05/08/2024 09:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Decadência

Assim como, requer que seja reconhecida a decadência penal com relação ao direito de representação da vítima, e assim declarada, devendo os presentes autos serem arquivados.

02/08/2024 11:06:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AO ASSESSOR RESPONSÁVEL.

01/07/2024 06:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marcelo Campelo de Barros - Para Responsável pela Lotação: José Eduardo Carvalho Araujo

29/11/2023 12:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francineide de Sousa Silva - Intimação (8801623)
Limite para manifestação: 18/12/2023 - 23:59

20/11/2023 09:43:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2023 07:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/09/2023 09:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

25/09/2023 11:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2023 10:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2023 09:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/07/2023 12:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pela realização de diligências complementares.

28/07/2023 12:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2023 10:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para proposta de ANPP.

20/06/2023 07:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2023 13:27:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2023 13:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/05/2023 16:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pela juntada da CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS em nome dos indiciados, documento imprescindível para verificar a possibilidade de propor o ANPP.

17/04/2023 11:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2023 11:32:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2023 11:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/03/2023 13:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/12/2022 09:00:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 08:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 08:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/09/2022 14:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

o Ministério Público requer que a Autoridade Policial seja intimada para que, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, realize as diligências faltantes e emita o Relatório final fundamentado, na forma d...

28/09/2022 08:22:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2022 08:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/03/2021 20:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/03/2021 14:17:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 14:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/03/2019 10:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pela realização de diligência à autoridade policial, qual seja a elaboração de relatório circunstanciado referente à conclusão das investigações e pelo cumprimento das diligências pertinentes ao caso para elucidação do fato.

19/03/2019 10:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 11:34:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2019 11:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2019 10:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/02/2019 13:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

considerando que de fato existe a necessidade de realização de diligências, requer o Ministério Público, nos termos do art. 10, § 3º do Código de Processo Penal, que o inquérito policial seja devolvido à delegacia de origem a fim de que, no prazo MÁXIMO e IMPRORROGÁVEL de 60 (sessenta) dias, sejam empreendidos todos os esforços necessários à realização das diligências faltantes e à conclusão das investigações.

14/01/2019 11:56:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2019 11:37:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2019 10:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2019 10:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/10/2018 08:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/09/2018 08:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/09/2018 13:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/04/2018 12:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Este movimento foi designado para o Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima

Requer a realização de diligências e a conclusão das investigações

27/04/2018 12:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2018 15:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/03/2018 15:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/03/2018 14:08:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2018 12:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2018 12:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/10/2017 12:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente de decisão.

11/10/2017 12:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2017 12:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2017 11:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/10/2017 10:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pelo deferimento do pedido de realização de pericia criminal e extração de dados do aparelho celular.

26/09/2017 11:42:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2017 11:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2017 11:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/06/2017 11:59:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Cautelar e ciencia de decisão.

14/03/2017 09:19:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2017 08:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2017 08:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/02/2017 09:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Manifestação favorável à dilação de prazo pedido pela autoridade policial.

27/01/2017 12:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2017 12:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática