27/06/2023 11:09:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

27/06/2023 11:03:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

27/06/2023 10:59:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

31/05/2023 11:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2023 11:17:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2023 10:03:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2023 10:02:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/05/2023 11:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em anexo. 

10/04/2023 12:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

AUTOS Nº 0829667-90.2020.8.18.0140   MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL   Trata-se de Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa Cumulada com Ressarcimento ao Erário ajuizada pela 44ª Pro...

03/04/2023 14:08:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que esta Promotoria de Justiça recebeu este procedimento na data de 03 de abril de 2023, às 14h.     Teresina, 03 de abril de 2023.     T...

03/04/2023 13:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 13:58:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por NAIRA JUNQUEIRA STEVANATO) - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2023 13:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 11:39:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Manifestação enviada via PJe.

03/04/2023 10:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2023 10:49:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 10:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 25ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Reinaldo Leão Coelho - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2023 10:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/06/2022 10:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Petição protocolada diretamente em sistema PJE em razão da não interoperabilidade entre os sistemas SIMP-PJE.

15/06/2022 14:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2022 14:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/05/2022 20:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2022 16:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/05/2021 21:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

25/05/2021 21:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2021 14:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (2902630)
Limite para manifestação: 06/07/2021 - 23:59

25/05/2021 14:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (2902631)
Limite para manifestação: 06/07/2021 - 23:59

25/05/2021 14:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2021 19:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2902630, 2902631

24/05/2021 14:59:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 14:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/12/2020 14:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

17/12/2020 14:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2020 14:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (2380244)
Limite para manifestação: 26/01/2021 - 23:59

17/12/2020 14:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2020 13:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 2380244

17/12/2020 08:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2020 08:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/12/2020 09:06:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/12/2020 09:05:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2020 12:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 12:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2020 12:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/12/2020 12:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

15/12/2020 09:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2020 11:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 12:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 12:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/11/2020 08:45:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2020 11:29:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 13:41:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2020 13:39:32 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 13:37:58 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 13:36:08 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 13:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2020 10:07:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

27/03/2020 11:49:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

29/11/2019 12:40:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 515 (2019) - PGJ - CSMP - Prorrogação de inquéritos

29/11/2019 11:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Concluir a apuração dos fatos.

29/11/2019 11:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 45.2018 - ACP

29/11/2019 11:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 08:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista o decurso do prazo fornecido para defesa, bem como as reiteradas tentativas de contato com a parte requerida para que complementasse sua manifestação, conforme Ofícios e e-mails de fls. 52, 55, 59, determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública.

09/10/2019 08:46:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 45/2018 (SIMP 000524-019/2018), fls. 56, que foi expedido o Ofício nº 437/2019.

09/10/2019 08:44:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 437 (2019) - Cláudia Solange Alves Santana - IC 45.2018

09/10/2019 08:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista o decurso do tempo fornecido por meio do Ofício nº 376/2019 sem qualquer manifestação da requerida e constatando que consta nos autos a informação do e-mail do advogado desta, determino que se repita a notificação, encaminhando-a através do e-mail funcional desta Promotoria, para oportunizar, mais uma vez, o direito de defesa à Sra. Cláudia Solange Alves Santana.

08/10/2019 15:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2019 09:45:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 376 (2019) Cláudia Solange Alves Santana - IC 45.2018- requisição de informações

06/09/2019 09:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 09:25:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 361 (2019) Cláudia Solange Alves Santana - IC 45.2018- requisição de informações

21/05/2019 13:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 252 (2019) Cláudia Solange Alves Santana - IC 45.2018- requisição de informações

21/05/2019 13:40:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 45/2018 (SIMP 000524-019/2018), fls. 50, que foi expedido o Ofício nº 252/2019.

29/04/2019 11:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique a ex-gestora da Unidade Escolar de Ensino Cristiano Castelo Branco pra complementar sua defesa, como requerido às fls. 37/38.

10/04/2019 10:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para despacho

22/10/2018 13:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2018 13:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/10/2018 13:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 173/2018 - IC nº 45/2018

22/10/2018 13:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

22/10/2018 13:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 08:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

18/07/2018 08:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação PP 38. 2018

17/07/2018 12:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho

17/07/2018 12:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2018 08:59:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2018, juntei a reposta do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2018 relacionada a PP nº 38/2018.

29/05/2018 08:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2018 12:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 24/2018 - Notificar a Sra. Cláudia Solange para apresentar defesa.

23/04/2018 09:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 80/2018- Portaria de instauração do Procedimento Preparatório nº 38/2018

23/04/2018 09:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2018 09:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/04/2018 13:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2018 11:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tratam os presentes autos de ofício encaminhado pela Diretora da Unidade Escolar Cristino Castelo Branco noticiando a ausência de prestação de contas da ex-gestora, Cláudia Solange Alves Santana, no período de 2012 a 2014. Assim, determino a conversão da presente Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, a fim de apurar os fatos acima narrados.

02/04/2018 16:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para Despacho.

21/03/2018 11:26:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2018 11:22:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática