Acompanhamento de Processos
Processo: 000526-144/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Nº Processo de Origem:
IC 01.2018.PJMA
Procuradora:
Procuradoria:
Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)
12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » CONSELHOS » Conselho de Direitos da Criança e Adolescente » Municipal
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Miguel Alves
22/07/2019 09:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
18/07/2019 09:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 001/2018 (SIMP nº 000526-144/2018). Origem: Promotoria de Justiça de Miguel Alves. Assunto: implementação do SINASE no Município de Miguel Alves-PI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Francisca Sílvia da Silva Reis. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. INQUÉRITO CIVIL ¿ Acompanhar a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ¿ SINASE e a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, no Município de Miguel Alves/PI. Juntada do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e da Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA que o aprovou, conforme documentos comprobatórios nos autos. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.
20/05/2019 08:26:04 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva
EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Acompanhar a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ¿ SINASE e a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, no município de Miguel Alves/PI. Juntada do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e da Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA que o aprovou, conforme documentos comprobatórios nos autos. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.
20/05/2019 08:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
17/04/2019 08:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
09/04/2019 15:56:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENCAMINHAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO IC Nº 001.2018/PJMA. OFÍCIO Nº 042-2019.PJMA.
09/04/2019 15:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE IC. PLANO MUNICIPL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE MIGUEL ALVES ENCONTRA-SE APROVADO.
13/03/2019 10:22:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Autos Conclusos no dia 13/03/2019 a Promotora de Justiça em exercício.
13/03/2019 10:17:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Ao(s) 13 (treze) dias do mês de março de 2019 (dois mil e dezenove), JUNTO aos presentes autos os Ofícios nº 11/2019(oriundo da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência social de Miguel Alves/PI) e nº 005/2019 ( oriundo da Procuradoria-Gral do Município de Miguel Alves/PI) que encaminham cópia do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município de Miguel Alves, que encontra-se elaborado e aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente -CMDCA, conforme Resolução nº 01/2019 (também apresentada na ocasião).
19/02/2019 08:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
DESPACHO CORREIÇÃO. AGUARDAR RESPOSTA DE OFÍCIOS EXPEDIDOS.
06/02/2019 10:02:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Juntada de Ofício nº02/2019 do SEMTCAS de Miguel Alves (Resposta de Ofício n°080/2018-PJMA)
06/02/2019 10:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: SEMTCAS - Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social - Miguel Alves
07/01/2019 12:35:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO N° 080/2018, de 19/12/2018.
07/01/2019 12:34:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO N° 082/2018, de 19/12/2018.
07/01/2019 12:29:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO N° 081/2018, de 19/12/2018, para CMDCA-Miguel Alves.
17/12/2018 12:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
PORTARIA Nº 04/2018, INSTAURA O IC Nº 01/2018.
17/12/2018 09:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote
17/12/2018 08:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Automática
17/12/2018 08:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/08/2025 01:10:58