19/06/2025 06:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 11:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/02/2020 08:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

10/02/2020 08:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2020 08:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/05/2019 11:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/07/2018 16:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Secretaria de Vara Única Processo nº 0000233-52.2017.8.18.0057 (Apenso ao Processo nº 0000709-27.2016.8.18.0057) Autor: Ministério Público do Estado do Piauí Réu: Igo Esmero Luz e Sousa Memoriais MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua presentante legal in fine assinada, no uso de suas atribuições constitucionais, vem, perante V. Exa., oferecer ALEGAÇÕES FINAIS nos autos em epígrafe, em forma de memoriais, onde figura como acusado Igo Esmero Luz e Sousa, já devidamente qualificado na denúncia de fls. 02-04. Igo Esmero Luz e Sousa foi denunciado perante este Juízo pela suposta prática dos crimes previstos no art. 147, caput, do Código Penal c/c o art. 7º, II, da Lei nº 11.340/2006 e no art. 147, caput, do Código Penal, na forma do art. 71, caput, do Código Penal, em face de, em novembro de 2016 e em meses pretéritos, no município de Jaicós-PI, haver ameaçado de mal injusto e grave o genitor Francisco de Assis Costa e Sousa e a avó paterna Creusa de Jesus Costa e Sousa.

03/07/2018 16:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/05/2018 12:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

Audiência de instrução e julgamento realizada em 17.05.2018.

26/04/2018 15:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

26/04/2018 15:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/03/2018 13:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Requerimento de Prisão » Preventiva » Art. 312 CPP

Secretaria de Vara Única Processo nº 0000233-52.2017.8.18.0057 Pedido de revogação de prisão preventiva e, subsidiariamente, pleito de liberdade provisória Requerente: Igo Esmero Luz e Sousa MM. Juiz, Tratam os autos acerca de pedido de revogação de prisão preventiva e, subsidiariamente, pedido de substituição por outras medidas cautelares diversas da prisão, através de causídica, sob a alegação de ilegalidade da custódia cautelar, além de não se encontrarem presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva outrora determinada. Afirma, ainda, ser primário, possuidor de profissão definida e de residência fixa, sustentando, também, não ter mais contato com a vítima há mais de 01 (um) ano, afigurando-se desnecessária a manutenção da prisão. É o relatório.

27/02/2018 11:53:47 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento a advogada, Rose Érika do Nascimento.

27/02/2018 11:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/01/2018 14:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

30/11/2017 11:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 23/01/2018 ás 10:30 .

30/11/2017 11:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/11/2017 14:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de designação de audiência de Preliminar.

06/11/2017 14:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/08/2017 12:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua presentante in fine assinada, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 129, caput, da Carta Magna e no art. 24, do vigente Código de Processo Penal, oferecer DENÚNCIA contra IGO ESMERO LUZ E SOUSA, brasileiro, solteiro, filho de Francisco de Assis Costa e Sousa e de Ducildes Maria Deusdará Luz e Sousa, residente e domiciliado na Localidade Pedra Lisa, KM 05, PI-242, zona rural do município de Jaicós-PI, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expendidos: DOS FATOS

30/08/2017 12:23:10 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento a advogada do autor do fato, Dra.Marilene de Oliveira Bispo

30/08/2017 12:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática