29/04/2024 14:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme expediente retro.

29/04/2024 14:04:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que cumpridas todas as determinações contidas na decisão retro, procedo ao arquivamento dos autos. Altino Andrade Neto Assessor de Promo...

29/04/2024 13:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

09/04/2024 11:09:07 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1392ª sessão ordinária do CSMP.  

09/04/2024 11:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 10:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/02/2024 10:40:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento à decisão retro, encaminho os autos ao Egrégio Conselho Superior do MPPI, para apreciação revisional, nos termos do art. 10, § 1º, da Resolução CNMP nº 23/2007.

06/02/2024 10:48:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do comprovante das notificações retro, através do Diário Oficial Eletrônico do MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

01/02/2024 13:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

22/01/2024 14:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de arquivamento.

05/12/2023 08:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

05/12/2023 08:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 10:05:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos a Decisão do CSMP que homologou a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil Público.   Capitão de Campos/PI, 14 de setembro de 2023.   Fa...

05/06/2023 10:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/03/2023 16:37:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, encaminhei ao CSMP a decisão de prorrogação e cópia integral dos presentes autos, através do processo SEI nº 19.21.0352.0011285/2023-26.   Capitão de Campos/P...

07/03/2023 17:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Roberto Monteiro Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

07/03/2023 17:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Roberto Monteiro Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

07/03/2023 17:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

Despacho de prorrogação

07/03/2023 17:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2023 14:19:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, até a presente data, não foi apresentada resposta ao Ofício nº 20/2022-PJCC, encaminhado à Prefeira de Boqueirão do Piauí. Capitão de Campos/PI, 03 de março de 2023. Fabi...

24/05/2022 08:48:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 20/2022-PJCC, encaminhado via e-mail ao Município de Boqueirão do Piauí.

20/03/2022 16:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

20/03/2022 16:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2022 15:06:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 12:22:04 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2021 10:35:57 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2021 13:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID. 33485320

04/08/2021 15:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

04/08/2021 15:41:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2021 11:03:21 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2021 11:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

12/07/2021 12:10:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 12:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2021 18:26:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2021 17:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2021.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO PRORROGADOR

16/02/2021 17:11:12 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2021 16:55:40 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2021 11:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

16/02/2021 11:53:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 08:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/07/2019 10:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil Público de n° 05/2019 (SIMP N' 000525-293/2018), instaurado com a finalidade de apurar os fatos narrados no ofício de n° 618/2017 ¿ ON1P, com descrição de atos que configuram, em tesa, improbidade administrativa (portaria em anexo). Em 23 de outubro de 2018, foi encaminhado a esta Administração o ofício da n° 110/2018-RJ, p3re. o qual flão se registrou n apresentação de resposta, conforme comprovante em anexo. Frise-se que para o referido expediente consta recebimento assinado pelo próprio Prefeito Municipal.

26/07/2019 10:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 09:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/02/2019 08:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO NO SENTIDO DE RENOVAÇÃO DO OFÍCIO QUE NÃO FORA RESPONDIDO.

12/02/2019 09:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 12:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2019 12:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/01/2019 12:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2019 14:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2018 10:33:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o ofício de nº110/2018-PJ, acostado à f.04, foi expedido com prazo de 10 dias úteis. Considerando que o expediente foi recebido em 13/11/2018, na Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí-PI pela pessoa de ¿Valdemir Alves da Silva¿, conforme AR retro juntado, conclui-se que o prazo para resposta encerrou-se em 27/11/2018. Face às informações supra, abro vista dos autos à Exma. Sra. Promotora de Justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza.

05/12/2018 10:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2018 18:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática