20/02/2024 09:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI    MM. Juiz(a),    O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça Signatária, manifesta ciência da Despacho de id. 287...

15/02/2024 13:26:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 09:23:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 09:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/08/2023 17:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

MM. Juiz (a), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotora de Justiça signatária, vem, à presença de Vossa Excelência, dar-se por CIENTE da audiência designada nos autos. É a brev...

26/08/2023 17:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2023 16:37:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2023 16:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 11:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/12/2022 13:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público manifesta sua ciência do despacho que designou a audiência de instrução para o dia 25/04/2024. Assinado eletronicamente por DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO 06/12/2022 12:26:06...

24/11/2022 08:32:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 08:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/06/2022 10:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da migração dos autos - PJe.

02/06/2022 10:24:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2022 10:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

02/06/2022 10:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2021 23:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

23/08/2021 10:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 10:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

23/08/2021 10:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/05/2021 16:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/05/2021 14:39:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2021 10:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 13:25:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 13:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituido por Everangela Araujo Barros Parente) - Tipo de Distribuição: Automática

13/05/2021 11:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/09/2019 10:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

19/09/2019 12:25:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2019 12:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2019 11:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/07/2019 10:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Requer a Vossa Excelência: a) que seja recebido o presente aditamento, ordenando nova citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, e no caso de não apresentação de resposta no prazo legal, seja-lhe nomeado defensor para oferecê-la, nos termos do art. 396 do CPP. b) verifica-se que o acusado encontra-se recolhido no sistema penitenciário, uma vez que possui sentença condenatória, dessa forma proceda sua citação para que apresente defesa preliminar e que seja designado dia e hora para audiência única de instrução e julgamento, e ao final, seja julgada procedente a presente Denúncia, e o acusado seja incurso nas penas do art. 157, caput, c/c o art. 14, II, e § 1º, c/c o art. 70, do CP, e ainda no art. 307, caput, todos do Código Penal, em concurso material (art. 69, do CP). c) que sejam ouvidas as testemunhas arroladas na Denúncia de fls.02/05. d) que, ao proferir sentença condenatória, seja fixado valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, nos termos do art. 387, IV, do CPP.

23/07/2019 10:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 13:10:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2019 12:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

17/07/2019 12:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/10/2018 10:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 17:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/09/2018 13:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/08/2018 11:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

Este Órgão Ministerial requer que: 1. seja oficiada a Polícia Federal, para que realize a identificação criminal e civil do acusado ALEXANDRE SILVA MARTINS, com cópias dos documentos às fls. 82/84 e 33 do APF, para comparação das impressões digitais, a saber se ALEXANDRE SILVA MARTINS se trata da mesma pessoa de MARCELO SILVA MARTINS; 2. seja oficiada a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, para que o detento MARCELO SILVA MARTINS seja levado ao Sistema de identificação da Audiência de Custódia para que seja realizada sua identificação papiloscópica.

27/07/2018 13:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2018 13:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira (Substituido por Maria do Amparo de Sousa) - Tipo de Distribuição: Automática

27/07/2018 13:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/03/2018 08:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Identificação criminal

12/03/2018 12:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2018 12:33:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2018 12:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/02/2018 09:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

06/02/2018 09:40:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2018 09:00:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2018 09:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2018 08:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/11/2017 08:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Por diligência de endereço

24/11/2017 08:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2017 12:27:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2017 11:38:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2017 11:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

17/11/2017 11:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2017 11:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/11/2017 11:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/05/2017 08:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

Oferecimento de denúncia pelo delito previsto no art. 157 caput do CP

12/05/2017 08:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2017 12:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2017 12:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática