva Assessor de Promotoria de Justiça ¿ Matrícula n. 15244

28/01/2019 08:41:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE COMPROMISSO Aos 28 dias de janeiro de 2019, eu, ________________________, (Tales Araujo Silva) Assessor de Promotoria de Justiça lotado na Promotoria de Justiça de Capitão de Campos/PI, aceito o compromisso de secretariar os trabalhos referentes ao Inquérito Civil nº 04/2019 e me comprometo a bem e fielmente desempenhar o encargo. Capitão de Campos/PI, 28 de janeiro de 2019. TALES ARAUJO SILVA Assessor da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos/PI Matrícula 15244

28/01/2019 07:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONVERTER a Notícia de Fato de n° 28/2018 (SIMP N° 000523-293/2018) em Inquérito Civil Público de n° 04/2019 , com a finalidade de apurar os fatos narrados em notícia apresentada por servidoras do Município de Boqueirão do Piauí, apontando suposto ato de violação ao princípio da impessoalidade.

28/01/2019 07:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

28/01/2019 07:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/01/2019 12:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2019 14:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2018 10:35:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o ofício de nº132/2018-PJ, acostado à f.37, foi expedido com prazo de 10 dias úteis. Considerando que o expediente foi recebido em 13/11/2018, na Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí-PI pela pessoa de ¿Valdemir Alves da Silva¿, conforme AR retro juntado, conclui-se que o prazo para resposta encerrou-se em 27/11/2018. Face às informações supra, abro vista dos autos à Exma. Sra. Promotora de Justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza.

05/12/2018 10:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2018 18:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática