05/12/2023 12:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

14/08/2023 08:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos. Fim das férias da servidora. 

01/08/2023 08:02:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Início das férias da servidora 

20/07/2023 09:14:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (19/07/2023 14:23) Prazo:15 dias   Protocolos em duplicidade - Processo nº 0000589-76.2018.8.18.0036 000507-155/2018 000524-155/2018

20/07/2023 09:12:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 10:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/06/2022 14:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE da migração dos autos para o sistema PJe

28/06/2022 11:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2022 12:40:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2022 10:04:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (23/06/2022 09:59).

23/06/2022 10:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 09:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/05/2019 09:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

21/05/2019 12:11:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2019 12:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/02/2019 13:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

21/02/2019 23:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

NO DIA 21.02.2019

21/02/2019 22:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/02/2019 11:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

21.02.2019

19/02/2019 11:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

de DECISÃO

19/02/2019 11:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/02/2019 13:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Não se está aqui a defender a PRISÃO PROCESSUAL como solução para todos os males, mas em crimes praticados com requintes de crueldade, de alta periculosidade, mediante uso de arma de fogo, se impõe o encarceramento processual. Não obstante, possuir residência fixa e primariedade, quanto aos antecedentes, não são eternos passaportes para a liberdade, sobretudo quando fora da residência, cometem-se crime com a gravidade mencionada nos fólios em epígrafe. Pelos fatos narrados e comprovados, se verifica que o acusado põe em risco a ordem pública e a garantia da instrução penal, não possuindo condições de responder a ação em liberdade. Ante o exposto, opinamos seja mantida a prisão de JOÃO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS, indeferindo-se o pedido ora proposto.

08/02/2019 10:24:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2019 10:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/02/2019 09:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

ciente de despacho à fl. 80

06/02/2019 09:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/10/2018 08:30:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2018 08:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/10/2018 12:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

26/09/2018 11:55:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2018 11:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/08/2018 12:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTES

16/08/2018 10:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2018 10:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática