17/10/2019 10:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos originais

17/10/2019 10:45:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de arquivamento

17/10/2019 08:46:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivar os autos físicos do presente ICP no local devido, de acordo com a classificação dada, dando baixa em SIMP.

08/10/2019 09:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/10/2019 09:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 08:21:40 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO ¿ Apurar possível irregularidade perpetrada por Laerson Lourival de Andrade Alencar, ex-prefeito de São Francisco de Assis do Piauí/PI, consistente no pagamento de frete de veículos inadequados para transporte de alunos no exercício financeiro e orçamentário de 2011. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos, desde o término do exercício do mandato do investigado. Prescrição de eventual improbidade administrativa, ex vi do Art. 23, inciso I, da Lei 8.429/92. Ausência de elementos de convicção que demonstrem eventual dano ao erário. Homologação da promoção de arquivamento.

26/08/2019 08:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 12:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/06/2019 12:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/05/2019 12:45:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2019 16:46:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando nº 006/2019 - SEPJCM e os autos originais do presente ICP para protocolar no SIGEP e enviar pelos correios ao CSMP/PI, para homologação da decisão de arquivamento.

13/05/2019 12:06:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento das diligências determinadas no despacho, fls. 148/149.

01/05/2019 16:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/05/2019 16:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

30/04/2019 14:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Decisão de Arquivamento minutada, em pasta. ( Keila>>extrajudicial>>arquivamento>>Inquérito Civil)

24/04/2019 12:20:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2019 11:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Correição

24/04/2019 10:12:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

18/03/2019 18:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 14:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Feito em ordem. Designe-se audiência para discussão de TAC com o representante do investigado.

27/02/2019 14:38:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer do MPC, oriundos do Processo TC-E-013048/2012.

27/02/2019 14:37:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Parecer do MPC e documentos referentes a frete de veículos contratados de forma irregular para transporte de alunos pelo município de São Francisco de Assis do Piauí, oriundos do Processo TC-E-013048/2012.

27/02/2019 14:35:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 76.

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/10/2018 09:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/10/2018 20:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

25/10/2018 20:05:43 • ATOS COMUNS » Desmembramento

Certidão informando o desmembramento e a instauração do procedimento.

25/10/2018 20:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática