20/10/2025 11:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/08/2025 09:42:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Petronio Henrique Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão

14/07/2025 06:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rômulo Paulo Cordão - Para Responsável pela Lotação: Petronio Henrique Cavalcante

12/07/2025 06:05:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Petronio Henrique Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão

10/07/2025 11:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rômulo Paulo Cordão - Para Responsável pela Lotação: Petronio Henrique Cavalcante

30/06/2025 06:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANDRISLEIA COSTA DA CONCEIÇÃO - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão

12/06/2025 11:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2025 11:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2025 12:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2025 13:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2025 06:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BRENDA MACEDO CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato

14/04/2025 10:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL SIMP nº 000526-229/2018 CONSIDERANDO a imprescindibilidade de conclusão de diligências em andamento, determino: 1) Oficie-se o investigado para que apresente esclarecimentos ...

14/04/2025 10:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 10:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jaime Rodrigues D Alencar - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

17/07/2024 06:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naira Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar

27/02/2024 10:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SEPHANI BARROS DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

21/09/2023 13:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 17:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/05/2023 09:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 10:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 16:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2023 08:19:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorno para o coordenador da PJ de Matias Olímpio - PI.

04/04/2023 16:08:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Confecção de relatório 

21/03/2023 12:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000039-229/2017.

28/02/2023 13:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 10/2018 SIMP nº 000526-229/2018 VISTOS EM CORREIÇÃO. DESPACHO  Cumpra-se integralmente o despacho id. 54317215. Expedientes necessários. Matias Olímpio/PI, datado digitalmente...

28/02/2023 13:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2023 19:58:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumpra-se integralmente o despacho de ID 54317215. Com urgência.

06/12/2022 16:12:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho na pasta. 

06/12/2022 10:42:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumpra-se integralmente o despacho de ID 54317215.

06/12/2022 10:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2022 16:20:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumpra-se integralmente o despacho de ID 54317215.

10/10/2022 09:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2022 14:44:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2022 10:37:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2022 17:12:45 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000189.09.2022 - Solicitante: Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

21/09/2022 17:12:19 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000188.09.2022 - Solicitante: Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 2
Parte(s) Representada(s): MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO - CAMARA MUNICIPAL,MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO - CAMARA MUNICIPAL;

05/09/2022 16:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Em caso de juntada de documentação solicitada, cumpra-se, com urgência, a parte final do despacho exarado em 11/09/2018 às fl.  50 do procedimento físico (ID: 32609531-Doc: 3454783), com o ...

05/09/2022 16:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/09/2022 16:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/07/2022 09:30:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que de ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, por força da Portaria nº 25/2022 - Correição Extraordinária, encaminho os autos para gabinete.  

19/05/2022 12:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 10:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/03/2022 08:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/09/2021 13:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 14:47:59 • ATOS COMUNS » Voto

13/07/2021 15:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/07/2021 11:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

08/07/2021 11:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2021 09:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 09:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

12/03/2021 14:39:06 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 13:20:41 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2020 19:30:14 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2020 10:49:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/05/2020 09:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

06/02/2020 18:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

.

07/10/2019 20:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INVESTIGAÇÃO

07/10/2019 20:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INVESTIGAÇÃO

26/05/2019 15:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual

26/05/2019 15:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2020.
Justificativa da prorrogação: despacho prorrogando

26/05/2019 15:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

26/05/2019 15:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/05/2019 15:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

26/05/2019 15:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/05/2019 15:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2020.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE PROROGAÇÃO

24/05/2019 15:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

07/03/2019 13:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO SANEADOR.

18/02/2019 16:50:19 • ATOS COMUNS » Distribuição

11/12/2018 11:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 11:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 12:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/09/2018 07:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - OFICIAR À CÂMARA E NOTIFICAR INVESTIGADO

10/07/2018 12:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINANDO A JUNTADA DE ORIENTAÇÕES TRAÇADAS PELO CACOP. APÓS, À CONCLUSÃO

10/07/2018 12:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INSTAURANDO ICP E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS

03/07/2018 19:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2018 12:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática