12/07/2019 13:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/07/2019 12:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP.

12/07/2019 12:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento) - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2019 12:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 12:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 11/2018 (SIMP nº 000526-019/2015). Origem: 44ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar possíveis irregularidades no Contrato nº 165/2010 firmado com vistas à aquisição de condicionadores de ar Split pela Eletrobras Distribuição Piauí. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Fernando Ferreira dos Santos. Relatora: Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão (substituindo o Dr. Luís Francisco Ribeiro). Apurar suposta irregularidade quanto a contratação de terceira prestadora de serviço para a instalação de equipamentos de acondicionamento de ar adquiridos pela ELETROBRÁS por meio do Contrato nº 165/2010. Na sessão ordinária 1283ª, o E. Conselho Superior do MPPI, à unanimidade, não homologou o declínio de atribuição proposto e devolveu os autos à Promotoria de Justiça de origem, ora com atribuição para atuar no presente feito, para dar continuidade às investigações, de acordo com o art. 2º da Resolução nº 03/2018 do CPJ. Após as diligências devidas, a douta Promotora de Justiça verificou estar o procedimento isento de qualquer irregularidade, vez que no processo licitatório utilizado para a compra dos aparelhos eletrônicos, dentre eles, aparelhos de acondicionamento de ar, não existia a obrigatoriedade de a contratada instalar os referidos equipamentos de ar tipo split. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/05/2019 11:10:31 • ATOS COMUNS » Voto

SESSÃO 1309

20/05/2019 10:58:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2019 10:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 12:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

15/04/2019 14:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do IC para homologação do arquivamento pelo CSMP

15/04/2019 14:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho de arquivamento

03/04/2019 10:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Concordando com a manifestação do Procurador da República, Dr. Marco Aurélio Adão, em despacho de fls. 91/96, determino a elaboração de minuta de despacho de arquivamento.

11/12/2018 08:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

13/08/2018 10:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 139 2018 INQUÉRITO CIVIL Nº 11 2018

13/08/2018 10:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2018 10:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/08/2018 10:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2018 10:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 13:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2018 11:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2018 12:12:11 • ATOS COMUNS » Voto

1283ª Sessão Ordinária.

13/06/2018 12:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 14:35:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Of. nº 351/2018 - encaminhamento da NF para o Conselheiro Relator

12/06/2018 14:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Despacho de declínio de atribuição

12/06/2018 14:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 11:30:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2018 09:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2018 12:06:52 • ATOS COMUNS » Voto

1276ª Sessão Ordinária.

18/05/2018 12:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2018 08:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2018 10:58:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Of. nº 233/2018 - declínio de atribuição e remessa ao CSMP

16/04/2018 10:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Despacho declinando a atribuição e determinando que se faça remessa ao CSMP

16/04/2018 10:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2015 10:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2015 10:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual