Acompanhamento de Processos
Processo: 000526-310/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
ICP 074/2018
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Gilson Castro De Assis
Representante:
José Francisco Assis Magalhães
06/07/2020 12:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Arquivamento conforme decisão monocrática.
02/07/2020 08:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
02/07/2020 08:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/06/2020 15:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/06/2020 15:25:04 • ATOS COMUNS » Juntada
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24/06/2020 08:10:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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24/06/2020 08:07:56 • ATOS COMUNS » Juntada
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24/06/2020 08:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
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23/06/2020 17:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
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10/06/2020 14:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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10/06/2020 14:15:05 • ATOS COMUNS » Juntada
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02/06/2020 13:47:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
02/06/2020 13:47:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/05/2020 17:07:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/05/2020 16:55:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/05/2020 16:54:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/05/2020 16:45:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
21/05/2020 15:48:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
21/05/2020 15:47:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
21/05/2020 15:47:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
21/05/2020 15:46:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
21/05/2020 15:45:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
05/03/2020 10:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de justiça para despachodecisão.
05/03/2020 10:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta ao ofício 292020, Ao Prefeito do Município de João Costa.Das pessoas relacionadas no referido oficio só a Sra. Milca Magalhaes Piauí, possui instrução de nível superior, vez que é formada, sendo professora concursada e efetiva do Município de São João do Piauí, à disposição da Prefeitura de João Costa, através de convênio de permuta de servidores e não recebe salário ou subsídio dos cofres do Município de João Costa. As demais pessoas só possuem instrução do ensino médio. Quanto o envio de documentação comprobatória de qualificação técnica necessária que condicione o desempenho de cargos de secretários municipais, não temos como encaminhar, vez que conforme os dispositivos abaixo, não existe este condicionamento. Transcrevemos:
03/03/2020 10:56:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício recebido no dia 11/02/2020, aguardando resposta.
03/03/2020 10:54:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Para fazer juntada.
05/02/2020 08:18:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aguardando recebido de notificação. ARMÁRIO 02: Prateleira aguardando recebido.
05/02/2020 08:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/01/2020 12:22:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Para tirar xerox e encaminhar ao destinatário. Prateleira: xerox. Armário: 01.
30/01/2020 12:10:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício a Prefeitura Municipal de João Costa-PI. Requisição de informações.
30/01/2020 12:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/01/2020 15:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
27/01/2020 14:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - OFICIAR AO MUNICÍPIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - NEPOTISMO
27/01/2020 14:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/01/2020 13:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA AVALIAÇÃO DE AJUIZAMENTO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
18/11/2019 11:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
18/11/2019 11:25:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta ao Ofício nº 833/2019.
24/10/2019 14:04:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aguardando resposta ao ofício nº 833/2019. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA AGUARDANDO RESPOSTA.
24/10/2019 14:03:29 • ATOS COMUNS » Apensamento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Inquérito Civil nº 57/2018 simp 000503-310/2018 apensado ao presente inquérito civil.
17/10/2019 10:47:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 833/2019 recebido em 15/10/2019. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA AGUARDANDO RESPOSTA.
17/10/2019 10:47:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/09/2019 11:55:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AGUARDANDO RECEBIDO OFICIO/NOTIFICAÇÃO ARMÁRIO 02.
26/09/2019 11:54:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/09/2019 11:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
24/09/2019 13:34:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ao Prefeito.
24/09/2019 13:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/09/2019 08:23:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
11/09/2019 08:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - PRORROGANDO PRAZO E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS
11/09/2019 08:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/08/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
11/09/2019 08:17:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/09/2019 08:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
05/09/2019 14:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
05/09/2019 14:30:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
RESPOSTA AO OFICIO.
06/05/2019 08:29:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
03/04/2019 11:27:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício à Prefeitura.
09/02/2019 17:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES
03/02/2019 11:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO
03/02/2019 11:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
INSTAURANDO ICP E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS
03/02/2019 11:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/10/2018 09:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote
21/08/2018 08:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Conversão do presente procedimento em Inquérito Civil.
20/08/2018 12:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho.
13/07/2018 12:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática
13/07/2018 12:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48