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Processo: 000524-085/2016

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/11/2016 09:28:56
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 23:58:30
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Nº Processo de Origem:

PATAC Nº 005/2016

Promotora:

Promotoria:

Gilvânia Alves Viana

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » CONSELHOS » Conselho de Direitos da Criança e Adolescente » Municipal

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Município De Sebastião Barros

Histórico de Movimentações

29/08/2018 10:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/08/2018 17:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/08/2018 17:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Memorando nº 232/2018-2ªPJ de Corrente ao CSMP/MPPI.

15/08/2018 10:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO-município de Sebastião Barros/PI cumpriu o essencial do ajustado com o Ministério Público.

15/08/2018 10:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

17/04/2018 08:03:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

17/04/2018 08:02:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

RESPOSTA DA PREFEITURA

17/04/2018 08:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/03/2018 20:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO - CUMPRIR DILIGÊNCIAS

19/03/2018 20:17:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

01/03/2018 23:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

01/03/2018 23:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

22/02/2018 15:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Visto em correição - 2018

22/02/2018 15:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

13/11/2017 11:31:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

13/11/2017 11:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Reunião realizada no dia 13 de novembro de 2017, às 09h00min, com a Secretária Municipal de Assistência Social, Assessor Jurídico do Município, Assistente Social do Município e Conselheiros Tutelares, todos do município de Sebastião Barros/PI.

13/11/2017 11:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

06/11/2017 08:48:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedidas notificações para audiência extrajudicial designada para o dia 13/11/2017, às 09h00min.

06/11/2017 08:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

01/11/2017 13:02:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada do oficio

01/11/2017 13:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/10/2017 10:51:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

03/10/2017 14:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho determinando a expedição de ofício ao Prefeito do Município de Sebastião Barros.

03/10/2017 13:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/09/2017 08:21:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Autos conclusos

28/09/2017 08:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

11/09/2017 10:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

11/09/2017 10:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho determinando a realização de inspeção in loco.

11/09/2017 10:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/05/2017 12:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho suspendendo os prazos do feito.

25/05/2017 12:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

10/05/2017 08:58:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

10/05/2017 08:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Audiência Extrajudicial realizada no dia 03/05/2017, às 09h00min, com o Prefeito do Município de Sebastião Barros-PI, Assessor Jurídico do Município e Conselheiros Tutelares do Município de Sebastião Barros-PI, sobre as instalações do Conselho Tutelar.

26/04/2017 12:22:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Recomendação Administrativa nº. 002/2017: Recomenda ao Prefeito Municipal de Sebastião Barros/PI, que efetue, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o pagamento da gratificação natalina de 2016 (13º salário) e dos subsídios relativos ao ano de 2017 dos membros do Conselho Tutelar de Sebastião Barros/PI.

26/04/2017 12:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho designando o dia 03/05/2017, às 09h00min para realização de audiência extrajudicial com o gestor do Município de Sebastião Barros e ainda a expedição de Recomendação Administrativa.

26/04/2017 11:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

29/03/2017 11:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Autos conclusos

13/02/2017 10:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho em correição interna

07/12/2016 13:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho pedindo para reiterar expediente.

08/11/2016 09:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho requisitando documentos.

08/11/2016 09:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

08/11/2016 09:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

08/11/2016 09:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55